Ano XIII | Edição 757 | 27 de Junho de 2017
Evandro Borges

Evandro Borges

evandroborges@supercabo.com.br

07 de Agosto de 2015 às 12h53

Violência e Paz

Combater a violência em todas as suas 

dimensões. Procurar a paz. Mudanças de 

atitudes. Ética. Unidade na diversidade.

 

A violência está generalizada, aos poucos todos tem algum membro da família, amigo, ou conhecido que foram vítimas de um assalto, tiveram seus veículos subtraídos, sofreram algum tipo de violência, de arrastões, foram lesados em golpes, provocando uma situação de mudanças de hábitos e da convivência humana, colocando a sociedade na contramão da vida gregária. 

Este contexto de violência, de fragilidade da ordem pública, cumulada com a crise penitenciária, que não significa apenas falta de celas, mas, de total desmoralização do sistema penitenciário, com fugas permanentes, de presídios mal construídos, de demonstração de corrupção dos seus agentes, de administração pública que não consegue dar dignidade aos seus servidores, avilta a sociedade.

Há uma violência diferenciada, que atenta contra a democracia e as instituições, considerada grave, são os bandos organizados que entram nas cidades, desmoralizando imediatamente a força policial e as autoridades, assustando e intimidando a todos em verdadeiros atos terroristas com a utilização de armas de grosso calibre e veículos de porte, explodindo agências bancárias e caixas eletrônicos.

Esta semana o arrastão que foi realizado na sede do Ministério Público Estadual em Nísia Floresta é inaceitável, é uma verdadeira afronta ao Estado e a sociedade, passa de quaisquer limites, deve ser repudiado, é crime contra as instituições, não se pode conviver com este tipo de infração e ilicitude, pois é diferenciado mesmo.

A solução para a paz que seja duradoura enseja uma atuação forte e permanente, do Estado interagindo com a sociedade civil e a cidadania, com as instituições participando, com manifestações públicas, como ocorreu no último domingo, 02 de agosto, com a passeata "Natal pede paz", não pode ser apenas, pontual, isolado e insular, as mobilizações devem ter continuidade.

As iniciativas governamentais vêm se dando, com reuniões permanentes, com a presença da força policial nas ruas, com o retorno de parte das tropas a corporação, acabando o privilégio de instituições e poderes, em que pese algumas resistências, com o início da "Ronda Cidadã" e incorporação de ações integradas de governo, que deve ouvir as comunidades e fazer a interlocução com as ações exitosas e positivas, como é exemplo em Mãe Luiza, pode-se dizer que o Governo do Estado tem tentado fazer o que lhe cabe institucionalmente.

A dimensão que se chegou à violência, com homicídios em números absolutos assustadores, principalmente, de jovens nas periferias vitima do crime organizado, de grupos marginais que operam com drogas ilícitas, e da exclusão social, mesmo com a redução dos índices, que indicam uma melhora da presença do Estado, não pode haver mais uma atuação parcimoniosa, fraca, beirando a inércia.

A paz é preciso e deve ser procurada de forma individual e coletiva, por ações de grupos, de corporações, de associações e sindicatos, de instituições, da academia e a intelectualidade, dos cidadãos, das personalidades, em conjunto com o Estado, com a boa execução das políticas e programas públicos, potencializando as verbas que são escassas para as fortes demandas existentes.

A mudança de atitude se faz necessária, a ética deve entrar na busca da paz, na procura da dignidade, no respeito à pluralidade, na efetividade democrática, na participação ativa e compartilhamento das decisões, na quebra da dependência e do clientelismo, em todas as dimensões das relações e atividades humanas, seja na família, com o Estado, com a execução das políticas, nas relações de trabalho de forma mais harmoniosa, na maneira de fazer política, na coerência, e nas ações proativas.

Para acabar com a violência é preciso unidade, mesmo na diversidade, respeitando a pluralidade, em ações conjuntas do Estado, da sociedade e da cidadania, como também, na mudança de atitude, de forma individual e coletiva, e com manifestações públicas para sensibilizar o chamamento de todos para esta caminhada e desafio da contemporaneidade.

 

24 de Julho de 2015 às 14h44

A Questão do diálogo

Greves são institutos constitucionais. Não se pode manter uma postura de intolerância. Um governo com posturas diferentes. É preciso dialogar e negociar.

 

Alguns meses as greves no âmbito do Município de Natal não sai do lugar, o Prefeito Municipal, sequer, convocou para uma Mesa de Negociação, mesmo a categoria representada pelo SINSENAT tendo obtido uma data base em Lei, mas, a Municipalidade se comportou de forma silenciosa, não recebendo o movimento paredista, inclusive os outros servidores em greve.

No âmbito da Educação Municipal, a Secretária Justina Iva, no Programa Grande Natal em Debate, declarou outro postura, mantendo uma Mesa de Negociação permanente, e o SINE encaminhou para negociação uma pauta dura, alongada com mais de vinte cláusulas, com aspectos distintos, atingindo o ensino infantil e fundamental, o que se deve registrar são posturas diferentes dentro da mesma administração.

A greve é um instrumento de luta da classe trabalhadora prevista na Constituição Republicana promulgada em outubro de 1988, com regulamentação para o setor privado em Lei Federal própria, mas, pela inércia do Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que enquanto não for regulamentado para o setor público se aplica, também, ao setor público.

Deste modo, como não há nenhum pronunciamento do Tribunal de Justiça, nem muito menos, o Ministério Público Estadual instaurou o dissídio coletivo, que já deveria ter realizado, as arbitrariedades, vem acontecendo, como corte de pontos e outras extravagancias ao arrepio da lei, tentando intimidar os grevistas e seus representantes sindicais.

A Câmara Municipal, como Poder Municipal está tentando fazer a intermediação, pela sua condição eminentemente plural, com debates permanentes, acostumados ao afloramento do contraditório, não deixa de ser um fórum privilegiado pela lacuna e omissão deixada pelo Executivo Municipal, buscando formar o diálogo neste contexto complexo, de demandas sociais justas, de crise econômica com consequências na arrecadação e nos limites de despesa de pessoal como uma camisa de força.

Ainda uma prova da falta de diálogo do Executivo Municipal, foi o aumento da tarifa do transporte público, de ônibus, praticamente o existente de massas, sem aviso prévio, sequer se teve o respeito de comunicar aos membros do Poder Legislativo Municipal, motivando de imediato mais uma passeata dos estudantes que se sentiram afetados, que não aceitaram o reduzido passe livre estabelecido, depois de inúmeras manifestações.

A situação, também, contribuiu para o Vereador Sandro Pimentel ingressar na Justiça, requerendo uma liminar para revogar o aumento, alegando que há uma lei municipal, que condiciona os aumentos de tarifas do transporte coletivo, necessariamente, passar por audiência pública na Câmara Municipal,estando neste momento que se escreve o presente artigo, com prazo para o Executivo Municipal falar nos autos.

A falta de diálogo do Executivo Municipal, ou parcelas significativas do governo municipal, que demonstra não ser afeito ao diálogo, com representantes legítimos de categorias profissionais, não é bom sinal, para quempretende ser candidato a governador, inclusive já tentou uma vez, na sociedade presente, o diálogo constitui uma necessidade, buscar unidades na diversidade é uma tônica da democracia representativa e participativa.

Afinal, a sociedade brasileira luta permanentemente, para a inclusão social, para o exercício de cidadania, pelo respeito às liberdades civis, a pluralidade, pois, o conflito de interesses é próprio de uma sociedade de classes e de mercado aberto, principalmente em um contexto de crise internacional, enseja a negociação de forma aberta, livre, com honestidade, ética e transparência das partes, não ficando apenas na intolerância e nas medidas de força, como se estivesse defendendo privilégios. É preciso dialogar e negociar

 

17 de Julho de 2015 às 12h46

Marchas pela paz

Mobilização pela paz. Mais uma passeata prevista para o dia 02 de agosto. Deve ser apoiada. Necessidade de unir ações governamentais e a sociedade civil. Unidade na diversidade.

 

Em Natal está pipocando marchas pela paz, desde o ano passado, nos bairros organizados pelos seus moradores, a Federação Espírita já realizou a sua, e várias instituições de forma isolada e insular, tem tomada a iniciativa de promover tais manifestações, colocando a disposição de saírem às ruas, fazendo o contraponto a violência que se generalizou.

Está noticiada outra caminhada pela paz para o dia 02 de agosto do fluente ano, um domingo, a partir das quinze horas, de iniciativa da cidadania, com informações no "facebook" com uma página, com roteiro iniciando na Praça Pedro Velho, outrora Praça Cívica, com percurso previsto pela Av. Prudente de Morais, seguindo pela Apodi, alcançando a Av. Deodoro da Fonseca, retornando pela Rua Potengi, com dimensões maiores, mas, nitidamente, para os setores médios da sociedade, mesmo assim, deve ser apoiada e divulgada para uma participação ativa. 

O governo estadual está mostrando vontade política de diminuir a violência, dentro do enfrentamento a uma crise de manutenção da ordem somada a uma crise penitenciária, tomando inúmeras medidas, dentre elas, o aumento da corporação militar com retorno de membros que estavam servindo outros órgãos e poderes, nomeando delegado especial para apurar os arrastões, com reuniões permanentes, sendo realizado um maior número de "blitz" e presença policial nas ruas, a articulação da presença da Guarda Nacional, além de outras medidas.

Os números de homicídios em Natal e Região Metropolitana ainda são assustadores, envolvendo jovens moradores da periferia, na sua maioria usuários de drogas, cuja matança as vidas humanas são patrocinadas claramente pelo crime organizado, deixando todos indefesos diante das barbáries, em pleno século XXI.

Este colunista tem chamado a atenção por uma mobilização mais organizada, que estejam presentes as ações governamentais em conjunto com a sociedade civil e a cidadania, com as organizaçõesestando a frente, dirigindo e focando as manifestações para um lugar certo.

As iniciativas da cidadania devem ser emuladas e incentivadas, mas isto somente não será suficiente, contudo é uma iniciativa perante um quadro de inércia e letargia social, quando somente, se constata os fatos e somam-se as vítimas de violências, em face da generalização das mesmas em diversas formas.

O momento é de construção de uma Comissão especial, de participação do Estado, dos organismos governamentais, e do terceiro setor, da sociedade civil, de instituições de peso, para uma mobilização, enfrentando este desafio da violência, e que seja bom que se diga, não é somente, de Natal e da Região Metropolitana,mas de todo o Brasil.

A situação é de união de esforços, as arestas devem ser aparadas, esquerda e direita, todas as crenças religiosas, intelectuais e personalidades, homens e mulheres precisam está juntos, para se criar os mecanismos para o enfrentamento da violência, para a paz aflorar, e a convivência humana sem medos e sem restrições voltar com dignidade e respeito.

A severidade da violência como se generalizou não podemos ficar, apenas, como querem alguns discutindo as causas das mesmas, defendendo hipóteses e teses, colocando a exclusão social em decorrência das políticas econômicas de perfil conservador, executadas historicamente a anos a fio, precisamos neste contexto, empreender com a maior serenidade e celeridade possível uma politica de segurança pública, que possa redundar na diminuição da mesma, e permitir o convívio e as relações humanas em paz.

A iniciativa da marcha, prevista para 02 de agosto, deve ser apoiada e divulgada, até como um processo de sensibilização social, para acabar com a inércia, para ações proativas, a fim de se obter unidades mesmo na diversidade, construindo consensos para se vencer a violência e paz prosperar.

 

10 de Julho de 2015 às 13h05

As Mulheres do Rio Grande do Norte e as pesquisas

Pesquisa realizada pela Secretaria das Políticas Públicas para a Mulher. Participação expressiva no mercado de trabalho das entrevistadas. Alusão Histórica e dados. Avanços pela inclusão do mercado de trabalho.

 

E a mídia se encheu de notícias sobre a pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher em parceria com a Secretaria Nacional, cujo órgão, no início do governo, o Prefeito Carlos Eduardo pretendeu extinguirem nome de uma austeridade, para se fazer economia em face da profunda crise deixada pela ex-prefeita Micarla de Souza.

Antes de adentrarmos pelos resultados da pesquisa realizada nas quatro regiões administrativas de Natal, apresentada no CREA, gostaria de realizarmos algumas lembranças de ordem histórica de bom alvitre sobre a mulher potiguar, e alguns dados para reflexão. Iniciando por Clara Camarão, mulher de Felipe Camarão, índia guerreira do século XVII, que lutou para consolidar no período colonial, a integridade territorial brasileira ao lado dos lusos, sendo hoje homenageado o seu nome na Refinaria de Petróleo em Guamaré.

 É do Estado do Rio Grande do Norte, a escritora do século XIX, Nísia Floresta, feminista, abolicionista e republicana, e no ano 1832 publicou Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens, nascida em Papary em 1810, hoje Nísia Floresta, e falecida em Rouen na França em 1885, sendo patronesse de uma cadeira na Academia Norte-rio-grandense de Letras.

A primeira mulher a votar no Brasil foi Celina Guimarães em Mossoró e a primeira Deputada Maria do Céu de Lages, depois cassada pelo Senado, pois a mulher na época, anterior a revolução de 1930, não poderia, sequer, votar, porquanto, não poderia ser candidata, demonstrando assim, ícones da História das Mulheres potiguares.

Atualmente, a FETARN realiza intensa mobilização para levar uma delegação expressiva de mulheres, para em agosto vindouro estarem em Brasília, Distrito Federal, denominado marcha das margaridas, cujo nome é em homenagema  sindicalista paraibana de Alagoa Grande, morta na porta de casa, por jagunços a mando do patronato local, em razão de sua destacada atuação na área trabalhista e educação na área da alfabetização.

No Rio Grande do Norte, há apenas cinco (5) delegacias de mulheres, para tratar das infrações penais previstas na Lei Maria da Penha, de violências sofridas no âmbito familiar, sendo um número pequeno, não atingindo, sequer as cidades polos, das microrregiões do Estado, sendo duas em Natal, uma em Mossoró, uma em Parnamirim e outra em Caicó, não tendo nenhuma Casa para abrigo específica, havendo uma promessa com terreno destinado para uma Casa da Mulher Brasileira, a ser construída em Natal.

Uma pesquisa, apresentada pela titular da pasta da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Aparecida França realizada no período de outubro de 2014 a abril de 2015 é alvissareira, primeira por destacar do universo de dois mil e duzentas e setenta e nove mulheres entrevistadas nas quatro regiões administrativas de Natal, estão inseridas no mercado de trabalho no percentual de 51,3%

As mulheres que já estão no mercado de trabalho alcançado pela pesquisa, ganham salários em torno de um a quatro salários mínimos, se for realizado uma média de 2,5 salários, corresponde a uma quantia de um mil e novecentos e setenta reais, significativo para a formação de uma renda familiar.

A mídia não mostrou outros indicativos da pesquisa de ordem econômica que pode retratar certa independência e qualidade de vida, como moradia e bens duráveis, a faixa etária pesquisada, estado civil, nível de instrução, capacitação profissional, se resumiu a dar a notícia e fornecer alguns dados, poderia ser mais ampla para facilitar a interpretação dos interessados, a fim de projetar ações.

De qualquer forma, a pesquisa é reveladora do avanço no campo do trabalho e do salário que se está sendo pago, em um momento de crise, destacando a participação feminina na inclusão pelo trabalho, já se vendo com facilidade, principalmente, no campo do comércio e dos serviços.

 

19 de Junho de 2015 às 14h29

As questões do desenvolvimento do RN

O pacote de investimentos do Governo Federal. 

O hub da "Latam". O movimento dos seguimentos Políticos. A prioridade definida.

 

O Rio Grande do Norte foi surpreendido com ausência de investimentos anunciados pelo Governo Federal, mesmo sendo postos pelo caminho da privatização, iniciado pelo Governo de Fernando Henrique, embora com ásperas críticas até hoje, mas, se deu o lançamento de um pacote de investimentos pelo caminho da privatização para obras estruturantes por todo o país.

As razões da omissão dos investimentos no RN tomou a mídia, e não poderia ser diferente, com críticas contundentes para todos os lados, responsabilizando os agentes políticos dos mais diversos matizes, principalmente, os aliados do Governo Federal, que permitiram esta lacuna, pois um pacote como este não se elabora da noite para o dia, deve ter sido gestado no mínimo há meses.

A reação do Governador foi rápida, convocando o seguimento político e as classes empresariais para uma discussão, a fim de se obter uma proposta, haja vista, um possível desenho para obras estruturantes, já colocadas na mídia, por diversas personalidades e seguimentos da sociedade, uma delas, pode-se destacar o suplente da Senadora Fátima Bezerra, Jean-Paul Prates.

Desta vez, é bom que se diga, o Senador José Agripino se fez presente, não se omitiu em conjunto com os Democratas como no evento denominado "Motores do Desenvolvimento", promovido por várias entidades, estando a frente a Federação do Comércio, quando estiveram presentes de forma republicana situação e  o oposição para discutir o hub da "Latam".

Na reunião realizada de emergência na Escola do Governo, localizada no Centro Administrativo resolveu-se focalizar o hub da "Latam" como fundamental para o Rio Grande do Norte, medida por demais acertada, haja vista, a mobilização dos Estados concorrentes, como Ceará e Pernambuco, parecendo nesta hora, até na condição de inimigos.

Pernambuco e Ceará nos últimos anos receberam inúmeros investimentos, podendo ser acentuado principalmente, o Estado natal do Presidente Lula, com uma Refinaria com investimento consorciado de Brasil e Venezuela, quando aquele Estado não produz uma só gota de petróleo, ou mesmo, a montadora da FIAT para o Nordeste instalado em Goiana.

Em facedas diferenças regionais no país, o Nordeste construiu uma articulação regional em torno da SUDENE, edificada com inspiração anterior ao período autoritário, com contribuições da Igreja Católica com eventos históricos em Campina Grande e Natal, estas disputas são fraticidas, e inaceitáveis na Região, pelas nossas raízes e envolvimento econômico, social e cultural, pois, caberia uma reunião dos agentes políticos dos três Estados.

A decisão do hub da "Latam" para o Nordeste deve ser de ordem técnica, pois se trata de investimento privado, que vai levar em consideração, a posição geográfica, o acesso ao combustível, o Aeroporto no que tange a sua capacidade de expansão e a sua gestão, a situação fiscal, portanto, cabe aos agentes políticos explicitar tais condições, e assumir compromissos para se ter um diferencial, tais como, os acessos, a mobilidade e subvenções fiscais.

Quanto ao pacote de investimentos, o RN precisa de ações de planejamento, definir o seu projeto, as suas prioridades, de forma participativa, com todos os seguimentos e classes sociais sem discriminações, iniciar com o que já foi construído, de forma recente, como a colaboração efetuada pela FIERN, com o "Mais RN", já bastante divulgado.

O foco do hub da "Latam" deve ser mesmo prioritário, no entanto, a pacote de investimentos apresentados pelo Governo Federal não pode ser esquecido, o Estado precisa de obras estruturantes para continuar a sua luta pelo Desenvolvimento com alternativas para a interiorização e que seja inclusiva, para diminuir as gritantes diferenças de hoje. 

 

12 de Junho de 2015 às 12h35

Os motores do desenvolvimento e o hub da "Latam"

Motores do Desenvolvimento. Decisão técnica. Articulação de várias entidades. União de todas as forças políticas, econômicas e sociais. Buscar diferenciais.

 

O investimento da "Latam", duas empresárias aéreas consorciadas, no hub do nordeste tem mobilizado as forças econômicas e políticas do Estado, para conquista deste empreendimento que disputa com o Ceará e Pernambuco, e não poderia ser diferente, por ser demais expressivo para o Estado, principalmente em decorrência das questões de ordem técnica e de ser um investimento privado, tendo acontecido nesta última semana o evento dos motores do desenvolvimento de promoção conjunta de várias instituições estando à frente a Federação do Comércio.

Em face de ser um investimento privado, longe das decisões políticas, no sentido partidárias, da força dos Estados, de arranjos meramente políticos, em detrimento muitas vezes de se buscar o equilíbrio regional e de desenvolvimentomais de equidade social, que se coloca a dignidade humana, pois, o empreendimento poderá gerar em curto espaço de tempo mais de dez mil empregos, entre diretos e indiretos, com mais alento para a mobilização do Estado.

A conquista do hub "Latam" viabilizaria de vez o Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros, localizado em São Gonçalo do Amarante, podendo alavancar outros empreendimentos, tanto, no próprio Aeroporto, que começa a receber os primeiros voos de cargas, provindo da Alemanha, como também, na circunvizinhança, de natureza imobiliária e comercial, e para o funcionamento da ZPE fixada para Macaíba e fortalecer de forma definitiva o turismo receptivo do Estado, que tem como porta de entrada a cidade de Natal.

A obtenção do investimento tem mesmo alguns diferenciais em favor de São Gonçalo do Amarante, o principal o próprio Aeroporto, sua capacidade de pista para grandes aeronaves, a sua concepção, a gestão privatizada e profissional com experiência em outros expressivos Aeroportos, a proximidade física com a África e a Europa, o potencial de crescimento, os incentivos fiscais, inclusive de ISS, a proximidade da Refinaria Clara Camarão em Guamaré com a produção de querosene de avião, o comprometimento dos agentes políticos de tudo facilitar com a retomada dos acessos, e da possibilidade também, da via férrea, através de VLT.

A palavra de ordem de união das forças politicas, econômicas e sociais foi, praticamente, colocada como uma questão para a conquista do empreendimento, estando juntas as forças politicas que contendem, como o Governador Robinson e o Ministro Henrique, dando uma demonstração de maturidade política em benefício do Estado, e uma compreensão Republicana e institucional das relações que devem permear na discussão dos problemas e desafios.

Um comportamento inaceitável foi a dos Democratas, capitaneadas pelo Senador José Agripino com o seu bloco político, não tendo, nem os Deputados Estaduais participados do evento, literalmente se omitido, deixando de participar, com uma justificativa de que o Senador estava em viagem, repercutido muito mal pela natureza do evento agregador de forças diferentes com um mesmo objetivo.

Assim a ausência do Senador José Agripino uma liderança nacional, dirigente dos Democratas, não poderia ter assumido esta postura, quando estavam lado a lado, a Senadora Fátima Bezerra, o Governador Robinson Farias, o Ministro Henrique Alves, o Senador Garibaldi Filho, a bancada federal, o Presidente da Assembleia, Deputado Ezequiel Ferreira, as representações das forças econômicas, apoiando o movimento e construindo estratégias para colocar mais diferenciais em favor do Rio Grande do Norte na disputa com os Estados concorrentes.

A vinda do hub da "Latam" para São Gonçalo do Amarante poderá ser uma vitória não somente para a Região Metropolitana de Natal, como também, para todo o Estado, por tudo que já foi construído, perpassando várias gerações, desde a chegada dos Americanos em Natal para a segunda guerra, pois os diferenciais são um somatório construído no decorrer do tempo, devendo unir a todos, mesmo na diversidade, de forma republicana e institucional.

 

05 de Junho de 2015 às 14h55

As UPAS e os Municípios

Inauguração da UPA de Nova Esperança em Parnamirim. Novo equipamento de Porte II. Exige pactuação do custeio. Atendimento por 24hs, quinhentas pessoas dia.

 

 

As Unidades de Pronto Atendimento vem sendo instaladas nas municipalidades brasileiras, previstas no Sistema Único de Saúde e reguladas sua implantação desde 2009, através de Portarias do Ministério de Saúde, estando dispostas como intermediárias entre as Unidades Básicas de Saúde e a atenção Hospitalar.

As UPAs devem funcionar vinte e quatro horas, sem interrupções, com equipes multidisciplinares de profissionais da saúde, para atendimento de urgência,  desde doentes crônicos com pressão arterial a fraturas e até cirurgias de média complexidade, com situação física estrutural para pacientes em observação, devendo ser fixadas em localidades estratégicas, em municipalidades com população acima de cinquenta mil habitantes.

No disciplinamento das UPAs consideradas de Porte III, pode as municipalidades receberem uma importância de até quatro milhões de reais para construção e equipamentos, com minúcias de previsão de conclusão da obra, e ao mesmo tempo  um custeio mensal se atingir a condição de habilitada e qualificada  na quantia de quinhentos mil reais.

O SUS, também considerado uma conquista da sociedade, principalmente, pelo princípio da universalidade do atendimento, a fim de garantir atendimento aos atos de saúde a toda população, vem, se batendo com a distribuição de responsabilidades entre os entes federativos, sendo os Municipalistas bastantes críticos destas descentralizações, sempre considerando que são apenados, haja vista, que o direito a vida é universal, estando na Carta dos Direitos Humanos e nos postulados dos princípios fundamentais da Constituição Republicana.

A notícia na Região Metropolitana de Natal, que no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim, finalmente, será inaugurada a UPA, de porte II, com previsão de quinhentos atendimentos dia, contará com mais de cem profissionais entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de radiologia e assistentes sociais, com excelentes equipamentos e estrutura física.

Esta UPA se arrastou durante todo um período, perpassando o Governo de RosalbaCiarline, que se negava em compartilhar o custeio, alegando que não havia recursos disponíveis, tudo conforme previa os Municipalistas, querendo um justo compartilhamento do custeio mensal, inclusive com a União, pois, o atendimento a população consiste em um ganho considerável, com tudo funcionando dentro do planejado, podem ser atendido cerca de quinze mil pessoas dias.

O funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento já instaladas na Região, sendo a segunda em Parnamirim, certamente, atenuará as dificuldades da rede pública hospitalar de emergência, com atendimento contumaz nos corredores, fora do leito, completamente desumano.

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, no primeiro momento, nas condições do disciplinamento realizado pelo Ministério da Saúde, chegou a dizer, inclusive, que não interessava ao seu Município as UPAs, pelo sistema já implantado e comprovadamente tendo êxito, sendo estas uma oneração ao erário municipal bastante elevada em decorrência do seu custeio.

O Município de Macaíba implantou uma UPA na estrada entre a sede do Município e Cana Brava, próximo da Escola Agrícola de Jundiaí, fora completamente do eixo de mobilização populacional atual, sendo a localidade uma dificuldade para expressiva maioria da população, para alguns até perdendo os objetivos do pronto atendimento emergencial.

De certo que Parnamirim enfrentou os desafios e deu sequência a conclusão da obra da UPA de Nova Esperança, e de inegável esforço governamental, contribuindo para minorar a crise permanente do sistema de saúde, mesmo assim, não se pode perder de vista, a necessidade de mais autonomia financeira das municipalidades, com uma redefinição melhor do bolo tributário nacional entre os entes federativos.

 

29 de Maio de 2015 às 19h52

Brasília - A Marcha dos Prefeitos

Reivindicações. Aprovação da PEC do pacto federativo. Mobilização significativa dos Prefeitos. CNM e FEMURN. Tradição de lutas dos Prefeitos do RN. Autonomia dos Municípios.

 

Esta semana abriu com mais uma "Marcha dos Prefeitos" em Brasília estando à frente a Confederação Nacional dos Municípios, com a participação efetiva do Estado do Rio Grande do Norte, com a Federação dos Municípios - FEMURN, conseguindo mobilizar de forma representativa mais de cento e quarenta Prefeitos de todas as Municipalidades do Estado, uma das maiores nos últimos tempos.

Em Brasília, na ocasião a bancada federal reuniu-se com os Prefeitos, que ouviu os reclamos, principalmente no que tange a reforma do pacto federativo, com o pedido de aprovação da PEC 172 e revisão dos programas que impliquem em gastos das municipalidades, uma vez conquistada a autonomia política, entretanto, faltando passos significativos no âmbito financeiro, aviltados com a descentralização administrativa com obrigações acima da capacidade de absorção pelas Municipalidades.

Desde o ano de 2008 que os Municípios vêm sofrendo com a crise de dimensão internacional, em face das medidas de ajuste tomada no Brasil com desonerações fiscais, principalmente afetando o IPI e IR de inúmeros produtos, consideradas acertadas para superação da crise, inclusive aumentando o consumo, entretanto, influiu diretamente na distribuição do bolo tributário em relação aos Municípios, afetando diretamente o FPM.

Além desta situação, que não houve compensações consideráveis, algumas exceções, consideradas pontuais, mesmo assim, historicamente, deveu-se a mobilização dos Prefeitos, em Brasília, em eventos de natureza nacional e regional, como o acréscimo de um por cento no mês de dezembro do FPM com o objetivo de fazer frente a demanda do décimo terceiro salário a ser pago aos servidores e renegociações de débitos com a Previdência contando com carências e prazos diferenciados e alongados.

O Rio Grande do Norte sempre se mostrou com uma capacidade enorme de mobilização e sensibilização dos Mandatários-Chefes das municipalidades, inclusive com manifestaçõese conferências no Estado, quando esteve a frente BenesLeocádio, o Prefeito de Lajes,  realizando conferência com a presença do presidente nacional da CNM, Paulo Ziulkoski, com grande mobilizações com repercussão, credenciando melhor a FEMURN perante a sociedade.

Aqui no Estado, um marco importante foi a redistribuição do ICMs, no que diz respeito ao compartilhamento dos Municípios adotando critérios mais justos, quando se levou em conta a população e o tamanho territorial das Municipalidades, com uma efetiva contribuição da Assembleia Legislativa, nas discussões e decisão em plenário.

Uma das reivindicações acentuada, durante esta semana consiste na incidência do ISS em operações com Cartão de crédito, com o fim de aumentar a receita dos Municípios, já bastante combalidas diante das fortes demandas no âmbito do Município, chegando ao ponto, de alguns Prefeitos afirmarem que não disputarão à renovação dos mandatos, tamanha as dificuldades encontradas.

A marcha dos Prefeitos ocorreu em concomitância com a realização das primeiras votações da Reforma Política, tendo o Congresso não conseguido aprovar alterações nenhuma em relação a mudança da proporcionalidade, sendo derrotada qualquer proposta do voto distrital em suas mais diversas modalidades, quando uma das reivindicações dos edis estava a Reforma Política.

A autonomia dos Municípios dentro do atual pacto federativo vai se consolidar, tão somente, com a mudança na redistribuição do bolo tributário, tornando mais equitativa e justa dentre os entes federativos, estando demonstrado a necessidade de uma grande mobilização nacional, pois, o Congresso que foi eleito em 2014, todos já sabiam das dificuldades que seriam enfrentadas pelo seu perfil, e principalmente em decorrência dos dirigentes máximos.

 

22 de Maio de 2015 às 12h29

O apoio do PMDB ao Prefeito Carlos Eduardo

Representatividade de Hermano. Decisões partidárias devem ser dialogadas. Postura do Ver. Bertone Marinho e do Deputado Hermano Morais.

 

A última disputa eleitoral de Natal no segundo turno se deu entre Carlos Eduardo do PDT e o Deputado Estadual Hermano Morais do PMDB, no segundo turno, dentro de um quadro acirrado de disputa, tendo as bases e a cúpula partidária se envolvido completamente, com debates e mobilizações, depois de sucessivas eleições sem o PMDB disputar com uma candidatura diretamente as eleições municipais.

Hermano Morais, após sequências de mandatos cmo Vereador, com excelentes participações na Câmara Municipal, conquistou representatividade na sociedade, principalmente nos setores médios, sendo bacharel em direito e bancário da Caixa Econômica Federal, tendo exercido suas atribuições funcionais com brilhantismo.

Elegeu-se Deputado Estadual, mostrando ser um político ponderado, tolerante, afeito ao diálogo, e conhecedor dos problemas da capital e da Região Metropolitana de Natal, credenciou-se para dirigir o PMDB de Natal, em momento difícil, dando a devida credibilidade para uma retomada política da legenda partidária.

Assim o deputado Hermano Morais foi candidato a Prefeito, se tornando uma alternativa de poder nas eleições passadas, vencendo contra o Deputado Mineiro do PT a possibilidade de ir para o segundo turno, quando foi travada com o atual Prefeito, o bom combate democrático, dentro do campo eleitoral e do espaço do confronto das ideias.

Na ordem do dia do noticiário político está se colocando o apoio do PMDB ao Prefeito Carlos Eduardo, anunciado o entendimento, do presidente da agremiação política, o Ministro HenriqueEduardo com o Prefeito, haja vista, o apoio dado por este nas eleições governamentais de 2014, a candidatura do atual  Ministro.

Quem recebeu o apoio político dentro de uma campanha eleitoral disputada do Prefeito da capital, com índices de aprovação significativos, deveria mesmo abrir-se ao entendimento para o apoio político e administrativo, nada mais justo e correto, pois foram descobertas afinidades.

Surpreendente são os acontecimentos e inquietações logo reveladas, através do Vereador Bertone Marinho que os Vereadores, detentores de mandatos, e o diretório municipal, sequer foram consultados, chamados a opinar, quando é público e notório as dificuldades que o Prefeito tem em manter diálogo com a edilidade.

O Deputado Hermano Morais que recebeu uma votação nas últimas eleições de 2014 bastante representativa, principalmente em Natal e na Região Metropolitana demonstrou de imediato a sua insatisfação, aduzindo que o PMDB deve ter candidatura própria ao próximo pleito eleitoral de 2016, logo deve ser no mínimo uma alternativa ao atual Prefeito.

O que não se pode é retirar a representatividade do Ministro Henrique Alves, pois é de se reconhecer as suas votações para Deputado Federal, sempre uma das maiores, perdendo ultimamente, somente para a atual Senadora Fátima Bezerra, e mesmo assim, ganhando as eleições no primeiro turno para o Governo do Estado, entretanto, com votação não suficiente para impedir o segundo turno eleitoral, quando conheceu uma derrota.

Os métodos de se fazer política na prática do Ministro Henrique Alves, de tomada de decisão sem consulta as bases, revela também, um total menosprezo as mesmas, pois estava se dando um novo rumo, de integrar o governo municipal com a participação em uma Secretária, já sendo nomeado o novotitular da pasta do turismo.

Não se pode fazer política desta maneira, sem conversar, sem manter um diálogo dentro do âmbito partidário e fora dele, tomar decisões unilaterais, de cima para baixo, modificando estratégias e horizontes, de modo abrupto, pois este procedimento não une, pelo contrário afasta e cria cisões.

A democracia deve ser construída, mesmo dentro do quadro partidário com muita disposição para conversar e dialogar até a exaustão, na busca de consensos, para a realização dos objetivose programa partidários, todavia, não se aceita mais imposições que permeia o autoritarismo.

 

15 de Maio de 2015 às 13h50

Uma conversa com Jean-Paul Prates

TV Metropolitano. Programa Grande Natal em debate. Jean-Paul Prates, primeiro suplente da Senadora Fátima Bezerra. Primeiro Secretário de Estado de Energias. Perspectivas do Rio Grande do Norte.

 

A TV Metropolitano através do Programa Grande Natal em Debate me deu oportunidade de uma conversa com Jean-Paul Prates, que aceitou prontamente, será apresentado a partir de domingo, às 9:30, pelos canais 30 e 130 em Natal e Parnamirim e antes de entrar no "Studio", lembramos alguns momentos de luta conjunta que vivenciamos, junto a ANP no Rio de Janeiro, das compensações financeiras dos assentados e do embate entre alguns Municípios que terminamos saindo vitoriosos por inteira Justiça.

A sua sabedoria científica sobre energias petrolíferas e alternativas, como também, sobre desenvolvimento e sustentabilidade é impressionante, técnico de reconhecimento nacional, lembro bem, sempre com muita calma, pausado, articulado e convincente, na época já falando sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte, e toda a gentileza de mostrar o Rio de Janeiro, desvelando sobre cada lugar, recebendo muito bem e fazendo amizades como ninguém.

Na entrevista enfocou inicialmente, o que consiste energia limpa, de biomassas, dos ventos, da energia solar, a exposição que realizou como técnico para o governador Garibaldi Alves, a chegada a Secretaria de Estado de Energias, como primeiro secretário da pasta e a demonstração de que os Estados podem fazer e muito nesta área.

Disse que o Rio Grande do Norte era um Estado apenas consumidor, dependente completamente de Paulo Afonso,localizada na Bahia, para produtor, consumidor e exportador, estando hoje, a hidroelétrica da Bahia como uma reserva, sendo um diferencial mesmo, do Estado, muito mais do que todos os programas de atração de capital de investimentos na dimensão da indústria.

Lamenta com contundência e conhecimento de causa à estrutura produtiva do Rio Grande do Norte, mas não fica na mera crítica, aponta alternativas, como a necessidade de um porto graneleiro, que possa da saída para a produção de frutas, do minério do ferro do Seridó, chegando com ferrovias, situando de forma oceânica o Porto, podendo ser localizado desde Porto do Mangue até Caiçara merecendo um estudo bastante acurado para viabilizar.

Falou da urgência da conclusão dos acessos do Aeroporto de Cargas Aluízio Alves, e se for o caso até trazendo a Zona de Processamento de Exportação para mais próximo do Aeroporto, sem nenhum demérito para Macaíba,haja vista, todas as potencialidades do Rio Grande do Norte.

Ainda falou de um tratamento melhor para o Porto de Natal, que se encontra encurralado pela urbanização da cidade, precisando de corredores específicos, já tendo todo um traçado construído que pode ser viabilizado, afinal, deverão trafegar contêineres, com a integração do Porto e do Aeroporto de cargas.

Quanto a Refinaria Clara Camarão, de fato é a única existente, com exceção da Bahia e a de Pernambuco que contínua em construção, até porque foram canceladas as previstas para o Ceará e Maranhão, reforçando a necessidade do Porto Graneleiro, que pode até ser situado mesmo em Guamaré, já produzindo querosene de avião, sendo um diferencial com a diminuição da alíquota de ICMS efetuado pelo Governo Robinson de Faria.

Entrou pela seara da Energia eólica, o que representa para o Rio Grande do Norte, tendo transformado o Mato Grande em especial João Câmara, Parazinho e Pedra Grande, tanto em face dos investimentos efetuados, nas compras realizadas no comércio local, nas compensações para os proprietários, na Serra de Santana em evidência para Bodó.

Por fim falou da sua participação na campanha eleitoral do ano passado, chegando a ser eleito primeiro suplente da Senadora Fátima Bezerra, estando contribuindo com o mandato dela, na preparação de projetos na área de energia e sustentabilidade, e contribuição dada aelaboração do Projeto do então candidato a Governador Robinson Farias, coordenado pela advogada Tatiana Mendes, hoje, Chefe do Gabinete Civil do Governador.

 

30 de Abril de 2015 às 11h59

A Região Metropolitana precisa de planejamento e entendimento

Entrevista com Fábio Dantas - TV Metropolitano. Falta de planejamento e entendimento na 

Região Metropolitana de Natal. Conselho Gestor que não se reúne. Assuntos cruciais de relevante interesse público. Legislação Nacional avançada. Episódio de Ceará Mirim.

 

Em entrevista a semana passada no programa Grande Natal em Debate da TV Metropolitano com o Vice - Governador, Fábio Dantas, apresentado de forma semanal, inicialmente nas manhãs de domingo, às 9:30, uma constatação foi realizada a falta de planejamento e entendimento da Região Metropolitana de Natal, instituída em lei pelo Estado em face da permissividade do dispositivo previsto na Constituição Republicana.

A lei foi de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, na época Deputada Estadual, e promulgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, hoje contando com cerca de dez Municípios com interesses comuns, alguns já conturbados e outros transbordando em Municípios vizinhos, com desafios para serem resolvidos de forma consorciada.

A Lei da Região Metropolitana prever um Conselho Gestor, composto de todos os Prefeitos Municipais que integram a Região, um Representante da Assembleia Legislativa, um Representante do Parlamento Comum das Câmaras de Vereadores, e o Secretário de Estado do Planejamento e Finanças.

Durante mais de quatro anos em total desleixo dos agentes políticos o Conselho não se reuniu, com exceção dos Secretários de alguns seguimentos como foi o exemplo da Saúde Pública, como se não houvesse assuntos do interesse coletivo, tais como: segurança, saúde, educação, mobilidade e especificamente transporte público, limpeza pública e meio ambiente, Aeroportos, ZPE, turismo e outros temas.

Diga-se do reconhecimento público do esforço realizado pelo Vereador George Câmara, Presidente do Parlamento Comum, hoje, Secretário de Estado do Esporte e Lazer, nas tentativas de realizar uma única reunião, realizando até um evento representativo com a UFRN, com o fim de sensibilizar para uma reunião, buscando o planejamento e o entendimento das questões cruciais, colocadas na ordem do dia.

Nesta área das cidades, a legislação nacional avançou com o Estatuto das cidades, com o Estatuto das Regiões Metropolitanas, inclusive com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, com a Lei dos Consórcios públicos, sem experiências fortes no Estado, em que pese algumas experiências exitosas nacionalmente.

Até hoje, não há um posicionamento coletivo da Região para o destino do Aeroporto Augusto Severo, um belo equipamento público, um dia servirá para uma coisa, no outro dia será dado outro destino, e sequer, o Conselho Gestor se reúne para se buscar um consenso, em que pese algumas tentativas de Parnamirim, principalmente da sua Câmara Municipal.

Um episódio recente está chamando atenção consiste na Cadeia Pública a ser construída em Ceará Mirim, com recursos já alocados e que o Estado não pode desperdiçar no quadro de uma crise de segurança e do sistema penitenciário, herdado de governos passados, tendo que o Estado apelar para a Guarda Nacional prontamente atendido pelo Governo Federal para minorar a situação.

O posicionamento de Ceará Mirim até se entende, em virtude do Aterro sanitário, que sequer foi colocado os queimadores, com poluição de gases forte, e em dias chuvosos o fedor chega à sede da Municipalidade, nem a duplicação da Rodovia até o aterro que foi um compromisso não foi atendido, aumentando o transito com caminhões transportadores de lixo advindo de toda a Região Metropolitana.

Para Ceará Mirim parece que está destinado o que a Região Metropolitana rejeita, convencer a população é bastante difícil, e os atores políticos então, nem se fala,  o próprio VLT foi uma incerteza que chegaria até Ceará Mirim, tendo que vários setores precisassem se mobilizar, participando com força das audiências públicas, inclusive com a mobilização da Câmara de Vereadores.

Tudo isto está se dando pela ausência de entendimento, pela falta de reunião do Conselho Gestor, de transparência, de falta completa de planejamento participativo, de capacidade de diálogo, que o Estado poderia liderar, e apertado com condições imperiosas e hercúleas de início de Governo vem dificultando a ser executado.

 

24 de Abril de 2015 às 13h22

A falta de diálogo do Prefeito com os servidores públicos

Data base prevista em Lei. Lei de Greve 

se aplica ao setor público decidido pelo STF. 

Mesa de negociação. Diálogo.

 

Os servidores públicos municipais entraram em greve por falta de diálogo do Prefeito Municipal de Natal, Carlos Eduardo,que não observou da data base da categoria profissional definida em Lei municipal, momento legal para discussão das reivindicações salariais e relações de trabalho, sendo sucessivas reuniões adiadas.

O mais sério que o SINSENAT vem denunciando trata-se do pagamento dos vencimentos básicos dos servidores menor que o salário mínimo nacionalmente unificado, previsto na Constituição Federal, sendo completado com um abono, portanto, ao arrepio da lei, afrontando a constitucionalidade e legalidade.

A Câmara Municipal de Natal que trabalhou de forma esplendorosa no que diz respeito ao transporte público municipal, com muitos aportes de emendas, sendo travado o bom debate entre a edilidade com a devida transparência, com acesso a todos os interessados, deve também se posicionar em relação a greve dos servidores públicos municipais, pois, o SINSENAT representa a maioria dos servidores e aqueles com uma base salarial basicamente que recebem o mínimo.

A Câmarapode intermediar a Mesa de negociação, já que o Executivo tem demonstrado total insensibilidade, além de preservar o atendimento da população aos serviços essenciais que não podem ser paralisados, cabendo agir como Poder Público para se buscar uma Mesa de negociação a fim de tratar das reivindicações.

Ao Ministério Público, caso seja mantido o impasse, cabe instaurar o dissídio, uma vez que, o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou de forma consecutiva que a Lei de Greve editada em 1989 para o setor privado, se aplica, também, ao Poder Público, enquanto não for regulamentada em Lei própria. 

O Prefeito não pode ficar silente, não apresentar nenhuma proposta, sequer marcar a Mesa de Negociação, pois assim não é a forma de agir de um agente político, o diálogo é fundamental para se tratar com todos os seguimentos, haja vista, a data base ser em março, e estamos além de dois terços do mês de abril.

A postura do Prefeito, membro de um partido trabalhista, com participação ativa no Ministério de Estado do Trabalho e Emprego bastante vivo, que representa a força dos Getulismo, de Leonel Brizola, do educador e antropólogoDarcy Ribeiro, não pode ter uma postura desta monta, de não efetivar uma mesa de negociação na data base prevista em lei.

Não se discute os índices postulados na pauta de reivindicação, mas o diálogo que deve ser mantido, não há razões para se fechar contra as negociações, principalmente por ser nossa sociedade plural, podendo ter antagonismos, diferenças no campo das ideias e das reivindicações na área trabalhista, a postura correta deve ser da capacidade de negociar, de ouvir, de buscar consensos mesmo nas diferenças.

Em face da ausência de negociação provocada pelo Prefeito, colocada amplamente nos meios de comunicação, cabe ao SINSENAT continuar com as mobilizações públicas para conseguir a Mesa de Negociação, e se for possível, buscar os instrumentos legais para se obter a negociação, devendo, inclusive se fazer uma visita para entendimento com o Ministério Público.

Desta maneira, estamos ainda nos idos da construção democrática de "lutar para negociar e negociar para melhorar", quando deveria está no automático, em razão da data base prevista em lei, não ensejando o reconhecimento do setor patronal e sim, a postura deveria ser de está preparado para a negociação.

Na administração pública, o agente público, somente, pode fazer o que a lei autoriza, e no caso dos servidores públicos municipais, a lei está amparando a data base, momento de negociação, e a Lei de greve em vigência se aplica ao setor público, portanto, ao Prefeito a sua ação administrativa seria de construir o diálogo, e não fazer de conta que nada existe.

 

17 de Abril de 2015 às 11h51

O Turismo Receptivo de Natal e a Cultura

O turismo de lazer. A estrutura já realizada. Temporadas e outras buscas. A cultura. 

O Forte conclusão da obra já.

 

O turismo receptivo do Estado tem como porta de entrada Natal com as suas belezas naturais, praias de norte a sul, falésias, lagoas, travessias de rios, o sol quase permanente, suas dunas e brisas atlânticas e sua estrutura no entorno, desde a via costeira, a ponte nova - Newton Navarro, os hotéis e pousadas.

A beleza de parte da cidade com as avenidas largas, os jardins dos canteiros, a limpeza urbana, a receptividade da população, os seus bares e restaurantes, a culinária regional baseada na carne de sol e camarões e crustáceos, o artesanato que vem de toda parte do Estado, com ênfase na palha, no labirinto, na cerâmica, e em outras diversidades.

As obras novas como a Arena das Dunas e as obras do seu entorno em virtude da Copa Fifa, passou a ser mais um atrativo, como demonstra os resultados da visibilidade dada no evento internacional e por ser multiuso com grandes jogos esportivos, e mais promoções empresarias e culturais, tornando uma das Arenas mais rentáveis.

Natal foi considerada a melhor capital acolhedora do turismo do país, mesmo com as falhas estruturais que acessam o Aeroporto Internacional, o primeiro de gestão privada no país, que ainda deverá ser um dos fatores para alavancar processo de desenvolvimento, tendo também, outras falhas estruturais que no decorrer de longos anos não se conseguiu resolver.

Há esforços para ser fixadas festas e feiras a fim de manter o turismo receptivo gerador de emprego, postos de trabalho e renda, podendo ser citados, o Carnatal, no mês de dezembro, a Feira Internacional de Artesanato no mês de janeiro, e se reconheça o esforço da atual administração de manter atrações culturais no mês de dezembro e retomar o Carnaval de Natal.

A situação atual do Forte dos Reis Magos é imperdoável, uma reforma iniciada com levantamento arqueológico, e para dar denominações corretas aos ambientes da fortaleza, e a modernização dos acessos, facilitando para os portadores de necessidades especiais está paralisada e ao mesmo tempo recebendo visitantes, sem prazo para conclusão e sem informações, como marco da fundação da cidade não pode ser aceita sem nenhuma mobilização para se chamar a responsabilidade dos responsáveis pelo patrimônio nacional.

O Forte dos Reis Magos não pode ser tratado como foi a cidade da criança que ficou paralisada atravessando governos, ou então, o Parque da Cidade, com uma arquitetura de Oscar Niemayer e foi fechado em uma administração municipal, com total descaso, pois se trata de um patrimônio de ordem nacional e referência para todos os potiguares.

O turismo receptivo fundado no lazer, somente, não pode gerar ocupação aos hotéis de todas as estrelas e pousadas o ano inteiro, lota, apenas, em temporadas, mas, não é o suficiente, questiona-se as razões de se menosprezar a dimensão histórica e cultural, inclusive ser respondido as causas das dificuldades de um museu ou atrativo sobre a segunda guerra, será que consiste necessário esconder que Natal teve uma base Americana? Será ofensivo a nossa soberania?

As obrasliterárias de Câmara Cascudo, de Nísia Floresta, e de Auta de Souzaprecisam ser evidenciadas, aprimorar as iniciativas já tomadas e dar mais visibilidade, fortalecer com mais conhecimentos e eventos atrativos, em outras épocas do ano, promovendo cultura e cidadania e que seja capaz de atrair o turismo.

No Estado a uma gama de artistas de ponta, que lutam tenazmente, merecedores de toda a credibilidade, fazem sucesso no país e no exterior, podendo ser realizados shows e festivais, e quando a iniciativa privada é fraca e desarticulada cabe ao aparelho administrativo tomar a iniciativa, mobilizar e promover, até ser tomada pelos particulares e apoiada pelo interesse público.

 

10 de Abril de 2015 às 15h25

A data base dos servidores públicos municipais e lei de greve

Direito de Greve. Lei regulamentadora. STF posicionou-se reconhecendo que a lei em vigência se aplica ao setor público. Diálogo e busca de consensos.

 

A lei de greve - Lei 7.783 sancionada em 1989, no trilho da promulgação da Constituição Federal de 1988, considerada a mais democrática e cidadã, acompanhando os direitos humanos de todas as gerações, logo após o marco legal da construção democrática representativa e de participação no país, resolveu uma pendenga de ordem histórica, a regulação da greve, instituto legal já previsto no ocidente democrático.

A Constituinte de 1987/88, mesmo não sendo originária, com constituintes que não foram eleitos para a elaboração da Carta Constitucional conseguiu mobilizar o país, e a constituição resultante desta Assembleia é considerada a melhor de todas, mesmo com uma enorme quantidade de Emendas em vigor, que marca os pontos e contrapontos das lutas políticas travadas na sociedade.

A Lei de greve veio nesta torrente de ventos democráticos, de mudanças, de fechamento do período autoritário militar/civil, uma vez que, foi assegurado o direito de greve para o setor privado e público, estando disposto logo no Art. 9º da Constituição Republicana, estando no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais.

A discussão quando da regulamentação da greve, estava colocada conforme os dispositivos constitucionais, que tratava do direito de greve, de garantia dos serviços essenciais, de responsabilidade quanto a dano, e assim se deu com a regulamentação da lei, sempre pontuando na possibilidade de instalação do dissídio e solução negociada.

O direito de greve aos servidores públicos, de quaisquer entes federados foi assegurado, estando estampado no inciso VII do Art. 37 da Constituição Federal, deveria ser regulada por Lei específica, entretanto, o Congresso Nacional, até hoje não regulou a matéria em lei, provocando inicialmente, muita polêmica de natureza constitucional, principalmente, em relação aos agentes políticos que exercem os cargos políticos na ocasião de um movimento grevista.

Pela falta de regulamentação em Lei específica foi a vez do Supremo Tribunal Federal, a Corte de Justiça Constitucional do país se pronunciar, nos Mandados de Injunção nºs 670, 708 e 712 acabando de vez, com qualquer tipo de discussão, estabelecendo que Lei 7.783/89 se aplica ao setor público, até ser regulamentada em lei específica, portanto, estando o setor público sob a batuta da lei elaborada inicialmente para o setor privado.

A Lei respeita a data base, que consiste uma data limite para negociação, todas as decisões de negociação ou judicial, assegurada a data base, retroagirão seus efeitos aquela data, tendo na sua maioria a anualidade como referência, e a negociação e o diálogo deve permear entre as partes em contenda, cabendo a categoria profissional apresentar uma pauta de reivindicação aprovada em assembleia, convocada mediante os estatutos sociais que regem a instituição sindical.

A palavra chave consiste no diálogo, própria deste século e construída ainda no século passado, principalmente nos pensamentos do jusfilósofo Norberto Bobbio, italiano já falecido, mas deixou um legado da construção democrática, pautada nos princípios da legalidade, da ética, da busca incessante dos consensos através do diálogo, mesmo na adversidade e pluralidade.

As notícias de greve na esfera municipal de Natal demonstra muito pouca afinidade do Executivo para o diálogo, não respeitando a data base, sequer recebendo o Sindicato profissional para negociar, desrespeitando a lei em vigência reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, pois inclusive, o Sindicato garantiu os trinta por cento de servidores trabalhando em razão da essencialidade dos serviços públicos.

O caminho é o diálogo, a pauta de reivindicação está posta, a lei foi cumprida, os consensos precisam ser encontrados, todo esforço deve ser realizado entre as partes, não podem haver posturas autoritárias, precisa ter humildade para construir a negociação de forma transparente e ética, respeitando a pluralidade e as adversidades dos contrários.

 

20 de Março de 2015 às 12h13

A violência do Crime organizado na Região Metropolitana de Natal

Violência contra o patrimônio público. Alteração do cotidiano em Natal. Crime organizado com ações articuladas. Força Nacional. Humanidade no sistema prisional sem pactuar com o crime organizado.

 

A semana que vivenciamos foi marcada pela ação do crime organizado, partindo de dentro dos presídios e cadeias públicas, com ações em séries, desde a queima de quatro ônibus de linhas regulares de transporte coletivo em Natal e Parnamirim, amplamente registrado nos meios de comunicação, como também, em blogs e nas redes sociais de telefonia associada aos servidores da internet.

Rebeliões tomaram contas dos Presídios, sendo destruídos pavilhões inteiros, Delegacias provisórias como é o exemplo da Ribeira, sendo o maior alvo Alcaçuz em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, já avisada previamente, em face de ser um depósito desumano constatado pelas palavras do Ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal.

Os presos fazem reivindicações como destituição de dirigentes da Penitenciária entre outros, praticando todo tipo de barbárie, principalmente contra o patrimônio público, revelando capacidade de mobilização, de disciplina para suas ações, articulação, em razão das ações em cadeia nos estabelecimentos de prisão, com ramificação no interior do Estado.

Na segunda-feira a cidade de Natal se transformou, a população se trancafiando em casa, a noite as universidades paralisando suas aulas, com uma onda de boatos de assaltos, que não existiram alimentado pelas redes sociais operados pela população aumentando a confusão, os ônibus sendo recolhidos as garagens e deixando os cidadãos nas paradas. 

Tudo isto resultou na Ação Governamental solictando a força nacional, atendida rapidamente pelo Governo Federal, com a chegada prevista de quatrocentos homens em Natal, e imediatamente realizando ações, para a volta a normalidade das atividades humanas, que estavam limitadas.

Na terça-feira as universidades e escolas não funcionaram, a frota de ônibus foi reduzida o seu funcionamento a trinta por cento, pela ausência de garantias, a mobilidade urbana foi prejudicada, principalmente em decorrência do número exagerado de automóveis, o medo estava estampado na fisionomia da população.

Por outro lado, a quantidade de telefones celulares encontrados nos presídios e nas facilidades de comunicação entre os detentos demonstra uma corrupção, como estes aparelhos entraram nestes estabelecimentos? Quem permitiu? E as revistas acontecem nas celas e nos familiares visitantes?

Na verdade não existe uma política pública penitenciária, que venha garantir a reassociabilização dos detentos que cumprem penas. Existem alguns programas focalizados, que não estão integralizados, como é o exemplo o 'Educação para a liberdade', da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, que precisa ser avaliado, pela ocasião da elaboração do Plano Estadual da Educação.

A ausência da assistência social e psicológica, da jurídica que acompanhe a evolução da execução das penas, portanto, constata-se tudo isto, em que pese o esforço do governo federal, com os presídios federais, um dos quais instalados em Mossoró, da formação da guarda nacional, da legislação relativaas guardas municipais e da liberação de recursos federais para os demais entes federativos.

O Rio Grande do Norte, no governo de Rosalba Ciarline do DEM, é bom que se diga, perdeu inúmeros recursos, inclusive por duas vezes os recursos retornaram para União, por falta de projetos e contrapartidas, fazendo um mal imenso ao Estado, contribuindo para este estado de coisas, nunca visto na História Estadual, afetando inclusive a potencialidade do turismo receptivo da Região Metropolitana de Natal, haja vista, a repercussão no noticiário nacional.

A questão penitenciária no Brasil e Portugal sempre foi mal resolvida, ainda sofremos a influência de uma polícia violenta, voltada contra os pobres, das confissões tomadas a base da tortura, inclusive na inquisição, da violência física do escravismo, neste sentido, as nossas prisões não correspondem aos novos postulados dos Direitos Humanos e da cidadania, se tornando necessário mudanças, todavia, sem pactuar com o crime organizado.

 

13 de Março de 2015 às 12h46

Vejam o compromisso dos Agentes Público

Compromisso com a missão institucional. 

Resolver as questões, cumprir contratos. 

Novas atitudes. Salvaguardar a vida humana.

 

Retornando do Mato Grande precisamente de João Câmara, quando conversei com o Presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jandaíra, ele dizendo da experiência de Secretário Municipal de Educação, com a semana pedagógica, do pagamento do piso aos profissionais do magistério e das consequências do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, admirávamos as instalações de uma empresa de energia eólica, dos geradores da energia limpa, da estrutura do Instituo Federal de Educação, mudando completamente a paisageme os rumos do desenvolvimento local.

Dei prosseguimento a viagem retornando para Natal, enfrentei uma buraqueira na BR -406, próximo a João Câmara e na curva de Taipú logo após o cemitério, uma estrada recapeada ainda nova, mas, expondo algumas crateras tornando o transito perigoso, e principalmente, com os veículos pesados, oriundos da Refinaria Clara Camarão situada em Guamaré, mostrando descaso dos agentes públicos, que não conseguem tomar providências com a urgência que o caso requer.

Na chegada a Natal em torno das dezoito horas o enfrentamento de um transito com gargalos e lento, nos sinais a demonstração das chagas sociais, com o subemprego, após cruzar a Ponte de Igapó, tomei a Avenida Industrial João Mota, mal sinalizada com obras que deveriam ter sido concluídas, como foi anunciada pelo Poder Público, ao final de fevereiro, no entanto, o calendário noticiado não foi cumprido, estando interrompida o acesso pela Avenida Capitão Mor Gouveia.

Resolvi tomar o destino da tradicional estrada para Macaíba, o primeiro acesso construída da capital para o interior do Estado, e logo se constata a necessidade de sua duplicação pelo transito intenso, contando com uma iluminação e sinalização horizontal deficitária, mais uma vez, se questiona a responsabilidade por aquele estado de coisa, pois se trata de uma estrada estadual das mais movimentadas, importante para a Região Metropolitana de Natal, interligando Natal e Macaíba e em melhores condições poderia desafogar o transito pela BR - 101 na chegada a Natal.

Em seguida a entrada da Br - 304 pela área duplicada, completamente sem iluminação pública, com a rotula de Macaíba as escuras, que leva muitos acidentes de transito naquela localidade, quase sempre envolvendo caminhões, mas contínua sem iluminação, apesar dos anos e falta uma sinalização mais adequada para orientar os condutores de veículos.

A entrada de Natal vindo de Parnamirim a iluminação já é outra, no entanto, o acesso para a continuidade da Prudente de Morais a noite é um desastre, em face do governo incompetente de RosalbaCiarline, que não fez e nem se articulou com o Governo Federal, estando todos a espera das obras das marginais da BR - 101, já anunciadas com fanfarras ao final do ano passado, até com presença de Ministro.

Assim se chama a atenção dos agentes públicos responsáveis pelos órgãos das estradas estaduais do Rio Grande do Norte e pelas federais, o DER e o DNIT, e dos agentes políticos, às vezes são coisas mínimas, que devem está nos contratos com as empresas construtoras, na garantia das obras edificadas, devendo dar satisfação a opinião pública.

A curva de Taipú, a curva da morte na estrada de Macaíba, a rotula de Macaíba, a Br -304 duplicada, quantas vidas humanas foram perdidas? Quantas famílias perderam seus membros e entes queridos, que agora estão, somente, na lembrança? Quais são as estatísticas para assegurar transparência? São questionamentos que precisam ser respondidos pelos agentes públicos.

Neste momento de mobilização social, de grandes manifestações, de formação da opinião pública, de exercício de cidadania, de Reformas, os agentes públicos precisam de novas atitudes, mais ética, de compromisso com a missão institucional, e de assumir responsabilidades perante a sociedade para contribuir com melhorias que salvaguarde a vida humana.

 

06 de Março de 2015 às 11h09

O Dia Internacional da Mulher - 8 de março

Origem do 8 de março. Celina Guimarães e Maria do Céu. Clara Camarão e Nísia Floresta. Homenagem à cidadania da mulher. Dia de Lutas. Dia das mães. Violências. Lei Maria da Penha. Delegacias das mulheres.

 

O dia 08 de março, dia internacional da mulher, escreve a historiografia deve-se ao massacre acorrido em Nova York nos Estados Unidos, no século XIX, quando em uma fabrica foram mortas centenas de operárias que lutavam pela redução da jornada de trabalho e por salários mais dignos, tendo o dia sido reconhecido internacionalmente pelas Nações Unidas de modo definitivo em 1977.

A primeira mulher a votar no Brasil aconteceu em Mossoró/RN, através de Celina Guimarães e a primeira Deputada eleita foi Maria do Céu de Lajes, estando sua casa hoje preservada em Caiçara do Rio do Vento, mas, a mesma foi cassada seu mandato pelo Senado Federal e somente em 1932 a mulher obteve o direito do voto.

No Rio Grande do Norte, muitas mulheres merecem registro histórico, mas, destacaríamos duas delas, Clara Camarão, esposa de Felipe Camarão catequisada pelos Jesuítas, que lutou liderando um grupo de mulheres indígenas pela expulsão dos holandeses no Nordeste, tendo sido homenageada com o seu nome na Refinaria de Petróleo em Guamaré e Nísia Floresta Brasileira Augusta, uma mulher antes de seu tempo, feminista, abolicionista e republicana, tendo escrito o livro em 1832, intitulado "Os direitos das mulheres, injustiças dos homens", dando hoje o seu pseudônimo, a seu Município Natal, anteriormente denominado de Papary, localizado na Região Metropolitana de Natal.

As mulheres no decorrer dos dois últimos séculos, obtiveram, principalmente no ocidente, em face das lutas organizadas pelo movimento feminista a conquista de muitos espaços, seja no trabalho, na educação formal, na sociedade, participando do poder político e econômico, mudando sensivelmente as relações sociais, podendo ser referenciado na família, acabando o pátrio poder, liderando legalmente muitas famílias.

No Brasil há dois dias de homenagens as mulheres, o dia internacional da mulher e o dia das mães. O 8 de março pela sua origem é considerado um dia de lutas, de inclusão social, de afirmação da cidadania, de lutar fundamentalmente pela igualdade de gênero. E o dia das mães, quando se homenageia a maternidade, a condição de mãe e de reconhecimento pela criação e educação no seio familiar.

Ainda no Brasil, as mulheres foram historicamente vítimas de violência, não somente física, mas, também, psicológica, sexual e coagidas moralmente no âmbito da família, em razão de uma sociedade machista e excludente ao longo do tempo, sendo destinada ao trabalho doméstico e subordinado ao homem em uma jornada de trabalho extenuante, somente, para procriar e prover os filhos, sem inclusive, o direito a previdência.

No Brasil a Lei Maria de Penha - Lei 11.340/2006 sancionada pelo Presidente Lula da Silva, dispôs sobre a violência contra a Mulher, no âmbito da família e deu providências de proteção a mulher que sofreu tais infrações, com assistência social, a retirada do lar e colocação em abrigos e penalidades para os homens violentos.

A reclamação geral consiste na falta de Delegacias e de abrigosespecializadas para as mulheres, sendo a primeira instalada em São Paulo, e tendo no Rio Grande do Norte, apenas cinco, duas em Natal, uma em Parnamirim, uma em Mossoró e outra em Caicó, depondo contra as duas ex-governadoras Wilma de Faria e Rosalba Ciarline que pouco fizerem.

Ainda há uma reclamação geral dos movimentos feministas, em relação a um Ministério Público, pouco ativo em relação a prevenção a violência contra as mulheres, em que pese os números da violência contra as mulheres,em Natal a capital do Estado ser alarmante, com dois mil e oitocentos Boletins de ocorrências nas Delegacias registradas no ano de 2014 somados até o mês de novembro, sendo a maioria lesão corporal, mas há também lesão corporal seguida de morte.

Assim o dia internacional da mulher, contínua sendo de lutas, estando nos desafios da atualidade, por mais inserção social e exercício da cidadania, além da busca incessante para se encerrar a violência contra a mulher, nas suas diversas formas prevista na Lei Maria da Penha.

 

27 de Fevereiro de 2015 às 11h59

Valéria Oliveira, sua carreira e o Carnaval de Parnamirim

Artista potiguar de grande talento. 

Reconhecimento Internacional e Nacional.  

Samba de Clara Nunes e produção própria. 

Beco do Samba em Parnamirim.

 

A artista potiguar Valéria Oliveira vem realizando ao longo da carreira um trabalho formidável, merecedora do mais profundo respeito e admiração,engenheira de formação, deixou a profissão para enveredar no caminho da Música, de origem de poucos recursos, de pais Roqueiros, Josafá e Vandirse, ele da reserva da Marinha e a mãe do lar, uma lutadora, ambos já falecidos, passou a infância e adolescência no conjunto habitacional da Candelária em Natal.

Valéria é dona de uma voz maravilhosa, inspirou-se na sua mãe e na família materna, foi influenciada pela bossa nova e pelo tropicalismo, trilha agora uma produção completamente independente, compondo as suas próprias músicas, mas tem uma aguçada referência na música popular brasileira, tem bastante conteúdo e sabe se expressar muito bem, demostrando com facilidade sabedoria.

Em entrevista no programa Grande Natal em debate da TV Metropolitano apresentado por este subscritor e Roberto da Costa Lima semanalmente, fez uma viagem em toda a sua carreira, falou do primeiro disco lançado Impressões em 1997, disse ainda sobre o discoLeve só as Pedras lançado no Teatro Crowne Plaza em São Paulo de sucesso nacional reconhecido pela crítica especializada, com palavras elogiosas de Luís Fernando Viana, jornalista e crítico musical.

Na carreira internacional contou como chegou ao Japão, como foi recebida e o comportamento do público Japonês nos shows promovidos com o produtor Japonês Kazuo Yoshida. O intercambio realizado com artistas Japoneses com o show realizado em Natal, no Parque das Dunas, no Programa "Som da Mata", com excelente participação do público de Natal. 

A oportunidade de ter se apresentado na Suíça em 2005, principalmente em Berna a capital e nas cidades Fribourg e Lousane, sendo um público mais frio, no entanto, havido para conhecer a produção própria da artista tendo na ocasiãodivulgado o seu recente "Imbalança", com inúmeras apresentações.

Na entrevista ainda viajamos pelos Estados Unidos tendo se apresentado no Festival South bySouthwest no Texas, e ainda New Orleans nos Clubes de Jazz, Preservation Hall e o SungHabor, cuja musicalidade lhe identifica de forma bastante prazerosa, resgando elogios aquela cultura musical. 

Adentrou pelos shows em homenagem a Clara Nunes, tendo lançado um cd exponencial denominado Águas Claras, com uma capa com sua fotografia na casa de clara de uma beleza plástica esplendorosa, já realizado cerca de trinta apresentações, inclusive no exterior, além Teatro Riachuelo com uma presença de público magnífica, podendo destacar neste cd as faixas dos sambas "O Mar Serenou" e a "Portela na Avenida" de grande sucesso.

Um trabalhou que coordenou sem precedentes foi desenvolvido com vinte e seis artistas locais com marchinhas de carnaval, com um encontro de diversas gerações, com um cd com onze faixas inéditas e para encerrar uma homenagem ao maior compositor de marchinhas do Rio Grande do Norte, dozinho falecido recentemente. Neste disco, também se encontra uma faixa em homenagem ao chargista Edmar Viana, falecido de forma precoce.

Então Valéria se apresentou no sábado de carnaval na primeira tentativa do Poder Público de firmar um carnaval no centro de Parnamirim, no beco do samba, também conhecido pelo Beco do Picado, haja vista, que o Carnaval de Parnamirim é metropolitano na Praia de Pirangi com bastante tradição do público e dos veranistas.

No Beco do samba seria o carnaval da cidade, no centro cultural que se vem formando no decorrer dos anos, com o apoio decisivo da Fundação Cultural de Parnamirim, tendo neste lançamento uma presença de público inesperada, com um aporte estrutural ainda deficitário, mas considerado suficiente pela primeira experiência.

A apresentação de Valéria esta artista renomada recebeu excelente aceitação do público presente com manifestações significativas coletivas e individuais, além de dar densidade cultural ao Carnaval dirigido ao público da Região Central de Parnamirim com sambas de qualidade interpretada em voz encantadora.

 

20 de Fevereiro de 2015 às 13h33

Uma Conversa com Diógenes

Realizada no programa Grande Natal em debate. Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e as municipais. Nísia Floresta. Teatros. Programa de Cultura que será apresentado na TV Metropolitano.

 

No programa Grande Natal em debate da TV Metropolitano apresentado semanalmente, por este subscritor em conjunto com Roberto da Costa Lima, ocorreu uma conversa com o Professor e advogado Diógenes da Cunha Lima, ex-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e atual presidente da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, advogado de formação e militante.

Inicialmente foi colocada a situação da Academia do Estado tendo sido situada historicamente, podendo ser ressaltado as informações que foram colocadas, fundada por uma iniciativa de Câmara Cascuda que realizou muito pela cultura do Estado, sendo o seu primeiro presidente Henrique Castriciano um homem completamente voltado para a educação no Rio Grande do Norte.

A cadeira número um tem como patronesse Nísia Floresta Brasileira Augusta, que era o pseudônimo adotado por Dionísia de Faria Rocha, nascida na antiga Papari, hoje município da Região Metropolitana de Natal que adota o seu pseudônimo, uma mulher antes do seu tempo, feminista, abolicionista e Republicana.

Em 1832, publica o livro Direito das Mulheres e injustiças dos homens, estando devendo o Estado e o Município de Nísia a republicação deste livro, teve dois filhos do segundo casamento, Lívia Augusta e Augusto Américo e fundou em 1838 no Rio de Janeiro o Colégio Augusto, tendo falecida em Rouen na França em 1885, aos setenta e cinco anos, seus restos mortais descansam na sede do Município de Nísia.

Em seguida relatou o surgimento das Academias Municipais em Parnamirim com grande colaboração do advogado Janduhi Medeiros, em Macaíba terra natural de Auta de Souza e de Augusto Severo, de Ceará Mirim que teve a iniciativa do advogado Pedro Simões, já falecido, e ressaltou a criação da Academia de Canguaretama, outra Academia instituída é a de Assú, terra de poetas, conforme me informou Nelson, Secretário do Município.

Para um Estado que precisa vencer o analfabetismo, tendo na capital em torno de oitenta mil pessoas analfabetas, fato que lamentou e rememorou a presença de Paulo Freire em Angicos, educador reconhecido internacionalmente, de poucas livrarias, e a principal Biblioteca de Natal, localizada na Rua Potengi, vizinha ao Colégio Atheneu estando sem funcionar a anos, com um acervo comprometido, a institucionalização das Academias Municipaissão passos de persistência e de esforço hercúleo.

Então se deu seguimento falando da Cultura do Estado com o estabelecimento dos novos Teatros, de iniciativa privada, o Riachuelo localizado no Shopping Midway, com a casa sempre cheia atraindo excelentes públicos e o recém inaugurado de Parnamirim, que absorve os programas da Fundação de Cultura do município, além da continuação do funcionamento do tradicional Teatro Alberto Maranhão.

Ainda, se passou pelas feiras literárias, a feira de Pipa, a Flipipa que vem se consolidando a cada evento, e se adentrou no programa que vai apresentar na TV Metropolitano, semanalmente, aos sábados, às treze horas, voltado para a cultura, colocando o seu entusismo e atenção, dizendo que será algo completamente novo para ele, todavia, de grande expectativa para todos, em face das suas reconhecidas conhecimentos e saberes culturais.

O programa será de trinta minutos em três blocos, com intervalos para os anunciantes, e uma das partes será a análise de um texto, que poderá ser de poesia, de ficção, focada na literatura nacional e regional, com comentários, aberto ao público televiso, algo completamente novo, dando ênfase aos valores da leitura e da escrita e certamente da cultura popular do cordel.

 

13 de Fevereiro de 2015 às 12h42

A Feira Internacional de Artesanato em Natal

Interação do setor público e privado. Espacial Eventos. Feira Multicultural. Artesanato, folclore e cultura popular. Calendário Nacional de Feiras de Artesanato. Números impressionantes. Nos vinte anos de feira recebeu um público de mais de um milhão de pessoas.

 

Há dias atrás tive a oportunidade de entrevistar Neivaldo Guedes empresário e empreendedor, no programa Grande Natal em Debates da TV Metropolitana, sócio gerente da Espacial Eventos, responsável direto pela Feira Internacional de Artesanato em Natal - FIART, que se realiza no Centro de Convenções, logo no início da Via Costeira em Ponta Negra, sendo a vigésima feira consecutiva, a primeira do ano do gênero em todo o país.

Neivaldo é um homem simples, articulado com os setores públicos e privado, empresário de visão, ponderado, com inteligência emocional aguçada, sabe se relacionar, focado no que realiza, no trade do turismo local é bem entrosado, estando a Frente da FIART de forma incontestável, todo este tempo.

A feira pelo seu volume de negócios, com exposição de qualidade e dimensão que tomou, passou a integrar o Calendário Nacional de Feiras de Artesanato, estando apenas duas no calendário nacional do Nordeste, a de Natal e a de Recife, não estando nenhuma do Ceará e da Bahia, que tem tradição no Artesanato da Região.

A feira é multicultural, funciona em dez dias no mês de janeiro, de estação alta, contribuindo para o turismo receptivo de Natal, pois, um terço dos visitantes é de turistas, que aportam ao local, pelas características do evento, de expositores locais e diversidade do Artesanato potiguar.

Os números são impressionantes, nos vinte anos de realização da feira, já passaram pelo evento mais de um milhão de pessoas, por ano são em torno de sessenta a setenta mil pessoas, os negócios globais giram em torno de milhões, cada artesão faturam algo, dependo de seu porte, de seis mil a vinte e cinco mil reais, sendo algo dá maior importância para o setor produtivo.

É a primeira feira do ano estando no calendário nacional, por estas razões todos os Estados do Brasil se faz presente, sendo para os artesãos um bom início do ano, dando um grande impulso na atividade, contando com representações de ordem internacional que expõe.

Os expositores do Rio Grande do Norte estão presentes a Feira, da região do Seridó, da região do Vale do Assú, local que é tradicional o artesanato de palha advinda da carnaúba, da Região de Touros, com os labirintos, o Estado e os Municípios participam com estandes para alocar os artesãos que exercem suas atividades em programas públicos, divulgando o artesanato do Estado, contribuindo paraa comercialização de artesanato para  outros Estados.

A feira nos primeiros anos começou como iniciativa da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, quando estava a frente o Conselheiro do Tribunal de Contas, Paulo Roberto, tendo atuado desde aquela época com a Espacial Eventos, em uma relação público e privado como tanto se apregoa.

Com o passar dos anos, atravessando todos os governos, a feira foi realizada estando à frente a Espacial Eventos, que a tornou multicultural, tanto, no que diz respeito ao artesanato, como com as representações folclóricas e de cultura popular, com cordéis, na oportunidade da divulgação da cultura indígena, com estandes de alimentação, na instituição de prêmios para os artesãos.

A feira se tornou cidadã, todos os seguimentos sociais participam, podendo ser ressaltado como um evento democrático e plural, de todas as origens, bem brasileira, como a matiz de Natal e do Rio Grande do Norte, uma verdadeira festa, que se misturam turistas e Norte-rio-grandenses, trocando informações e saberes.

Espera-se que a Feira tenha vida longa, seja mais prestigiada pelo setor público, principalmente, pelos agentes bancários, como o Banco do Nordeste, facilitando as transações, que seja vista como cultura e ao mesmo tempo negócio, e receba mais divulgação no trade turístico, pois, todos têm a ganhar.

 

06 de Fevereiro de 2015 às 17h41

Eleição da Assembleia, as mudanças e a Região Metropolitana

Votação pela unanimidade. Buscar a formação dos consensos. Mudanças ocorridas demostradas nas recentes eleições. Atividades fins. Ativar o Conselho Gestor da Região Metropolitana.

 

Há muito não se tinha uma eleição com o vencedor recebendo a unanimidade dos votos dos membros da Assembleia Legislativa e acontecendo no momento certo, sem casuísmos, e não haverá mais reeleição, consoante de desprende das emendas revisionais da Constituição Estadual promulgadas no ano passado.

Ocorreram mudanças no quadro de Deputados da Assembleia, com novos parlamentares, mais há uma plêiade de experientes agentes políticos naquela Casa, que poderemos esperar muito pela realização de ações parlamentares, principalmente em busca da formação de consensos para alavancar processos de desenvolvimento.

Há parlamentares experientes como Raimundo Fernandes, José Adecio, Getúlio Rêgo, Hermano Morais, Agnelo Alves, Marcia Maia, Ricardo Mota, Tomba Farias, Fernando Mineiro e o próprio Presidente eleito Ezequiel Ferreira, com vários mandatos legislativos, levando consigo uma vasta experiência parlamentar.

O Presidente eleito é do Seridó do Estado, filho de ex-deputado, que também foi presidente da Casa Legislativa do Estado, com atuação marcante em Currais Novos, conhecedor dos meandros da política, da importância de conviver com os contrários, como é próprio do Poder legislativo e do processo democrático.

É importante o Presidente saber que a forma de fazer política mudou. O processo eleitoral que se encerrou recentemente confirmaram as mudanças. A eleição de Fátima Bezerra advinda dos setores populares e com participação no movimento sindicalé uma demonstração clara de uma nova situação, como também, a própria virada do novo governador.

A eleição de Dilma foi articulada com os movimentos sociais e populares. Uma escolha pelo desenvolvimento com inclusão social e cidadania, mantendo com firmeza conquistas sociais como a recuperação do poder de compra do salário mínimo, com repercussões nos benefícios previdenciários, assegurando os aumentos periódicos conforme estabelecido na Constituição Republicana.

O Presidente em várias entrevistas nos meios de comunicação deixou claro que vai realizar uma revisão nos programas da Assembleia, que deve fazer com a maior transparência possível, mais deve manter alguns avanços significativos, como é a TV Assembleia, e as audiências públicas, sempre prestigiadas pela sociedade civil e seguimentos sociais, colocando em pauta temas importantes do Estado, de inúmeras inciativas parlamentares.

Em virtude da crise instalada deve a Assembleia ter mais cuidado na execução orçamentária e financeira, e no acompanhamento das ações dos empréstimos autorizados, pois já há mecanismos para isto, como o Relatório de Execução orçamentária, para não haver nenhuma surpresa pela discricionariedade do Executivo.

A Assembleia poderia dar uma boa contribuição à cidadania, editando uma Constituição Estadual com todas as Emendas modificativas, com índice remissivo, efetuar uma distribuição, com Universidades, Escolas, associações comunitárias, sindicatos, igrejas, com a OAB, com as Comarcas, com o Ministério Público, enfim, com toda a sociedade civil.

Poderia ir mais longe, elaborar um compendio com a Legislação ordinária, seria nos últimos anos inusitado, mas contemplando a atividade fim da Assembleia, que é legislar, dentro do processo legislativo que é complexo, de iniciativas, de turnos de votação, de pareceres das Comissões Permanentes, de vetos, de sanção e promulgação entre outros.

Em relação à Região Metropolitana de Natal, a Assembleia tem um membro no Conselho Gestor, que não se reúne a tempo, faltando um planejamento do conjunto dos Municípios para o seu desenvolvimento, podendo muito bem, intermediar estas ações, para finalmente dar um salto a frente, e motivar as reuniões e a constituição de Câmaras setoriais.

Ao novo Presidente cabe dentro da diversidade política, colocar as questões prioritárias, tanto da iniciativa dos Deputados, como também do Executivo, na ordem do dia, fazendo o debate, procurando melhorar os dispositivos, a estruturação do desenvolvimento, o equilíbrio das Regiões, e a equidade social.

 

30 de Janeiro de 2015 às 14h26

Natal Multicultural

Marcos importantes. Recentes e Históricos. Forte e ocupação Holandesa. Segunda Guerra. Via Costeira. Presença Militar. Petróleo. Valorização da multiculturalidade e definição de políticas.

 

Um dos maiores marcos do desenvolvimento de Natal foi à segunda guerra com a chegada dos Americanos instalando a Base Aérea em Parnamirim, transformando completamente a estrutura e culturalmente a cidade, atraindo uma imigração de outros Estados, principalmente da Paraíba que vinha tentar, aqui, se estabelecer.

Anteriormente Natal já receberia os primeiros voos continentais, aportando aeronaves, de iniciativas de Italianos e outras nacionalidades, inclusive com a vinda de Antonie Saint Exupéry, que inspirado nos Baobás, contribuiu para escrever a obra internacionalmente conhecida intitulada de "Pequeno Príncipe".  

E mais atrás é de bom alvitre lembrar na Colonização Portuguesa a Construção do Forte, de iniciativa do Rei da Espanha com o período da unificação política da península Ibérica, em seguida com a chegada da expansão Holandesa, Natal sendo rebatizada de Nova Amsterdam e a Fortaleza dos Reis, de forte Keulem.

Na época da segunda Guerra em que pese a Republica brasileira já contar com mais de cinquenta anos, o Estado do Rio Grande do Norte, ainda estava próximo de uma Província, completamente agrária com relações atrasadas com feudos ruralistas e eleitorais, pontuando os "Coronéis" com populações subalternas. 

Na História recente outro marco dos mais importantes foi à construção da Via Costeira interligando Ponta Negra a praia de Areia Preta, iniciando toda a cadeia produtiva do turismo, atraindo a rede hoteleira que foi instalada e preservando as dunas, transformado em Parque Ambiental, iniciando o turismo receptivo, sendo o setor produtivo, que mais emprega.

A influência de Paulistas, de Cariocas, do turismo internacional que já foi mais forte, dos investimentos realizados por brasileiros de outros Estados, em Hotéis, Pousadas, Bares e Restaurantes, sendo bastante ver a Praia de Pipa, para entender o nosso multiculturalismo.

A presença das três forças armadas em Natal e Panamirim com grande contingente, com o estabelecimento do III Distrito Naval em Natal, com rodizio permanente de oficiais, dentro de uma população relativamente diminuta,contribuiu com valores mais modernos, realizando uma interação permanente com a população local, e tornando a cidade mais multicultural.

A descoberta das jazidas de Petróleo em terras potiguares e na plataforma marítima trouxe um sem números de Baianos e Cariocas para trabalharem no Rio Grande do Norte, tanto da Petrobras, como também, das empresas denominadas de "terceirizadas", e agora da presença de Paulistas no interior na implantação das Estações de Aerogeradores.

Em relação à elite cultural da terra, pode-se destacar que os bacharéis de Direito eram formadas nas Faculdades tradicionalista e secular de Recife e posteriormente os menos abastados em Alagoas, portanto, a advocacia e a magistratura do Estado recebeu a influência culturalmarcante de outros rincões.

Assim a influência cultural, dos costumes, de apresentação de shows com artistas Americanos durante o período da guerra, da boêmia da Ribeira, do cabaré de Maria Boa conhecido nacionalmente,mudou o perfil de Natal e do Estado, contribuindo para uma cultura mais próxima da universalidade, diferentemente, dos Estados vizinhos de Pernambuco e da Bahia.

Diante deste contexto multicultural, Natal e a Região Metropolitana precisa definir uma política cultural mais ampla, que leve em consideração estes componentes, sem menosprezar o artista, o escritor e literato do Estado, mas, sem crises xenófobas restritivase limitantes impostas de artificialidades, levando em consideração os equipamentos já instalados. 

 

09 de Janeiro de 2015 às 11h45

O aumento do Salário Mínimo e os Municípios

Previsto na Constituição. Reajustes periódicos e recuperação do poder de compra. Aumento de 8,81%. Valor nominal de R$ 788,00. Repercussão nos benefícios previdenciários. No Seguro desemprego e outros. Austeridade nos Municípios.

 

O Salário Mínimo nesta atual fase histórica brasileira está prevista no inciso IV do Art. 7º da Constituição Federal, nos Direitos e Garantias Fundamentais, no Capítulo II dos direitos sociais, dispostoassim: "fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhes preservem o poder aquisitivo", estando fazendo referencia o dispositivo aos trabalhadores urbanos e rurais.

Os reajustes do salário mínimo tem repercussão imediata nos pagamentos dos benefícios previdenciários dos segurados especiais, dos agricultores e agricultoras familiares, na aposentadoria por idade rural, repercutindo nas sedes municipais e suas comunidades, em um montante muitas vezes superiores ao Fundo de Participação dos Municípios fomentando o comércio nas localidades.

Ainda se pode citar que é a menor parcela que se paga no seguro-desemprego, ao abono previdenciário, ao seguro-defeso do pescador, portanto, o seu reajuste periódico mantendo o poder de compra consiste em uma política correta, que serve de paradigma e fomenta a economia.

Nas municipalidades em função do seu aumento, logo no mês de janeiro, em razão da autonomia do ente federativo Município, o processo legislativo precisa ser ativado, pois no âmbito da administração pública só é possível, qualquer aumento de natureza salarial para os servidores através de lei que autorize, sendo necessária a convocação da Câmara Municipal, caso esteja de recesso.

A periodicidade do reajuste do salário mínimo recuperando o seu poder de compra, foi fruto das lutas dos movimentos sociais, capitaneadas pelas Centrais Sindicais, com repercussão no Congresso Nacional, sensibilizando os parlamentares para dispor sobre a matéria, sancionada pelo Presidente da República, na época, Lula da Silva.

Agora o Salário Mínimo atingiu um aumento de 8,8%, saindo de R$ 724,00 para R$ 788,00, correspondendo uma diária a R$ 26,66 e uma hora trabalhada a R$ 3,58, sendo uma referência, para o salário profissional de muitas categorias profissionais, sendo no Estado, importante para os Canavieiros, trabalhadores assalariados da fruticultura exportadora, para pedreiros, domésticas, motoristas, dentre tantos.

Em relação ao dólar, o Salário Mínimo, apesar da subida da moeda norte-americana constante relação ao real, hoje, está valendo duzentos e noventa e dois dólares, bastante acima da marca histórica de reivindicação dos movimentos sociais e populares que lutavam no passado recente para corresponder a cem dólares.

Assim os Municípios, já no mês de janeiro de 2015 deve pagar o novo salário mínimo aos seus servidores, com repercussão no recolhimento previdenciário, que fica na casa de 12%, somente na parte do empregador, obrigando as municipalidades estarem ajustadas e praticando uma política de austeridade sem sobressaltos, com repercussão direta no erário.

Nos Municípios os Prefeitos estão iniciando o terceiro ano de mandato, cabendo neste momento, em muitos casos, diminuir os contratos tidos como temporários e cargos comissionados, servindo em geral, apenas, para proteger os afilhados políticos e apaniguados, prática por demais abominadas, dando as condições necessárias para os ajustes de ordem remuneratória dos servidores.

Afinal, o salário mínimo pode ser um peso com seus reflexos para o erário municipal, mas, por outro lado, fomenta a economia local, diminuindo a vulnerabilidade social, distribuindo renda, e construindo processos de cadeias produtivas e de desenvolvimento, tanto nas áreas urbanas, como também, nas comunidades rurais.

 

24 de Dezembro de 2014 às 15h30

Retrospectiva da Região Metropolitana de Natal

Conselho Gestor. Copa do Mundo e visibilidade. Aeroporto e acessos.

Turismo. Arena das Dunas e legado. Violência. Mobilidade e VLT. 

Educação e saúde para serem resolvidas.

 

A Região Metropolitana de Natal é constituída legalmente, com os municípios circunvizinhos e limítrofes em conformidade com o permissivo constitucional do §3º do Art. 25 da Carta Republicana, promulgada em 1988, tendo previsão de Conselho Gestor, que no caso de Natal, compõe-se do Secretário de Estado do Planejamento e Finanças, de Representante da Assembleia Legislativa, de todos os Prefeitos das municipalidades integrantes e de um representante dos Vereadores através do Parlamento Comum.

O Conselho Gestor de forma inexplicável passou mais um ano sem se reunir, por causa do Governo do Estado, por sua incapacidade de reunir e liderar, ou em decorrência dos Prefeitos que não querem de fato, discutir as questões de forma coletiva, buscando soluções que integre a Região Metropolitana de Natal.

Em virtude da Copa da FIFA, o Aeroporto de Cargas e Passageiros, denominado Governador Aluízio Alves entrou em funcionamento, como uma experiência da privatização do setor, sendo uma proposta para funcionar fundamentalmente com cargas, em face da proximidade da África e da Europa, em fase de experiência e ainda com inúmeras reclamações em razão do acesso ainda por terminar, além de alguns problemas de ordem social como é o exemplo os taxistas.

As reclamações foram inúmeras com o surpreendente fechamento do Aeroporto Augusto Severo com serviços considerados de qualidade, causando o transtorno em virtude da mobilidade, principalmente para os Hotéis de Ponta Negra e da Via Costeira, além do equipamento não ter uma destinação certa, apesar dos recursos aplicados pelo o Estado.

A inauguração da Arena das Dunas, com a realização dos jogos da Copa do Mundo, da Copa do Brasil, do Campeonato do Nordeste, e do Brasileiro reuniu grandes públicos, e finalmente no final do ano, mostrou a robustez da proposta multiuso, com eventos realizados pelo SEBRAE, do Carnatal e das festas natalinas com grandes shows.

A Copa do Mundo deu a visibilidade a Natal que se esperava, deixando um bom legado, contentando os setores públicos e privados, todavia, a Região tem perdido com o turismo em relação ao seu potencial, por falta da capacidade de reunião do seu Conselho Gestor, que não desarma alguns problemas com as empresas aéreas e de agentes de viagem.

A violência continua forte, atingindo todas as classes sociais, com homicídios em números estarrecedores, principalmente entre jovens das áreas suburbanas que se encontram na vulnerabilidade social, e sem propostas concretas para se operar uma mudança significativa, em que pese iniciativas com audiências públicas promovidas pelas Câmaras Municipais, e agora algumas manifestações pela paz.

O Aterro Sanitário de Ceará Mirim, durante todo o ano, não concluiu o seu projeto inicial, não instalando os queimadores levando a poluição gasosa, de metano e outros, atingindo a municipalidade de Ceará Mirim, bem como, o Estado não duplicou a estrada até a localidade como tinha se comprometido.

A Zona de Processamento de Exportação, através de um esforço realizado pela FIERN, abraçando a causa, inclusive sendo um dos fatores para a viabilização do Aeroporto Gov. Aluízio Alves, conseguiu atrair uma empresa privada do ramo, para a gestão da área, instituída por demanda da Presidência da República.

Em relação à mobilidade urbana, além das obras no entorno da Arena das Dunas, que destravou o transito na localidade, com túneis e viadutos com uma beleza arquitetônica sem igual, deu um passo a frente com o Veículo Leve sobre Trilho em funcionamento em fase experimental, com outra concepção de qualidade, com ar condicionado, tarifa subsidiada no valor de cinquenta centavos, com uma velocidade bem mais rápido, quandono seu pleno funcionamento será utilizado por seiscentos passageiros de uma só vez, chegando em Ceará Mirim e em Parnamirim, com plano de expansão previsto.

Assim foi o ano de 2014, com Copa e Eleições que chamou a atenção da cidadania, tendo ainda, outras questões cruciais na Região Metropolitana para serem resolvidas como a Educação e a Saúde, a luta contra o analfabetismo, a inclusão e o pleno emprego, além do melhor funcionamento do setor público.

 

12 de Dezembro de 2014 às 12h49

A saúde e a situação atual

O direito a vida. O SUS. O pacto federativo. 

A derrota eleitoral dos profissionais médicos. 

A Reforma da saúde.

 

A saúde de forma recorrente é focalizada na mídia, sempre com muitas denúncias por falta de leitos e equipamentos nos Hospitais, ausência de medicamentos e de profissionais, colocadas às vezes em uma perspectiva de caos, a utilização indiscriminada das ambulâncias e falência do Sistema Único da Saúde. 

O direito a saúde pela população e cidadania está consagrada desde a Carta dos Direitos Humanos proclamada pelas Nações Unidas no pós-guerra, do qual o Brasil é signatário com histórica atuação do diplomata brasileiro Austragesilo de Athayde como direito a vida, e estabelecida pela Constituição promulgada em outubro de 1988.

Algumas informações da situação atual precisam ser colocadas, pois, há muitos aspectos positivos, dentro da política para a saúde, com quantidades de programas governamentais executados de forma descentralizada, tais como: o programa de agentes de saúde e endemias; as campanhas vacinais, a estratégia da saúde da família, as unidades básicas da saúde, o programa de doação de medicamentos para os doentes crônicos, dentre outros.

No país pelo avanço da construção do Estado Democrático de Direito, em que a população começou a exercer a cidadania, a se portarem como detentores de direitos, a existir uma opinião pública, inegavelmente, construída pela forte influência das redes sociais da nova tecnologia, coloca-se na ordem do dia as Reformas em todas as áreas, e a convivência do velho com as novas aspirações da sociedade entrando em rota de colisão.

A postura da categoria médica pela maioria dos membros na última campanha eleitoral para Presidente da República foi completamente derrotada nas urnas, mostrou muito açodamento, principalmente com a Presidente Dilma e o PT, perdendo respaldo e o respeito da população, ficando uma impressão que os médicos só pensam em dinheiro.

A questão fulcral colocada na mídia se deu com o programa mais médico, com a chegada da maioria dos médicos cubanos, quando se revelou uma posição preconceituosa e elitista da categoria médica em detrimento do interesse público, com "chingamentos" aos profissionais que desembargavam no país, sendo a cena de Fortaleza de um famigerado corredor polonês, o ápice das discriminações e com todo tipo de argumentação inócua.

Ficou para a sociedade que os médicos não querem ir para os municípios e para os bairros com vulnerabilidade social das regiões metropolitanas, desrespeitando a sua própria população e os médicos cubanos ganharam a credibilidade, atendendo em locais que os brasileiros desprezam, com um expediente de quarenta horas semanais.

As Reformas que a sociedade brasileira está reclamando deve atingir também, a saúde, fortalecer o SUS, discutir a carreira médica no setor público, elevando a uma carreira de Estado,como defende o Senador potiguar Paulo Davim, pagando bem aos profissionais e estes trabalhando com mais profissionalismo no sentido de cumprir os expedientes.

Em relação aos médicos é necessário estipular um piso nacional e uma jornada de trabalho com dignidade. Enseja-se a necessidade de verificar melhor todas as carreiras dos profissionais da saúde, e se for o caso rever o ato médico, com mais discussão, transparência e se buscar consensos, para uma construção melhor da saúde brasileira, que estimule os profissionais da saúde.

As responsabilidades das atribuições e atividades nocontexto do pacto federativo necessita de forma urgente, ser bem distribuídas e conhecida pela população e as  institucionalidades, a fim de acabar com as tensões do dia a dia, tanto dos profissionais e pelos usuários do sistema, pacientes que procuram atendimento e devem ser tratados como cidadãos.

A Reforma da saúde é mais uma que se coloca na ordem do dia, que os novos agentes políticos devem responder, chamando a sociedade para opinar, como também, todos os profissionais da área da saúde, com a finalidade do Estado solucionar de maneira duradoura a problemática da saúde em favor de todos os setores da população. 

20 de Novembro de 2014 às 15h01

Chegada do Cruzeiro em Natal

Boa Notícia do Cruzeiro. As coisas boas da cidade. 

O que deve ter sido mostrado. Poder de compra dos turistas. Empregabilidade e distribuição de renda.

 

Aportou esta semana em Natal o primeiro cruzeiro da temporada trazendo mais de quinhentos turistas de uma só vez para passar das 10:00 às 17:00, espero que tenha utilizado o Terminal de Passageiros que deveria ser inaugurada para Copa da FIFA, um dos legados daquele evento internacional, contado em verso e prosa de visibilidade, nunca vista da capital do Estado. 

Fiquei imaginando o que aconteceu, logo na chegada, aespera vans com roteiros pré-determinados, para passeios, taxis a espera com motoristas conhecedores das nossas potencialidades turísticas e poliglotas, para apresentarem as coisas boas de Natal, todos prontos para faturarem de forma normal e sem exploração, apresentado a boa recepção que é característica do Brasileiro, afinal, se está na terra de Câmara Cascudo que chantou que o "Bom do Brasil é o brasileiro".

Neste curto espaço de tempo, para os turistas que realizam cruzeiros, com uma potencialidade de consumo alto, o que deve ter sido oferecido, na culinária, obviamente camarão, pois somos comedores de camarão na tradução de potiguar, peixes, castanhas, carne de sol na nata, tapioca, ginga, ou variado "fastfood" das redes já instaladas na cidade.

O paisagismo deve ter sido apresentado da Avenida Getúlio Vargas, desvelando toda a Costa marítima urbana com a ponte Newton Navarro e o forte dos Reis Magos, com o encontro do Rio Potengi abraçado ao Oceano Atlântico embalado pela brisa oceânica e sol ardente, ou então, a bela Ponta Negra um enseada maravilhosa com o fundo do Morro do areca, inigualável.

Ainda, já na saída da ribeira, uma subida pela Câmara Cascudo, antiga Junqueira Aires, a Praça sete de Setembro, dos três poderes, e a Prefeitura de Natal, será que foram ao Memorial Câmara Cascuda recentemente recuperada, com a História de Natal e a Praça André de Albuquerque, em homenagem ao Republicano esquartejado pelos Monarquistas.

Será que visitaram a Catedral de Natal na Av. Deodoro da Fonseca, inaugurada pelo Papa João Paulo II, passaram pelo Tirol, um bairro planejado de influência arquitetônica italiana e certamente viram a beleza plástica da Arena das Dunas, multiuso, palco da Copa do Mundo, local da famosa dentada do jogador Uruguaio Suarez, com sua urbanização e acesso de túneis e viaduto estaiado, com um transito que fluiverdadeiramente.

E ainda, podem ter trilhado outro caminho, descortinada a Via Costeira, duplicada com área para bicicletas e calçadas para caminhadas, própria da urbanização, contrastando com um lado da imensidão oceânica, e do outro a preservação ambiental do Parque das Dunas, e no fundo Ponta Negra, já mostrando seus edifícios modernos.

No comércio os Shoppings Miday e Natal, com suas imponentes lojas, com praças da alimentação com boa mesa, e de bons cafés, e o fervilhar de gente, passeando e fazendo compras, assegurando a empregabilidade e distribuindo renda, e as centrais de artesanatos devem ter sido visitadas, na praia da Café filho, nos artesanatos de Ponta Negra, ou ainda, da antiga Casa de Detenção.

Natal merece mais de um dia para a presença dos turistas por toda a sua beleza, dos seus jardins, pela limpeza das ruas em face da coleta de lixo eficiente, pela receptividade da população, de seus bosques, do Parque das Dunas, do Parque da Cidadee da Cidade da Criança, recuperado ao longo dos últimos quatro anos e entregue a população.

É evidente que Natal tem problemas seríssimos, completamente desafiadores, todavia, para uma boa notícia, e prestes a iniciar o mês das festividades natalinas e da alta estação do verão, da chegada dos turistas, precisamos ressaltar a importância e as coisas maravilhosas da cidade, do que se tem de melhor para a atração do turismo e somente chamando nosso Secretário Fernando Bezerril com sua bondade, para explicar melhor o que aconteceu de bom com os turistas do primeiro cruzeiro da temporada.

 

31 de Outubro de 2014 às 13h53

O palanque, as eleições e a Reforma Política


Vitória eleitoral da Presidente. Desmontar os palanques. Definir a ordem do dia. Reforma Política.

 

As eleições para presidente acabou com um resultado muito próximo, dentro de um ambiente de disputa e acirramento, envolvendo uma nova estratégia fruto do avanço tecnológico, as redes sociais, com a participação de milhares de pessoas se posicionando, trocando informações, e às vezes sem a maturidade democrática suficiente, querendo impor as suas ideais, criando um clima de disputa.

Após os resultados os setores políticos não podem dar continuidade a este acirramento de posições, e sim buscar governabilidade, mesmo na oposição, de vigilância, devendo cobrar compromissos, execução de propostas, definição de políticas e programas, e as grandes reformas que todos disseram ser necessárias, para o país continuar crescendo a passos largos.

A Presidente Dilma venceu as eleições, encontra-se ungida pela maioria dos votos, pois isto é que serve o segundo turno das eleições, consagra o vencedor com a maioria, dando representatividade e legitimidade para assunção do mais alto cargo da República, e a oposição não poderá questionar esta qualidade.

A palavra de ordem no presente é diálogo, sendo a capacidade de ouvir e ser ouvido, ter tolerância no contraditório das ideais, própria da democracia, ser colocada com transparente e respeitosa, sem arroubos, de colocar perante a opinião pública a sua pauta, a sua ordem do dia, e a Presidente da República já colocou a sua, a Reforma Política, fundamentada na articulação nacional realizada pela Coalização de Instituições.

A Reforma política foi capaz de mobilizar a sociedade civil, com bastante peso, estando articuladas as Centrais Sindicais, a CNBB, a OAB as Universidades pelos diversos organismos e outras instituições, que apontaram o caminho através de uma Convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva, somente, para discutir e deliberar sobre este tema, pela omissão histórica do Congresso Nacional que perdeu a confiança.

Assim a coalização de instituições promoveu um plebiscito político, tendo recebido mais de sete milhões de assinaturas, estampando uma capilaridade formidável, demonstrando força política e social, tendo entreguem cópias a Presidente da República, ao próprio Congresso e ao Supremo Tribunal Federal.

As eleições de forma clara suscitou a necessidade da Reforma Política, com um temário robusto, tendo um deles colocado na visibilidade solar no curso das eleções, as pesquisas eleitorais, tendo ocorrida para todos os gostos, tentando manipular a opinião pública, trazer os eleitores para as candidaturas, com o fim de desequilibrar o pleito.

A Reforma Política deverá tratar e resolver os seguintes temas para aperfeiçoa o processo eleitoral, tais como: da organização e da fidelidade partidária, das condições de inscrição de candidaturas, das coligações partidárias, do voto distrital ou misto, do financiamento das campanhas, do equilíbrio das candidaturas em face do poder político e econômico, da reeleição, do tamanho do mandato, do poder normativo do TSE, composição da Justiça eleitoral, voto obrigatório, do calendário eleitoral, dentre outras.

Deste modo, para todo este temário, é preciso muito diálogo entre as forças políticas e os seguimentos sociais, de forma constante, com atores políticos e sociais que sejam propensos para a negociação, sem confundir com negociatas, de forma aberta, transparente, ética, sem toma lá e da cá, para se seguir em frente, e que seja duradoura.

Os políticos precisam deixar os palanques, colocar um fim na disputa eleitoral, sem manobras, e definir uma pauta para a ordem do dia, sendo uma delas já colocada, consiste na Reforma Política, com propostas para todo temário, para abrir a discussão e efetuar o diálogo necessário, a fim de encontrar os consensos para aprovação e seguir adiante.

 

24 de Outubro de 2014 às 12h52

As Eleições e os Desafios da Região Metropolitana

Final da linha. Domingo pleito eleitoral. Campanha diferenciada. Fatos novos. Firmação de um eleitorado jovem, urbano e independente. Desconstituição das candidaturas. Desafios a serem enfrentados.

 

O processo eleitoral está chegando ao seu final, com o pleito transcorrendo no domingo, no dia 26 de outubro fluente, em urnas eletrônicas, com o voto biométrico nas significativas zonas eleitorais do Estado, acabando com a hipótese do voto fantasma, com debates, passeatas e carreatas, coalizões partidárias, registros de programas, utilização das redes sociais, os internautas participando como atores do processo eleitoral opinando, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral tentando equilibrar o pleito entre as candidaturas evitando a influência dos poderes políticos e econômicos, e a necessidade da Reforma política posta na ordem do dia.

Um fato novo transcorrido ainda no primeiro turno deu-se na expressiva votação no candidato Robério Paulino ao governo do Estado, advinda de um eleitorado jovem, urbano e independente, pois utilizam as redes sociais da internet e os interpretes dos números eleitorais estão colocando que são os mesmosa saírem as ruas ou se manifestaram em junho e julho de 2013, com a finalidade de operar mudanças na sociedade brasileira.

Este eleitorado com as características da jovialidade, de independência e urbano já tinha surgido nas eleições municipais de 2012, nas representativas votações da Vereadora Amanda Gurgel e de Mineiro que foi candidato a Prefeito, quase tomando o lugar de Hermano Moraes do PMDB no segundo turno daquela eleição.

Na atual eleição, no que se refere à propaganda eleitoral o forte e marcante foi à desconstituição das candidaturas com denúncias de corrupção, de improbidade administrativa, de enriquecimento ilícito, de acusações de candidaturas fichas sujas, mas, houve também, cobranças da atuação política dos candidatos no decorrer dos anos da vida pública.

E os desafios da Região Metropolitana de Natal,já contando com um milhão e quatrocentos mil habitantes, que são tantos, mas quase passaram ao limbo, sem maiores discussões, dentre eles pode-se ressaltar, a violência, que está matando marcadamente a juventude da periferia das cidades causando uma grande intranquilidade, afetando a paz, a qualidade de vida e a convivência comunitária.

As propostas expostas são de reforço e de melhoria da estrutura policial, correta para o momento da repressão ao ousado crime organizado, que promovem todo tipo de ilicitudes, todavia, não há propostas de políticas e programas de longo prazo, de modo integrado das ações públicas e sistêmico, para o combate as causas da violência, de inclusão social massiva e formação de cidadania.

A Região Metropolitana encontra-se no pleno emprego, com investimentos privados e públicos chegando de forma incisiva, atraindo a imigração de todas as partes, do interior do Estado e de outras regiões, parecendo um paradoxo, entretanto, não há um programa consistente de combate às drogas, a não ser o PROERD gestado dentro da própria Policia Militar, que é muito pouco.

O analfabetismo com números absolutos em Natal estarrecedor, beirando os oitenta mil habitantes, talvez, esteja esperando um Programa massivo do Governo Federal, em face do Plano Nacional de Educação sancionado pela Presidente Dilma, que de forma ousada pretende erradicar o analfabetismo no país no prazo de dez anos.

E a mobilidade urbana, a coleta de lixo, o aterro sanitário de Ceará Mirim inconcluso, ensejando no mínimo um novo no outro lado da Região Metropolitana, podendo se buscar na iniciativa privada, a fim de manter o meio ambiente saudável e equilibrado, para uma Região que promove o turismo e recebeu uma visibilidade promocional com o evento da Copa da FIFA, nunca vista.

Agora chegou o momento de votar, dos eleitores irem às urnas, escolherem os melhores candidatos, consagrar a nossa democracia representativa, que precisa ainda de Reformas profundas, mas está seguindo em construção, pensando nas responsabilidades dos desafios postos na ordem do dia.

 

17 de Outubro de 2014 às 11h36

E o Segundo turno, quais as questões da Região Metropolitana de Natal?

O primeiro turno passou. Fixação de Candidaturas. Questões que estão na ordem dia. Governador precisa reunir o Conselho Gestor. Definir Planejamento e Metas.

 

Passado o primeiro turno das eleições, cabendo aos partidos políticos e seus integrantes, aos cientistas políticos a análises dos resultados, com todas "surpresas" eleitorais, como a votação em Natal de Robério Paulino sem estruturas eleitorais das grandes articulações, passar a leitura do segundo turno.

O segundo turno no Estado ficou fixado nas candidaturas de Henrique Alves e Robinson Faria, já em pleno curso, com debates sendo transmitidos pelas emissoras de televisão e em plena campanha de arregimentação, de contatos com os Prefeitos e declarações de apoio e preparação para as mobilizações.

As grandes questões, de ordem desenvolvimentista da Região Metropolitana de Natal precisam ser discutidas e os candidatos tomarem um posicionamento, devendo ser cobrados pelos agentes políticos e atores sociais, para se ter uma garantia mínima para a execução de programas de interesse coletivo e público.

A FIERN - Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Norte, após todo um processo de consultas e participações elaborou um Plano de Desenvolvimento, com diagnóstico e propostas, de novo deve ser entregue aos candidatos, e ao mesmo tempo, cobrar como pode ser agregado mais contribuições e se é possível a sua execução nas questões estratégicas.

A relação da mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal com o turismo deve ser realçado, colocando a necessidade da qualidade de vida da população local e ao mesmo tempo capaz de manter o turista que vem aqui conhecer as nossas belezas naturais e a nossa cultura, fluindo nos seus passeios e compras sem atropelos.

O aterro sanitário de Ceará Mirim que precisa dos queimadores, do acesso que deveria ser duplicado até o local, como também, uma compensação com dignidade para a comunidade de Mangabeira, e o Governo do Estado não conseguiu executar, apesar do comprometimento nas audiências públicas.

O VLT, o novo veículo de massa, mudança de verdade precisa ser estendido a novas linhas, entrelaçando a Região Metropolitana, a um preço subsidiado de R$ 0,50 para chegar ao Campus da UFRN, atingir Macaíba e São Gonçalo do Amarante, desafogando outros sistemas e dando mais qualidade a população.

Os acessos ao novo Aeroporto de Cargas e Passageiros precisam ser concluídos, pois não se pode perder a visibilidade alcançada com a Copa da FIFA, tendo inclusive despertado interesses concretos de serem viabilizados voos internacionais, com turistas que possam aqui despender recursos impactantes.

A Zona de Processamento de Exportação com uma gestão já privatizada, e bandeira de lutas de algumas personalidades e do próprio Henrique Alves, deve ser consolidado em Macaíba, para interesse de toda a região, gerando empregos de ponta, cabendo um grande programa de qualificação profissional, aproveitando o sistema social patronal, dos Institutos Federais, e do PRONATEC.

Um programa de alfabetização, ainda é importante, pelos números assustadores, em termos absolutos em Natal e relativos nas outras municipalidades, somado a um reforço com a Educação pública de qualidade, principalmente a retomada das Escolas de Ensino Médio profissionalizante.

Finalmente, o próximo Governador precisa ter a capacidade de reunir os gestores públicos da Região Metropolitana e fazer um planejamento, dar visibilidade e transparência, e conseguir estabelecer metas para ser cumpridas, capaz de se dar um salto de qualidade para o presente e o futuro. 

 

10 de Outubro de 2014 às 15h02

A TV Metropolitano e as Eleições

Cobertura da TV Metropolitano com menos de dois anos.

Excelente repercussão. Eleições diferenciadas.

 

Domingo passado, dia 05 de outubro, dia do pleito eleitoral, quando o eleitor foiàs urnas para escolher seus candidatos, considerado o ápice do processo eleitoral, depois de uma série de atos, desde a homologação das candidaturas pelas convenções partidárias, foi o momento crucial da democracia representativa, e desta vez, houve uma série de expectativas, que se confirmaram na apuração das urnas.

Os resultados que apontaram uma série de mudanças que deverão ser objeto de análise pelos estudiosos, principalmente os cientistas sociais e políticos, e pelos interessados diretos, como os partidos políticos, em que pese a exacerbada crítica a alguns, de serem apenas, partidos de aluguel, os números da apuração serão analisados exaustivamente.

A TV Metropolitano com menos de dois anos de transmissão, conseguiu realizar um excelente trabalho, com equipes de jornalistas realizando a cobertura em diversos locais de votação, trazendo o dia da eleição dos principais candidatos que concorriam ao pleito majoritário de Governador, a votação dos deficientes físicos, a espera na fila em razão do voto biométrico utilizado em mais de quarenta zonas eleitorais no Rio Grande do Norte. 

Desde as17:00 até às 23:00 com seis horas de programação ininterrupta, acompanhando os boletins do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, passo a passo, com a presença do jornalista Roberto da Costa Lima, timoneiro da TV, do publicitário Cassiano Vidal, do também jornalista Rodrigues Neto, deste escriba que assina esta coluna semanalmente, e ainda com os convidados como o candidato ao Governo do Estado Robério Paulino, e mais o Presidente da OAB/RN, o Dr. Sergio Freire, ganhou uma excelente audiência e credibilidade, tamanha foi a repercussão.

A TV Metropolitana em Natal e Parnamirim é a cabo, chega pelo canal 30, em Mossoró pelo canal 25 e em Currais Novos pelo canal 40, sendo, portanto, uma TV fechada, mas, com uma programação que tem conseguido alcançar um público representativo, com repercussão forte, principalmente nas redes sociais de comunicação e expressão pessoal, que conquistou o mundo contemporâneo.

Este processo eleitoral que vai continuar em segundo turno,para Presidente da República entre Dilma e Aécio e para o Governo do Estado entre Henrique e Robinson, promete mais debates, novas formas de se fazer política, mais comprometimento entre as propostas e o eleitorado, mais transparência, e diálogo para se formar coalizões.

As eleições de 05 de outubro trouxe a eleição de Fátima Bezerra contra uma ex-governadora, uma inovação por sua origem, sem nenhuma filiação as famílias tradicionais, uma imigrante da Paraíba, nosso Estado vizinho, participante dos movimentos sociais e defensora de uma educação libertadora, para os educandos e capacitadora para os educadores com remuneração com dignidade.

Os votos atribuídos a Robério Paulino, mais de oito por cento do eleitorado, obtido principalmente junto ao eleitorado, demonstra uma independência, uma campanha sem maiores apelos publicitários em relação as outras estruturas de candidaturas que passaram para o segundo turno.

As lideranças tradicionais de Mossoró ficaram sem representação junto a Assembleia Legislativa, e votações significativas como de Ricardo Mota, de Galeno, de Hermano Moraes demonstra muita representatividade, independência, coerência de ação política, revelando um novo rumo de se fazer política.

Assim o resultado das eleições com ampla cobertura nos meios de comunicação, democratizando o debate e o choque das ideias próprias de uma sociedade plural e com diversidade cultural, exigirá muito mais dos candidatos, principalmente, com uma postura ética e limpa nos seus atos.

 

02 de Outubro de 2014 às 12h18

E o dia 05 de outubro chegou

Exercício da cidadania. Voto livre. 

Escolha o melhor para o Brasil. Façam a História.

 

 

Na democracia representativa o dia mais importante é o das eleições, o dia da votação, o dia em que os eleitores se dirigirão as urnas, para digitar os seus candidatos preferidos, após toda uma campanha eleitoral, de propaganda, de propostas, de caminhadas e carreatas, de comícios, de debates promovidos pelas emissoras de televisão e de rádio, por instituições e seguimentos sociais, uma verdadeira maratona pelo convencimento do voto.

O voto é uma manifestação de direito dos mais importantes, significa o exercício de um estado de direitos, dentre eles, a escolha dos candidatos para agir com capacidade de decisão, como agentes políticos nos cargos de alta representatividade da República, podendo ser ressaltado a Presidência cargo de representação de Governo e de Estado, o Governador do Estado, a renovação de um terço da representação do Senado.

No dia 05 de outubro, o primeiro domingo do mês, acontecerá a votação, em urnas eletrônicas, quando será testado o eleitor que passou pelo cadastramento biométrico em inúmeras zonas eleitorais, como uma forma de acabar com o eleitor fantasma, dando mais ainda, representatividade ao pleito eleitoral.

Esquerda e direita, progressistas e conservadores, liberais de todos os matizes, socialistas e comunistas colocaram as suas ideias livremente, perante a opinião pública veiculada através dos meios de comunicação em consonância com a lei, conforme deve serem um Estado Democrático de Direito.

A boa luta por um pleito mais equilibrado, com o menor peso político do uso da máquina administrativa e do poder econômico, foi realizada o bom combate, tendo a Justiça Eleitoral com seu poder normativo editado resoluções, e colocado Juízes exclusivo da propaganda eleitoral, além da atuação do Ministério Público na defesa da ordem pública.

A sociedade brasileira se manifesta por um processo eleitoral mais limpo e ético, mais propositivo, mais equilibrado entre os candidatos, em que pese algumas campanhas demostraram uma excelente infraestrutura, de forma gritante, em detrimento de outras com o apelo do uso, apenas, da palavra.

A judicialização do processo eleitoral nesta eleição se deu de forma acentuada, com uma verdadeira avalanche de processos, para ser realizada a prestação jurisdicional de imediato, em razão do objeto e dos prazos, e na sua maioria indeferidos pelos magistrados, merecendo uma discussão seria sobre a provocação a Justiça sem provas e sem condições de convencimento.

A captação ilícita de sufrágio, norma introduzida na Lei das Eleições, pela inciativa de uma emenda popular capitaneada pela Igreja Católica, através da CNBB, deve ser fiscalizada até a última hora, para assegurar o equilíbrio entre os candidatos concorrentes, garantindo um pleito limpoe se aproximar a igualdade de condições.

Durante a campanha eleitoral, na primeira semana de setembro, através de uma coalização de instituições, com a participação do movimento sindical, dos movimentos sociais, da CNBB, da OAB, aconteceu o plebiscito popular, que pode ser votado até pela internet, pedindo a convocação de uma Assembleia Constitucional Exclusiva sobre a Reforma Política.

Na proposta está a discussão de inúmeras questões significativas, para o anseio da sociedade do equilíbrio das condições para os candidatos aos pleitos eleitorais, tais como: financiamento de campanhas, coalizões partidárias na majoritária e na proporcional, fidelidade partidária, poder normativo da Justiça eleitoral, voto distrital, listas fechadas, pesquisa eleitoral, enfim um verdadeiro cabedal de questões, ainda, não pacificadas na sociedade.

A hora é esta, vamos ao voto, chegou o momento da decisão, do exercício da cidadania, faça o voto livre, nada de amarras, analise as candidaturas, vejam se a teoria e a prática são verdadeiras, procure o melhor para o Brasil e para a nossa terra. Sejam agentes da História.

 

19 de Setembro de 2014 às 12h16

Setembro Cidadão

ÍJarbas Bezerra e Ligia Limeira. Manual 

Prático das Eleições. Cartilha de Cidadania. 

PROBEC. Exercício de Cidadania.

 

 

No domingo passado recebi com alegria a presença de Jarbas Bezerra e de Ligia Limeira, que através da instituição da sociedade civil "PROBEC" está coordenando o denominado "Setembro Cidadão", um mês de eventos envolvendo os Poderes Públicos, os indivíduos e a sociedade em atividades que se discute e realiza ações portadas nos direitos, dentro do contexto do Estado Democrático de Direito.

Os dois são coautores do Manual Prático das Eleições, uma análise jurídica de cada artigo da Lei Federal 9.504/97, a Lei das Eleições, que acabou com os casuísmos das legislações elaboradas para cada eleição, uma vez que não há uma revisão com profundidade do Código Eleitoral, e atualizada a lei com encartes de artigos como a captação ilícita de sufrágio de iniciativa popular capitaneada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

O Manual como sempre, na 6ª Edição, escrito de forma acessível, interessa aos candidatos e suas assessorias, a estudantes de direito, advogados, promotores, juízes, enfim a todos os operadores do direito, está prefaciado pelo magistrado aposentado e advogado José Augusto Delgado, um dos mais renomados juristas do Estado,em uma edição belíssima, sendo um investimento nas Livrarias, por apenas R$ 40,00 cujo lançamento se deu no dia primeiro de setembro dentro da Programação do Setembro Cidadão.

Conheço o Manual desde a primeira edição, tendo participado em diversos lançamentos nos Municípios do Estado, Jarbas já foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, sendo hoje, Juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça e Ligia, bacharela em direito e contadora, servidora publica de carreira do TRE/RN, tendo inclusive ocupado a Secretaria Geral daquela Corte de Justiça, é uma obra que está servindo de referência para decisões judiciais, sendo citada costumeiramente em face do valor jurídico.

Agora foram mais a frente, entrando na dimensão da Educação com uma cartilha sobre eleições e cidadania, voltada para as crianças, adolescência e juventude, estando sendo lançadas nas Escolas da rede privada e pública, na programação do setembro cidadão, uma iniciativa importante, principalmente agora, quando foi publicado os índices do IDEB e o Estado do Rio Grande do Norte assumiu colocações desastrosas.

O evento denominado de "Setembro Cidadão" foi instituído em Lei Estadual, desde o ano passado, tendo muitos Municípios e a sociedade civil, incluídos ações na programação, sendo, portanto, uma Ação pioneira do Estado, tendo o Executivo Municipal colocado a flâmula nos canteiros públicos com bastante destaque e a noite com iluminação, tendo chamado atenção da população de maneira satisfatória.

A cidadania se conceitua como aqueles portadores de direito, dentro de um contexto de Estado Democrático de Direito, são aqueles que exercitam os direitos postos no conjunto de um ordenamento jurídico, conforme estabeleceu doutrinariamente Norberto Bobbio na sua obra, sendo o maior marco de cidadania no país, a Constituição Republicana promulgada em 1988, e agora celebrada no Estado do Rio Grande do Norte no mês de setembro.

O mês de setembro foi escolhido por ser considerado o mês da pátria, em virtude da data da independência, o sete de setembro, quando o Brasil se desligou de Portugal e comemorado nacionalmente, na época com muitas lutas travadas, sendo a última no dia 02 de julho de 1823, na Bahia com a expulsão das tropas Portuguesas, conforme acentua Laurentino Gomes, na sua obra 1822.

Assim com a institucionalização do setembro cidadão é mais um diferencial do RN, para este potencial turístico do Estado, e a sociedade civil deve se integrar cada vez mais, e consolidar o evento, contribuindo para a formação do exercício da cidadania da juventude do Estado, para se buscar direitos, consolidar o Estado Democrático de Direito, com base na ética, na pluralidade, na tolerância e no diálogo permanente para se construir consensos.

 

12 de Setembro de 2014 às 13h53

Os índices do IDEB e a Educação Pública do Estado

Índices negativos. Educação Pública parou. 

Esforço da União é visível. Pacto pela Educação envolvendo o Setor público e a sociedade civil.

 

 

Os índices do IDEB divulgados esta semana são desalentadores para o Estado do Rio Grande do Norte, ficando no penúltimo lugar do ranking nacional, deixando a opinião pública repleta de dúvidas e questionamentos, quando houve uma melhora aparente da educação impulsionada pelo Governo Federal.

No caso do Rio Grande do Norte está praticamente estacionado nos índices do ensino fundamental, tanto nos anos iniciais até a quinta série e nos anos finais até o nono ano, mas no que diz respeito ao ensino médio os índices caíram, ficando, somente, a frente do Estado de Alagoas, de economia tradicional baseada na monocultura agrária da cana de açúcar e de fumo com todas as mazelas sociais.

O Governo Federal nos últimos anos editou a Lei do Piso e obrigou a revisão dos Planos de Cargos do Magistério, valorizando os profissionais, não sendo muita coisa, mas, em relação aos Municípios fez a diferença em virtude de remunerações aviltantes, e a Lei foi combatida enquanto se pôde, até ser julgado pelo STF, nosso Tribunal Constitucional pela constitucionalidade e o piso como os vencimentos básicos.

Bibliotecas nas Municipalidades, escolas construídas e reformadas com um mix de recursos da União e com contrapartidas municipais. As creches da Assistência Social foram alçadas ao Ensino Infantil com construções de prédios com maior dignidade para esta faixa etária, de tenra idade.

Alimentação escolar e transporte para acesso das comunidades e áreas rurais as Escolas, com o fim de muitas escolas seriadas, tudo isto, programas de capacitação dos profissionais do magistério, vem acontecendo, que deveriam refletir na melhoria dos índices do IDEB que o próprio Ministério aplica.

O Estado do Rio Grande do Norte precisa melhorar a qualidade da Educação Pública. Muitos estudantes que chegam às ilhas das Escolas Técnicas Federais de alto investimento da União na Educação profissionalizante necessitam de reforço em face do deficiente ensino fundamental, obrigando a inclusão de aulas preparatórias.

No Estado, as Escolas Técnicas Federais e a Escola de Jundiaí em Macaíba da UFRN, formando técnicos agropecuários e agroindustriais consistem em um diferencial, pois, o Estado responsável pelo ensino médio tem apenas uma Escola Técnica a Jessé Pinto Freire, situado no largo da Praça Pedro Velho.

O Estado precisa pagar bem seus profissionais do magistério, melhorar as condições prediais das Escolas, dar uma base cientifica com tecnologia da informática, capacitar permanentemente, com planejamento, os professores e motivá-los, pois, foram anos de marginalidade. Precisamos construir com o que já possuímos.

O próximo governo deverá mudar de atitude com os movimentos sociais da esfera da Educação, qualquer greve vem logo ameaçando cortar ponto, em total arrepio a Lei. A lei de greve tem eficácia para o setor público, pois assim, se posicionou o STF. O corte de ponto poderá acontecer quando a greve for considerada abusiva.

O estágio que a Educação do Rio Grande do Norte atingiu com índices de desenvolvimento baixíssimos deve ser construído um "pacto pela educação", não para congelar remunerações, para aproveitar o Plano Nacional de Educação, em que todos os Municípios estão obrigados em um ano, a contar de julho, e fazer um grande planejamento para os próximos dez anos, envolvendo todas as dimensões da educação.

Os Poderes Públicos, o SINTE, um Sindicato com quarenta mil associados, talvez o maior do Estado, as Igrejas, a OAB/RN está na hora de todos participarem, para um grande movimento para o ensino fundamental, médio, e para a alfabetização combatendo também, o analfabetismo, construindo a inclusão social e o exercício da cidadania em tempos de Estado Democrático de Direito.

 

29 de Agosto de 2014 às 12h42

A Paralisação das Obras da Via Metropolitana

 Obra paralisada. Via das mais importantes. 

Gestão Pública deve ser eficiente e que trate 

com transparência suas ações.

 

Em recente artigo nesta Coluna semanal dei enfoque a chegada de um advogado amigo em Natal desembarcando no novo Aeroporto, localizado em São Gonçalo do Amarante, tendo o percurso até o Hotel em Ponta Negra, demorado duas horas, de transito difícil,vindo pelo Ponte de Igapó e atravessado a Bernardo Vieira, e chegado a conclusão que seria melhor ter vindo por João Pessoa em razão da facilidade da BR -101 toda duplicada.

A visibilidade de Natal na mídia nacional e internacional, chegando de forma positiva em localidades que não ocorreu investimento intencional para isto, motivado pela Copa do Mundo da FIFA está sendo considerado um dos maiores legados, principalmente, em função da força do turismo, no entanto, a paralização da obra da via Metropolitana, sem quaisquer avanços não se justifica, além dos agentes públicos não prestarem informações suficientes para garantir transparência à cidadania.

Afinal, o mandato da Governadora termina tão somente, em 31 de dezembro de 2014, tendo os agentes políticos do Estado plena responsabilidade na condução das políticas, dos programas e das obras públicas, pois até bem pouco tempo, o Governo realizou tantos anúncios nos meios de comunicação, e depois que os Democratas não deram a legenda para a reeleição houve uma paralização, também, nos anúncios.

O princípio da publicidade encartado no caput do Art. 37 da Constituição Federal e na Carta Estadual é de natureza permanente, obrigatória, devendo o gestor público tornar os atos administrativos os mais transparentes possíveis, e a importância da obra, enseja o fornecimento das informações.

A grandeza da obra da Via Metropolitana é por demais conhecidas em face de dar acesso ao Aeroporto de Cargas e Passageiro, o primeiro privatizado pelo país, contando com um alto investimento, sendo primordial para alavancar processos de desenvolvimento como a Zona de Processamento de Exportação, sendo a porta de entrada do fluxo turístico do Estado e para cargas para todo o país, e da desativação do Aeroporto Augusto Severo para aviação civil.

A Via Metropolitana, ainda vai desafogar parte do transito para Ceará Mirim com a duplicação, hoje contando, com um trafego pesado, dando acesso ao Mato Grande, à região salineira e petroleira, a construção e manutenção da matriz de energia eólica já instalada, do aterro sanitário de Ceará Mirim, portanto, minimizando a situação e melhorando um pouco a mobilidade.

Atualmente o acesso até a entrada para o Aeroporto constitui em um corredor que não permite a ultrapassagem com facilidade e transito lento, contando ainda como acesso para novos conjuntos habitacionais e diversos empreendimentos, sendo a situação de colocar em risco vidas humana.

A conclusão da obra significa mais humanização e mais respeito à vida, sendo valores universais, obrigando aos gestores terem uma postura mais condizente com a responsabilidade da obra e da mobilidade naquela localidade, informando o cronograma de execução, a colocação da parte superior do viaduto, os possíveis problemas de desapropriação, implementando o postulado da publicidade informando assim a cidadania.

Esta obra não pode ser conduzida da forma reprovável como foi à duplicação de Mossoró a Tibau, ou ficar sem solução temporária como o viaduto na entrada de Mossoró de quem vem de Assú, começado ainda, no Governo de Iberê, em total desrespeito com a população, pois afeta o crescimento econômico, a geração de emprego e oportunidades, e a dignidade humana.

Os reclamos da cidadania e da sociedade com a gestão pública, que foram as ruas o ano passado, diz respeito, também, a ética, ao trato com dignidade da coisa pública, ao zelo pelo erário, pois dar transparência, satisfazer a opinião pública dando informações, quanto a execução das obras públicas, justificar as paralizações, ser eficiente nas ações, está no novo contexto do eficiente gestor público.

 

22 de Agosto de 2014 às 16h42

A Questão da Segurança e os transportes coletivos

O momento é de medidas específicas. Precisa dar uma basta em diversas situações. Não se pode deixar de se buscar medidas transformadoras para todo o sistema.

 

De maneira recorrente esta coluna vem discutindo e opinando sobre a violência em conjunto com o Progra-ma Grande Natal em Debate, transmitido pelaTV Metropolitano, dizendo que a violência nos patamares que se chegou na Região Metropolitana de Natal, com homicídios, roubos e furtos, com sequestro relâmpagos, com arrastões, invasão de domicílios, atingindo todas as esferas de atividade humana as causas estão no sistema, e não de forma localizada.

No sábado passado, dia 16 de agosto de 2014, um motorista de um ônibus, cidadão, sofreu um homicídio, tendo a categoria profissional,de pronto mostrado uma forte mobilização de solidariedade e ao mesmo tempo, reivindicando segurança e ao direito a vida, consagrado na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, do que o Brasil é signatário.

A paralisação dos ônibus se deu de forma pacífica e ordeira, tendo o acolhimento e aceitação da população, haja vista, a gravidade da situação, pois, os meios de comunicação são recorrentes em noticiar sobre os assaltos a mão armada nos ônibus, tendo como, vítimas os motoristas e cobradores, além do usuário do transporte coletivo.

A impunidade e a falta da segurança generalizada tem aumentado a violência de modo insuportável para a cidadania, invertendo valores, praticamente famílias inteiras deixando o lazer, as manifestações culturais, a frequência a restaurantes e bares, de não escolherem aulas noturnas nas universidades e cursos a noite, de se fecharem em suas casas.

O episódio da violência nos transportes coletivos não consistem em fatos isolados, os postos de combustíveis passaram a fechar suas atividades mais cedo, as farmácias não querem abrir em plantões, os caixas eletrônicos a partir de um horário já não realizam saques, portanto, a vida nas cidades passaram a ter uma série de restrições em função da violência e do crime organizado.

O transporte coletivo e de massas precisa trafegar com segurança para todos, para com aqueles que nele trabalham, mas, também, para os usuários que o Estado precisa proteger e dar segurança, devendo o Poder Público tomar as medidas necessárias e urgentes, para possibilitar a paz no transporte coletivo.

As medidas específicas precisam ser tomadas, todas que vierem deverão ser recebidas, e ter a colaboração de todos, seja com iluminação nos transportes e nas paradas, com guardas a paisanas, com batidas policiais, com a utilização da inteligência, com apuração dos casos, evitando a impunidade.

Esta fase de medidas específicas devem se prolongar o máximo possível, mas sabendo que o momento não é o da Copa, que se teve a Guarda Nacional e as forças Armadas em atuação conjunta. O apelo a paz não é suficiente, e sim, é momento de tomadade ação, senão, praticamente, vamos decretar a falência do Estado.

Para acabar esta violência, precisa de um planejamento profundo, de analisar todo o sistema, de acabar com a impunidade em todas as esferas, de se rever a legislação penal e processual penal, de melhorar o Judiciário, de se rediscutir a missão institucional das Policias Civis e Militares.

É o momento de se fazer uma reforma administrativa, privilegiando-se a meritocracia, rediscutir os cargos comissionados, deixando uma maioria para os cargos efetivos de carreira, de se efetuar capacitações, intercâmbios de treinamentos, dentro de arcabouço de legalidade e de Estado de Direito Democrático.

As ações pontuais e emergenciais servem para as crises, para momentos específicos, que ajudam ajustar as situações, de voltar a uma situação de paz mais prolongada possível, porém, as definitivas que tragam outros modelos, e paz prolongada em sociedade, somente com mudanças que todos, Estado, Sociedade e Cidadania contribuam em conjunto.

 

08 de Agosto de 2014 às 12h56

O VLT está chegando

CBTU assegurou a inciativa para duas linhas de VLTs substituindo os trens urbanos. Qualidade 

de vida, dignidade e humanização nesta modalidade 

de transporte de massas. Ampliação já.

 

O Superintende da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU, João Maria Cavalcanti assegurou o funcionamento dos Veículos Leves sobre Trilhos até o final do ano nas linhas de Natal, Extremoz e Ceará Mirim e de Natal a Parnamirim, substituindo os obsoletos trens urbanos.

Os trens urbanos que serão substituídos conduzem diariamente oito mil pessoas, nas duas linhas, um número considerável pequeno, haja vista uma população na Região Metropolitana de Natal de um milhão e quatrocentos mil habitantes, mesmo, com um preço subsidiado de cinquenta centavos por passagem.

Os veículos leves sobre trilhos consistem em outra concepção, com locomotiva moderna podendo atingir a velocidade de quarenta quilômetros por hora, vagões confortáveis, climatizados, com acessos para portadores de necessidades especiais, com tarifa igualmente subsidiada mantendo a quantia de cinquenta centavos por viagem.

Há previsão de reforma das estações existentes, aumentando às áreas de estacionamento da composição do VLT, e dos locais destinados a espera da cidadania, como também, da abertura de novas estações, tudo dentro de um padrão de humanização, dando mais dignidade e conforto, criando um bom ambiente e de mais segurança, constituindo um suporte a melhoria da qualidade de vida no âmbito da mobilidade.

Em funcionamento as linhas que conduzirão os VLTs, transportarão um contingente de sessenta mil pessoas dia, portanto, bem superior, as oito mil pessoas dos trens urbanos, notadamente, com impacto considerável na mobilidade urbana, por todas as novas condições deverá atrair um público considerável de outros meios de transporte.

O investimento na compra dos equipamentos é do importe de mais de cento e cinquenta milhões, de origem do PAC - Equipamentos, do orçamento do Ministério das Cidades, todos os recursos são da União, sem contrapartidas do Estado ou do Município, para aquisição das doze locomotivas e vagões.

Nas audiências públicas realizadas, na Assembleia Legislativa de iniciativa do Deputado Fernando Mineiro, em Parnamirim na Câmara Municipal, e a prevista para Ceará Mirim, ainda este mês, tem sido dado a maior transparência possível, com participação de personalidades, cidadania, e sociedade civil organizada, sempre, com a participação da CBTU, que realiza esclarecimentos e responde as questões suscitadas.

Nos debates que estão sendo promovidos ficou claro que a uma necessidade de ampliação do VLTs, assegurando uma linha para o Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, outra para chegar ao novo Aeroporto de Cargas e Passageiros,e a complementação da linha de Parnamirim até Nísia Floresta situada na Região Metropolitana de Natal.

Esclarece a CBTU na audiência pública da Assembleia Legislativa que há recursos para construção de viadutos ou túneis nas passagens dentro de Natal, que será discutido com a administração municipal para alcançar consensos no tratamento adequado de ordem técnicaa ser dado.

O VLT em que pese as críticas de alguns, que poderia ser uma modalidade melhor e mais moderna, verdadeiramente neste momento, consiste na única ação concreta para melhorar a mobilidade urbana de massa, atendendo em um bom padrão de qualidade, para as pessoas que se encontram em risco social, ou mesmo com vínculo empregatício deassalariamento menor.

Assim em relação aos trens urbanos, e o transporte através de ônibus e vans, o VLT será bem mais seguro, conduzindo de uma só vez seiscentas pessoas, em vagões climatizados, com tarifas subsidiadas de cinquenta centavos, bastante acessível apopulação, merecendo todo um acompanhamento desta situação e se lutar para sua ampliação.

 

18 de Julho de 2014 às 12h13

As Eleições e as questões da Região Metropolitana de Natal

Campanha Eleitoral momento privilegiado para as discussões das questões metropolitanas. Os candidatos precisam se posicionar perante a opinião pública.

 

A campanha eleitoral já começou, após as convenções partidárias que definiram os candidatos aos cargos majoritários e proporcional, e dado o início para a propaganda eleitoral, com adesões de Prefeitos e lideranças políticas as candidaturas, tudo dentro da legitimidade do processo em curso.

Em Parnamirim a firme posição do Prefeito Maurício a candidatura de Fátima Bezerra ao Senado, em Macaíba a adesão do Prefeito Fernando a Robinson e Fátima, para contrariedade do PT local, a posição de Luisinho em favor de Wilma ao Senado e em São Gonçalo a candidatura da esposa do Prefeito Jaime Calado para Deputado Federal, está na ordem do dia da mídia.

As questões da Região Metropolitana precisam de discussão na campanha eleitoral, nas eleições municipais passadas de 2012, as três candidaturas de Carlos Eduardo, Fernando Mineiro e Hermano Morais colocaram na ordem do dia com mais veemência, nos inúmeros debates que aconteceram, entretanto, pouco se avançou.

Uma única reunião do Conselho Gestor não foi possível ser realizada, apesar das insistentes denúncias do Vereador George Câmara, tendo o mesmo, se articulado com a Universidade Federal realizado um evento em que estiveram presentes Prefeitos, Vereadores e lideranças no auditório da Reitoria. 

A culpa estava sendo colocado no Governo do Estado, em razão do Secretário de Estado Planejamento e Finanças comporcomo membro o Conselho Gestor, mas mesmo assim, não teve a capacidade de articular uma reunião do Conselho ou ainda, faltou o interesse público, em que pese as questões colocadas na ordem do dia serem fundamentais para o desenvolvimento da Região e do Estado.

Agora com um "Legado da Copa" favorável, que poderia ter sido maior, principalmente na área do turismo, com a ocupação do setor hoteleiro, com a divulgação e visibilidade internacional dada a Natal, com mídia gra-tuita, inauguração do Aeroporto de Cargas e Passageiros, da continuidade das obras de mobilidade, da beleza do monumento da Arena das Dunas, as próximas ações para alavancar processos de desenvolvimento, precisa minimamente de um planejamento que envolva a Região.

A violência urbana na Região Metropolitana de Natal é uma realidade, com mortes todos os dias em virtude do crime organizado, além de roubos e furtos por todas as partes, ou se vai fazer turismo convivendo com uma situação destas, é claro que não há sustentabilidade em curto e longo prazo, necessita-se de um projeto que envolva a Região.

O analfabetismo em Natal é um número exagerado em termos absoluto, algo em torno de oitenta mil pessoas, e vejam que o Plano Nacional da Educação, editado recentemente com a sanção da Presidente Dilma pretende erradicar em dez anos, sendo bastante ousado, e o candidato Henrique colocou no seu projeto de Governo uma ação para combater esta chaga social.

A mobilidade urbana não está resolvida, apenas com as obras no entorno da Arena das Dunas, pois há ainda, o transporte de massa, o VLT e os ônibus sempre com deficiências, o passe livre assumido em parte pela municipalidade de Natal e verdadeiramente, de forma tímida, e falta da conclusão de tantas obras como é o exemplo os problemas em torno da ponte de Igapó.

A coleta do lixo eficiente, o aterro sanitário localizado em Ceará Mirim inconcluso, faltando os queimadores, as estações de transbordo, a coletaseletiva e reciclável, a garantia do meio ambiente sustentável e equilibrado devem ser enfrentados, com propostas concretas, para garantir a qualidade de vida dos moradores e turistas.

Todas estas questões, dentre outras, estão na ordem do dia, e não se pode perder o momento favorável para resolvê-los de maneira planejada, assegurando a qualidade de vida da cidadania, tornando a Região Metropolitana de Natal agradável e bela, garantindo assim os investimentos públicos e privados, aproveitando o momento eleitoral privilegiado para as discussões nos meios possíveis de serem realizados.

 

11 de Julho de 2014 às 12h42

Aspectos da Indústria na Região Metropolitana de Natal

Elaboração de Plano de Desenvolvimento pela FIERN. Proposta de Política para o setor industrial.

 

As regiões metropolitanas no país são marcadas com áreas e distritos industriais, com um significado número de empresas estabelecidas gerando empregos diretos dentro da formalidade, puxando processos de desenvolvimento com a circulação de capitais e de inteligências, motivando escolas e universidades.

No passado, Natal recebeu uma quantidade de indústrias de confecções e têxteis significativas, podendo ser ressaltada algumas que se estabeleceram na BR - 101, próximo ao viaduto que dá acesso a Ponta Negra, como a Soriedem, a Reis Magos, a Alpargatas, e na Zona Norte a UEB, que se transformou na Coteminas, com incentivos da antiga SUDENE e do programa intitulado FINOR de incentivos fiscais.

Este polo de confecções e têxtil fechava um ciclo produtivo que começava com a produção do algodão no campo, gerando ocupação e inclusive tendo no Estado o desenvolvimento de uma fibra longa denominada de "Seridó", apreciada pelas Usinas que realizavam o primeiro beneficiamento, o descaroçamento do algodão.

Em empregos diretos da indústria de confecções e têxteis, incluindo a Guararapes, sendo a maior delas, era algo em torno demais de vinte mil empregos, para uma população bem menor do que há na atualidade, portanto, a significação era imensa e promissora, entretanto, houve uma derrocada, sendo entre outras razões, o declínio da cultura algodoeira e dos competidores externos.

O ciclo de confecções e têxtil e a continuidade da Guararapes deixou uma força de trabalho profissionalizada, afeita a produção industrial, gerando um "knowHow", inclusive no período a Universidade Federal instituiu cursos para este mercado como foi o caso de Industria têxtil, Engenharia Mecânica e outros, além do Sistema Social  patronal mobilizava e realizava inúmeros cursos de capacitação e até Centros de preparação da força de trabalho.

Os distritos industriais de Natal, o de Macaíba e o Centro Industrial Avançado - CIA, na atualidade, os três juntos, geram empregos diretos em torno de quarenta mil na Região Metropolitana, e sem contabilizar as indústrias que se encontram funcionando fora destes distritos, para uma população de um milhão e quatrocentos mil habitantes na Região, assim o setor industrial tem um peso significativo na economia.

Em termos de empregos diretos formais, que contribuem para a previdência social, que recolhem para o FGTS gerido pela Caixa Econômica Federal, de pagamentos de 13º salários, de férias, para o Programa de Integração Social, significa um impacto na economia de relevância e de inclusão social, contribuindo ainda, para geração de empregos indiretos, para a fomentação do comércio e dos serviços.

A Zona de Processamento de Exportação foi privatizada a sua gestão, tendo como vencedora da licitação a empresa Unihope com um potencial de atração de empresas nacionais e internacionais muito forte, com o início do funcionamento do Aeroporto de Cargas, tendo a FIERN contribuído em muito, com o novo modelo de gestão, cabendo ao setor público fazer cumprir os seus compromissos.

A FIERN vem reclamando e com razão a falta de uma Política específica do Estado do Rio Grande do Norte para o setor, e pela influência econômica, geradora de renda e de inclusão social não poderia existir esta lacuna e omissão, em que pese se reconhecer alguns esforços e programas pontuais existentes do Governo do Estado, como é o caso do Pró Sertão, o Pró-gás e o de incentivos fiscais em torno do ICMS.

Em virtude desta situação, a FIERN foi mais longe, instituiu um Programa denominado "Mais RN" tendo contratado uma empresa de consultoria Macroplan e dentro do Plano deverá constar uma proposta para a Política Industrial que será apresentada ao Governo e a sociedade civil Norte-rio-grandense prevista para o dia 18 de julho do corrente ano. 

27 de Junho de 2014 às 13h16

Aspectos da mobilidade urbana na grande Natal

De automotores e de massa. Da sua infraestrutura. Liberação das Obras do legado da Copa. 

Contínua na Ordem do Dia.

 

As obras advindas da Copa em parte foram liberadas, dando mais fluidez no transito em toda a região na proximidade da Arena das Dunas, melhorando sensivelmente às ruas Jaguarari e São José, mais com gargalos na Prudente Morais, com perspectiva de melhora na medida da liberação dos túneis e da Rua Capitão Mor Gouveia.

O aumento do transito dos veículos automotores é visto claramente, em face da política de isenções de tributos para o setor automobilístico, embora, com todas as obras que estão sendo realizadas e algumas liberações, o transito continuará merecendo toda atenção, com novas dificuldades em vários trechos, sendo uma delas o cruzamento da Prudente com a integração (Tarcísio Maia) em alguns horários.

As obras da Copa com toda sua beleza plástica e alto investimento do Governo Federal executado de forma descentralizada e com contrapartidas locais, precisam ser concluídas logo, pois a paciência da cidadania está se esgotando, tamanho foram os transtornos causados, no dia a dia.

A "Via Metropolitana" que dá um dos acessos ao Aeroporto Governador Aluízio Alves, com um novo fluxo de transito, igualmente precisa ser concluída, em virtude do transito que está sendo deslocado para aquela localidade, ensejando iniciar com a maior celeridade a obra do viaduto do "gancho de São Gonçalo do Amarante" sendo mais uma razão para em sequência a liberação da Rua Capitão Mor Gouveia.

O transito de veículos na Ponte de Igapó continuará difícil, atormentando a qualidade de vida da população que precisa trafegar naquele equipamento e nas artérias circunvizinhas, mais incisivamente a população da Zona Norte. E junte-se a isto a morosidade da conclusão das obras da Rua Moema Tinoco que se arrasta e não consegue avanços significativos,poderia atenuar esta situação, levando o tráfego de veículos da BR - 101 do trecho de Touros para a Ponte da Redinha.

Em razão do crescimento urbano de Natal, com o aumento do fluxo automotor, precisando de intervenções, muitas obras de mobilidade são esperadas na Região Metropolitana para de fato melhorar, desde a Rua das Fronteiras, na Hermes da Fonseca/Salgado Filho, a duplicação do acesso de Macaíba/Reta Tabajara, dentre outras.

A diminuição dos acidentes com motocicletas, somente será alcançado com a melhora do considerado transporte de massa, e em curto prazo, o que pode ser esperado é o Veículo Leve sobre Trilho - VLT, com o funcionamento das diversas linhas planejadas e já exposto em audiências públicas.

O VLT possui a capacidade em uma só viagem conduzir seiscentas pessoas, em confortáveis vagões climatizados, com uma velocidade livre em torno de cinquenta quilômetros, sendo assegurado o acesso para portadores de necessidades especiais e com promessa de preços subsidiados. 

O transporte pela via de ônibus, cada vez mais se mostra a sua fragilidade, seja na pouca capacidade de transportar o cidadão, das tarifas altas, dos salários defasados dos motoristas e com greves constantes que afetam a todos, em que pese se reconhecer os esforços da via expressa da Bernardo Vieira e outras que poderão construídas.

Um problema grave que se apresenta na atualidade na mobilidade, gerando incertezas com a Via Costeira, como consequência do deslizamento de terras da Rua Guanabara atingindo a RuaSilvio Pedroza, sendo necessária uma intervenção urgente com eficiência na localidade, já resultandono soterramento de veículos, colocando risco o transito em dias chuvosos, não podendo esperar os recursos que advirão de vir do Governo Federal, em face da calamidade pública.

A mobilidade urbana em todas as suas dimensões, de automotor e de massa, mesmo com as liberações das obras do legado da Copa, contínua na ordem do dia, pois atinge a qualidade de vida da cidadania e para o desenvolvimento centrado na pessoa humana, devendo ser tratado com celeridade e transparência.

 

20 de Junho de 2014 às 13h19

Os Responsáveis pelo deslizamento em Mãe Luiza e Areia Preta

Obras realizadas. Iniciativa privada 

e licenciamento público. Drama social.

Responsabilização e Indenização.

 

Na última semana, na abertura da Copa do Mundo da FIFA, quando Natal estava em plena visibilidade, com o segundo jogo do torneio, envolvendo México x Camarões, jogo do grupo do Brasil, ocorreu o deslizamento de terras de Mãe Luiza para Areia Preta, abrindo uma cratera imensa na Avenida Guanabara, com derrubada de casas e comprometimento de outras tantas, além de comprometer dois edifícios na Avenida Governador Silvio Pedroza, pelos destroços descidos.

O triste episódio desabrigou famílias, perdendo os seus pertences pessoais, estando abrigadas temporariamente em Escolas Públicas, Igrejas e em casas de familiares, comprometendo ainda a avenida Guanabara, importante artéria para a mobilidade urbana do bairro de Mãe Luiza, e atingiu a Silvio Pedroza, que dar acesso a Via Costeira, interrompendo o transitonaquela localidade.

Os proprietários dos edifícios foram evacuados, estando às estruturas comprometidas, além de estar fora do abrigo do lar, mesmo após a recuperação dos prédios, a perda patrimonial pela desvalorização é grande, afetando as construções circunvizinhas pela dúvida e incerteza da conjugação do morro de Mãe Luiza e de Areia Preta.

No passado a localidade foi considerada como "não edificante", tendo sido erguido os "gabiões" para paralisar um possível avanço do mar e surgimento de uma área de lazer litorânea para garantir a construção dos edifícios pelas construtoras de alto investimento que se diferenciam das casas de moradia do Morro de Mãe Luiza.

Para a construção dos prédios na Avenida Silvio Pedroza, em um padrão de relevante investimento, deve ter acontecido o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, Engenheiros responsáveis pelas obras perante o CREA, inclusive com a anotação técnica, órgãos que subscreveram a responsabilidade, inclusive a CAERN que estava fazendo uma obra e provocou o vazamento concorrendo com as fortes chuvas que caiam na oportunidade.

O drama social, provocado, ressalte-se que logo recebeu a solidariedade da população, com vestimenta, agasalhos, água e alimentação não perecível, liderado pela administração municipal e pelas pastorais, tendo contado com o alerta dado da comunicação social do Corpo de Bombeiros veiculado pela mídia.

O legado da Copa do Mundo, principalmente para o setor do turismo, era a visibilidade da cidade de Natal, o seu paisagístico e seus potenciais, durante os jogos, com transmissão direta ao vivo, pelas matérias destacadas na mídia de forma gratuita, que foram agora, concorridas com a calamidade pública, também, amplamente divulgada.

O descaso dos gestores públicos anteriores, principalmente, daqueles que permitiram as obras dos edifícios ou foram omissos com obras de águas pluviais e de abastecimento d'água na Avenida Guanabara em Mãe Luiza, devem ser vistos, e responsabilizados civil e criminalmente.

Deste modo, a responsabilização deve ser estendida aos engenheiros responsáveis, as construtoras pelos seus sócios, aos representantes legais dos órgãos que licenciaram a obra, as empresas responsáveis pelo deslizamento de terras que estavam executando a obra e não tomou a devida precaução.

O drama social sofrido em uma população que já convive com o risco social é irreparável, e mesmo aos abastados proprietários dos imóveis dos condomínios da Silvio Pedroza merecem reparação e indenização, cabendo uma ação forte do Ministério Público para com um inquérito civil, apurar e depois em uma ação própria responsabilizar todos aqueles que contribuíram direta e indiretamente pela calamidade pública, que maculou Natal.

 

13 de Junho de 2014 às 12h49

O Legado da Copa

Obras estruturantes. Serviços. Mobilidade Urbana. Turismo. 

Divulgação gerada em função do evento. Mais Planejamento.

 

Desde a escolha de Natal para uma das sedes da Copa, comemorada efusivamente por todas as forças políticas, após os anos de espera, com muito debate e todo o tipo de especulação, atingindo um desgaste emocional e social de toda comunidade, com denúncias que não prosperaram, espera-se agora a realização do evento e a verificação do legado. 

A construção da Arena das Dunas, o seu projeto para um equipamento multiuso, inclusive para shows, com a destruição do Machadão, do Ginásio Humberto Nesi e do Cartodromo rendeu muitas discussões, algumas de interesse particularista e individuais, em detrimento de um local para grandes eventos em uma cidade de potencial turístico como Natal, que emprega em torno de cento e cinquenta mil pessoas nestas atividades.

A inauguração da Arena das Dunas mostrou um equipamento de primeira qualidade, de padrão internacional e de uma beleza plástica que orgulha o Estado, já recebendo uma final de Campeonato Estadual com excelente público, além dos jogos do Campeonato do Nordeste, em que pese a dívida para ser paga, devendo se buscar a sua utilização no sentido da geração de rendas, oportunidades e empregos.

O Aeroporto Governador Aluízio Alves, o primeiro privatizado do país, inaugurado antes do início da Copa da FIFA, de cargas e passageiros, em que pese os senões, com a alfandega, com a desativação do Augusto Severo, do tratamento dado aos taxistas, consiste em um dos maiores legados, pela possibilidade da atração de negócios em escala nunca vista, ensejando muitas esperanças, inclusive para viabilizar a Zona de Processamento de Exportação, agora com a gestão privatizada, em face de um esforço relevante efetuado pela FIERN.

As obras de mobilidade edificadas em torno da Arena das Dunas, com recursos gigantescos, de viadutos e túneis, construídos em prazo curto, foram entregues, e a cidadania vai aos poucos conhecendo e melhorando a agonia do transito dos últimos meses que infelicitaram a população, melhorando agora a qualidade de vida de todos, esperando ainda, os resultados da obra de escoação das águas pluviais.

A estação de passageiros no Porto avançou pouco, o Veiculo Leve sobre os trilhos - VLT com inúmeras audiências públicas, dando transparência a este futuro serviço de interesse público, após a conclusão, vai melhorar o ambiente de convivência humana, dando um suporte estrutural para inclusão e a cidadania, colocando Natal na pisada do novo século.

Um legado que ninguém duvidava diz respeito da visibilidade de Natal, com matérias jornalísticas atingindo localidades que nunca foram alcançadas, como a Grécia, o Japão, e os Estados Unidos, com a presença marcante esperada de Americanos, que já compraram vinte mil ingressos para o jogo do seu selecionado.

A divulgação de Natal no território nacional, colocado de maneira histórica, da presença da maior base Americana em outro país durante a segunda guerra situada aqui, do encontro dos Presidentes Getúlio e Roosevelt, as margens do Potengi, consistiu em grande visibilidade realizada de maneira gratuita.

Durante a Copa, os importantes jogos, que muitos duvidavam e queriam diminuir a presença de Natal, muito haverá de ser divulgado para todos os quadrantes do planeta, consistirá em um legado abstrato, difícil de ser apurado, mas, muito interessante para os investidores do turismo e do mercado imobiliário que não para de crescer.

Do que tudo aconteceu, esperam-se todos, dos agentes políticos e dos atores sociais, como lição do legado que deve ser apreendida, para a realização dos empreendimentos ocorra com mais planejamento, mais divulgação e transparência nas ações, na definição das prioridades com participação e sem exclusão de nenhum seguimento. 

 

23 de Maio de 2014 às 12h32

As Eleições e a Região Metropolitana

Pleito Eleitoral. Pré-candidaturas. 

Desafios da Região Metropolitana de Natal.

Debates deverão conter posicionamentos.

 

As configurações das duas chapas de maior peso eleitoral em que se desenha para o próximo pleito no Estado são de políticos experientes, que precisam tratar das questões da Região Metropolitana de Natal de frente, porque os dados são antagônicos, de muita produção e de bolsões de pobreza, das melhores Universidades e do maior número quantitativo de analfabetos.

De um lado, Henrique Alves, João Maia e Wilma de Faria, Deputados Federais, e uma ex-governadora, e do outro lado Robinson Farias e Fátima Bezerra, um vice govenador e ex-presidente da Assembleia Legislativa e uma Deputada Federal articulada com a sociedade civil e com o comando do Palácio do Planalto.

A tendência é que o pleito seja mais equilibrado, do ponto de visto da igualdade das condições materiais, em razão da legislação que pode ser aplicada, da fiscalização que pode ser realizada, inclusive pelas próprias coligações, pelos exemplos de cassações de mandatos em razão da utilização da captação ilícita de sufrágio.

As propostas e projetos deverão ser bem explicados, as suas razões e seus financiamentos, as questões de desenvolvimento sustentável, colocando a equidade social, a pessoa humana, os seguimentos que estão na pobreza, os servidores e sua profissionalização e os planos de carreira.

A questão democrática, o respeito à pluralidade, com a capacidade para o diálogo, com as corporações e a sociedade civil, incluindo os movimentos sociais, com o Poder Legislativo, na elaboração do Plano Plurianual e Planos de Desenvolvimento Regionais como procura, hoje a FIERN, a atitude em relação aos Municípios e suas entidades que demonstram capacidade de mobilização.

As candidaturas conhecem na intimidade a Região Metropolitana de Natal, o PIB, a grandeza da população em relação ao Estado, já atingido 48% da população do Estado, os Municípios e suas diferenças, uns caracterizadamente urbanos com transbordamentos e conurbações, e outros com zonas rurais significativas.

As novidades tais como: o funcionamento do Aeroporto de Cargas, da Arena das Dunas, do Terminal Marítimo de Passageiros, a privatização da Zona de Processamento de Exportação em Macaíba no que diz respeito a sua gestão. A execução da obra dos Veículos Leves sobre Trilho as suas trajetórias deverão ser objeto de discussão eleitoral.

O déficit habitacional, ainda grande, em que pese os esforços realizados com o Programa "Minha Casa e Minha Vida" com boa execução em Parnamirim, em Extremoz, Ceará Mirim, e agora em Natal entregando aproximadamente mil unidades habitacionais no Planalto, precisa de um posicionamento firme das chapas que começam a viabilizar as candidaturas.

O aterro sanitário instalado em Ceará Mirim, ainda inconcluso, faltando os queimadores e que provoca poluição, afetando uma comunidade inteira, e mesmo com a estação de transbordo, não foi iniciado a coleta seletiva de lixo em nenhum Município da Região Metropolitana, afetando a qualidade de vida da população.

Os candidatos ao próximo pleito eleitoral precisam de se colocar quanto ao Conselho Gestor da Região Metropolitana, que conta com um Representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, mas, não se reúne a mais de três anos,sequer, discutem sobre as tarifas públicas, com uma imensidão de desafios a serem enfrentadas, e os Prefeitos demonstra pelo lapso temporal, uma falta de capacidade para o diálogo ou mesmo fazer qualquer tipo de consórcio.

Desta maneira, o pleito eleitoral que bate as portas, com prazos para as convenções previstas no calendário eleitoral, para a homologação das candidaturas, da importância da disputa dos cargos de governador e senador, abre-se com uma perspectiva de se passar a limpo todos os desafios para a Região Metropolitana de Natal, seu planejamento e suas propostas.

 

25 de Abril de 2014 às 13h00

Feriadão e Obras paralisadas

Obras paralisadas no feriadão. Desrespeito com a população que vem enfrentando diariamente os transtornos da mobilidade. As empresas deveriam ter colocados turnos de revezamento em face do interesse público. Mais fiscalização dos Agentes políticos.

 

No feriadão ocorrido da sexta feira até a segunda feira, sendo inclusive maior para outros seguimentos, notadamente para os servidores públicos, Universidades, para a comunidade escolar, para a Justiça, diminuindo em muito o transito de automotores nas vias de Natal, houve uma paralização das obras da Copa.

A constatação se deu pela cidadania que compareceu ao jogo do América contra o Avaí de Florianópolis, no sábado de Aleluia postando nas redes sociais, e sendo notícia corrente que o viaduto que está sendo erguido pelo lado da BR - 101, próximo aos viadutos do quarto centenário não será concluído e a obra naquela localidade será fechada.

Em primeiro lugar a paralização das obras no feriadão consiste um desrespeito à cidadania, com tantos transtornos que vem causando a população na mobilidade urbana, enfrentados diariamente, pois, caberia às empresas construtoras colocar turnos de revezamento, e pagar horas extras se fosse o caso, aos seus operários em virtude de se está tratando de interesse público, afetando toda a comunidade.

O comércio de supermercados e shoppings funcionou, alguns com horários reduzidos, com ampla divulgação na mídia, e realizaram seus negócios, demonstrando que foi possível mesmo no feriadão o trabalho, respeitando a população, sendo assim, sem justificativa a paralização das obras que pacientemente a população está esperando pela conclusão, já sabendo que os prazos iniciais não serão cumpridos. 

Os agentes políticos, aqueles que ocupam cargos de responsabilidade de comando, eleitos pela cidadania, precisam dar satisfações, usarem os meios de comunicação que são muitos para garantir a publicidade dos atos públicos e informando a população e a opinião pública para se fazer um ambiente favorável e suportável aos transtornos.

A arrogância e a falta de informações a opinião pública não pode ser confundida com discricionariedade administrativa, os Secretários de cada pasta, no seu seguimento precisam usar a mídia para informar, inclusive nos programas institucionais pagos pelo erário público, de receitas advindas dos tributos recolhidos dos contribuintes.

Prestar informações consiste no mínimo que se pode fazer, e neste momento dar o máximo de informações, colocando os agentes públicos de fiscalização a disposição nas ruas, para disciplinar o transito, já que a nossa cultura é um tanto individualista, contribui em muito para diminuir as tensões da mobilidade.

A qualidade de vida nos centros urbanos deve ser inteiramente perseguida, em face das agitações e atribulações diárias das relações urbanas, que exige muito da população, então, neste final de obras para a Copa, com grandes dificuldades na mobilidade o acompanhamento do cronograma das obras, a exigência dos prazos para ser cumpridos com as construtoras deve ser cobrada dentro de uma rotina estabelecida.

Os agentes políticos devem integrar as suas ações, assumir as responsabilidades, para minorar o sofrimento dos engarrafamentos de transito causado a população, para a garantia da qualidade das obras a serem entregues, e do legado que se pode deixar após a realização da Copa para o benefício de todos e do turismo receptivo que se espera alcançar.

A fase final das obras da Copa precisam terminar bem, com o máximo de proveito, já que não vai ser possível alcançar todas as expectativas anunciadas, como é o exemplo dos cinquenta quilômetros de calçadas planificados e uniformizadas melhorando o passeio público, inclusive para os portadores de necessidades especiais, mas, que possa minorar as dificuldades da mobilidade urbana.

 

17 de Abril de 2014 às 13h36

O Aeroporto de São Gonçalo e os taxistas

Serviço Intermunicipal. Competência do Estado. Taxistas organizados em cooperativas. 

Profissionais com qualificação profissional.

 

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante uma grande esperança desenvolvimentista para a Região Metropolitana de Natal e para o Estado, inicialmente de cargas e agora de cargas e passageiros não pode causar problemas de ordem social, desamparando famílias trabalhadoras.

Os taxistas do Aeroporto Augusto Severo são organizados em duas cooperativas contendo cento e sessenta e dois cooperados, com veículos apropriados para o transporte de passageiros usuários de Aeroporto, Norte-rio-grandenses, turistas, empresários, agentes de turismo, personalidades, autoridades, artistas, atletas e tantos outros que enseja um serviço especial de atendimento.

As cooperativas trabalharam a capacitação dos taxistas, alguns, inclusive são bilíngues, conhecedores da História do Rio Grande do Norte, com saberes em Geografia,do setor hoteleiro, dos pontos turísticos, do comércio, dos grandes shoppings, das razões que levaram os Americanos terem uma base em Parnamirim, portanto, dotados de conhecimentos técnicos para este tipo de usuário, contribuindo em muito com o turismo receptivo local.

O exercício do trabalho precisa também, de cooperativas organizadas, destacando os taxistas em todos os horários de funcionamento do Aeroporto, consistindo em vinte e quatro horas, tanto para a chegada dos voos como para partidas, ofertando o trabalho de excelência.

Há profissionais acima de trinta anos de forma contínua, chegando a quinze profissionais, uma vida dedicada a este serviço, com vinte a vinte e nove anos de serviço em número de vinte e com um a vinte anos de serviço os demais, assim são trabalhadores qualificados com duros anos de trabalho, mantido diariamente, inclusive em finais de semana e feriados.

Dos cento e sessenta e dois taxistas que reúne o Aeroporto Augusto Severo, em demonstração realizada pelas Cooperativas têm um total de quinhentas e oitenta e uma pessoas, dependem do labor dos mesmos, para a consecução de suas vidas, de alimentação, vestuário, escolas, residências, enfim, dependem para a realização das atividades humanas.

No âmbito do Direito o Supremo Tribunal Federal - O STF a Corte Constitucional do país, vem se posicionando ser da competência dos Estados legislarem sobre transporte intermunicipal, e assim vem sendo realizado, com os ônibus na definição das linhas, e das licitações.

Os passageiros do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante serão transportados principalmente para Natal, mas também, para Parnamirim, Macaíba, Ceará Mirim para Pipa em Tibau, caracterizando como transporte intermunicipal, poucos passageiros ficarão em São Gonçalo do Amarante.

O Aeroporto é uma concessão da União para o setor privado, a primeira experiência desta natureza no país, portanto, mais uma vez, não pode ser caracterizada como de São Gonçalo do Amarante, no mínimo é da Região Metropolitana, por conseguinte, nesta questão o Estado tem de chamar a responsabilidade e acabar com qualquer tipo de injustiça social.

No caso dos taxistas do Aeroporto Augusto Severo, também há a dimensão da garantia do serviço de excelência que já praticam, inclusive reconhecido em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Parnamirim, de forma plural com políticos de diversas matizes.

O momento de funcionamento do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com condições adversas de acesso, de realização de obras, com interrupções constantes, enseja a necessidade de profissionais experimentados, feitos no ardor do trabalho, cabendo as autoridades uma tomada de providências.

 

11 de Abril de 2014 às 12h32

O VLT e a Região Metropolitana de Natal

Transporte público e coletivo de qualidade. Audiência pública. Transparência. 

Iniciativa do Deputado Fernando Mineiro.

 

No dia 07 de abril de 2014, segunda feira passada, ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública sobre os Veículos Leves sobre Trilho - VLT a serem implantados em Natal e na Região Metropolitana, de iniciativa do mandato do Deputado Fernando Mineiro, que presidiu a sessão.

Na Mesa esteve o Superintendente da CBTU no Estado, o Sr. João Maria Cavalcante, uma técnica e Arquiteta de profissão, Dulce Albuquerque da Companhia, o Deputado Fernando Mineiro, a Deputada Federal Fátima Bezerra, o coordenador do Parlamento Comum da Região Metropolitana, Ver. George Câmara e o Coordenador Estadual de Projetos Especiais da Secretaria Estadual de Infraestrutura, o Sr. José Dickson.

A audiência foi bastante representativa. Estiveram presentes Vereadores de São Gonçalo do Amarante, de Parnamirim, de Macaíba, professores da Universidade Federal, presidentes de entidades e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ceará Mirim, Sra. Maria Auxiliadora.

A quantidade de recursos todos do Governo Federal é bastante significativa, na ordem de mais de seiscentos e cinquenta milhões, sem nenhuma contrapartida do Estado ou dos Municípios, por se tratar do PAC - 2, sendo que os equipamentos já adquiridos ficaram pela importância de cento e cinquenta milhões, e estão sendo fabricados em Barbalha no Ceará.

O esforço realizado pela Deputada Federal Fátima Bezerra precisa ser reconhecido, durante os três mandatos, teve o cuidado de inserir no Plano Plurianual para garantir os recursos, que foram viabilizados através do PAC equipamentos e mobilidade, e com inúmeras audiências com as mais diversas autoridades em Brasília, e na promoção de eventos tratando do assunto em Natal.

A Presidente da República, Dilma Roussef foi sensível na liberação dos recursos, contemplando assim uma das reivindicações da jornada de junho do ano passado, liderado pela juventude brasileira, que consistia na melhoria do transporte público e coletivo.

O trem urbano em utilização, atualmente, transporta sete mil passageiros ao dia, enquanto o VLT, quando do seu funcionamento na plenitude atingirá uma marca de cinquenta mil pessoas dia sendo transportadas nas várias linhas, Natal - Ceará Mirim - Natal, Natal - Parnamirim - Natal e Natal - Macaíba - São Gonçalo - Natal, com plano de expansão para Nísia Floresta e São José de Mipibu, e uma linha para o Campus Universitário da UFRN.

O VLT tem uma estrutura completamente moderna, climatizada, acesso para pessoas com necessidades especiais, com portas automatizadas, atingirão em funcionamento uma velocidade de 40 Km, diminuindo as distancias em transito livre, com estações urbanizadas, contando com equipamentos como bicicletários, passeio público e outros. 

Na audiência pública, o Professor da UFRN, Rubens Ramos, de forma elegante, realizou críticas dizendo que o VLT utiliza tecnologia ultrapassada de cerca de cinquenta anos, quando Natal foi pioneiro no primeiro bonde elétrico do Nordeste, e a energia elétrica  chegou antes que em João Pessoa, portanto, o projeto é ultrapassado.

O certo é que a mobilidade urbana da Região Metropolitana não pode ficar como se encontra. As obras da Copa não asseguram que haverá melhora significativas, apenas vai atenuar a situação. E não há em curto prazo no âmbito dos transportes coletivos e públicos quaisquer perspectivas de melhora.

A iniciativa do Deputado Fernando Mineiro dando transparência ao Projeto, chamando a sociedade civil para opinar, está no contexto democrático, e do esforço realizado pela Deputada Fátima Bezerra, durante estes anos, merece da opinião pública todo o respeito e credibilidade, devendo as audiências sobre o tema serem multiplicados nas outras municipalidades da Região Metropolitana.

 

14 de Março de 2014 às 12h47

O dia 08 de março e a violência na Região Metropolitana

Delegacias de Mulheres. Inserção da 

Mulher na sociedade. Lei Maria da Penha. 

Faltam Delegacias e estrutura.

 

A em face do dia internacional da mulher estabelecido pela ONU desde a década de setenta do século passado, estive com as delegadas das Mulheres Dulcineia Costa e Karen Lopes na TV Metropolitano, respectivamente, de Parnamirim e Natal abordando o assunto da violência domestica contra a mulher e a estrutura das Delegacias.

O dia 8 de março em homenagem a mulher tendo a data como referência a morte de mais de centro e trinta mulheres mortas queimadas em uma fábrica têxtil de Nova Iorque, no ano de 1857, quando reivindicavam diminuição de jornada de trabalho de dezesseis horas para dez horas e outros direitos como igualdade salarial entre mulheres e homens, todos de natureza trabalhista.

Durante o século XX a data foi referência para o movimento comunista, principalmente do bloco socialista, em virtude de uma conferência realizada na Noruega em 1910, chegando a ser feriado na União Soviética e mantido pela Rússia, instituído pela liderança de Lenin convencido pela feminista bolchevique Alexandra Kollontai.

No ocidente a ênfase dada à data se deu a partir da década de sessenta com o movimento feminista do século passado, passando a ser considerado o dia de inserção da mulher na sociedade, buscando os seus direitos civis, de cidadania e consequentemente, contra todo os tipos de violência contra a mulher.

No Brasil há o dia das mães uma homenagem no segundo domingo de maio e o dia internacional da mulher, sendo o primeiro para ser celebrado a maternidade, a mãe dadivosa, que os cristãos católicos alinha a  pureza da Virgem Maria, mãe de Jesus, sendo referenciado no seio familiar, quando se homenageia-se a figura materna, criadora e educadora dos filhos.

Enquanto o dia internacional da mulher deve-se buscar a cidadania das mulheres, independente de ser mãe ou não, de geração, de etnia, procurando a cidadania, o equilíbrio nas relações sociais e econômicas entre homens e mulheres, já assegurada perante a Lei pela Constituição Republicana promulgada em 1988.

Com a edição da Lei Maria da Penha - Lei Federal Ordinária de nº 11.340/2006, sancionado pelo Presidente Lula, dispondo sobre a proibição das agressões contra mulher, nas suas dimensões físicas, sexuais, psicológicas e de ameaças, passou-se também, a incorporar nasmobilizações com força um posicionamento contra as violências domésticas e na família que as mulheres sofrem.

A partir da edição da Lei Maria da Penha foi instalada as delegacias das mulheres, contando com apenas cinco delegacias no Estado do Rio Grande do Norte, entretanto, faltando melhor definir as suas atribuições, pois se atendeà violência doméstica contra a mulher, e até homicídios e agressões entre mulheres advindas do drama social.

Em Natal este ano foi registrado mais de quatrocentos casos, na Delegacia da Zona Sul, todos serão transformados em inquéritos, em razão da proibição da desistência, provocando uma carga de trabalho acima da capacidade por falta de equipe e da estrutura das delegacias, fato comum nas demais delegacias especializadas.

Em vários Estados já se conta com os Centros de Referência da Violência da Mulher, entretanto, no Rio Grande do Norte as Delegadas se valem do CRAS no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, e de abrigos específicos, quando as mulheres sofrem ou estão na iminência de sofrerem agressões.

Pelos depoimentos das delegadas a violência contra a mulher, em pleno Estado Democrático de Direito etá longe de terminar na Região do Grande Natal e a estrutura funcional das delegacias são insuficientes, sequer existem nas demais cidades da Região Metropolitana de Natal.

 

07 de Março de 2014 às 11h17

A Região Metropolitana e a Zona de Processamento de Exportação

Conselho Gestor. Parlamento Comum. Situação Fiscal e trabalhista. Geração de empregos. Privatização.

 

 

Em reunião da Comissão de Direito Municipal da OAB/RN, o advogado e Vereador George Câmara realizou uma exposição da sua participação em evento acontecido em Porto Alegre/RS, quando relatousobre a experiência do Parlamento Comum na Região Metropolitana de Natal.

Na exposição trouxe a notícia da audiência pública a ser realizada no dia 13 de março do fluente ano, às 14:00, na Assembleia Legislativa que tratará sobre a Lei regulamentadora das Regiões Metropolitanas, prevista atualmente na Constituição Federal, dispondo que os Estados podem instituí-las.

A Região Metropolitana de Natal foi instituída por Lei, na época de autoria da Deputada Estadual Fátima Bezerra e promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com seis municípios limítrofes a Natal, praticamente todos homogêneos, e já contando com o transbordamento de Natal com Parnamirim, com São Gonçalo do Amarante, com Extremoz, com Macaíba e nem tanto com Ceará Mirim.

No Conselho Gestor da Região Metropolitana de Natal, consta como membro participante o Parlamento Comum, em razão desta situação motivou a participação em Porto Alegre, mas estando, o Conselho, atualmente com mais de quatro anos que não se reúne, apesar dos esforços realizados, talvez as diferenças políticas dos Prefeitos e a inércia do Governo Estadual não tem permitido as reuniões.

Um dos marcos do Direito Urbanístico consiste na Lei Federal autodenominado de Estatuto da Cidade, instituindo critérios para os Planos Diretores, para a gestão democrática, inclusive da elaboração das peças orçamentárias com audiências públicas, como condição para aprovação pelas Câmaras Municipais, à previsão das conferências da cidade, uma verdadeira inovação.

Agora é omomento das Regiões Metropolitanas da sua elaboração legislativa, no que tange a sua regulamentação, uma vez que, já consta em dispositivo constitucional, devendo dar maior organicidade, e acabando de vez com esta situação esquisita de Natal, que não se consegue reunir o Conselho Gestor, e deverá contar na normatização os polos industriais e Zonas Especiais.

Uma questão afeta a Região Metropolitana de Natal, notícia recorrente na mídia, consiste na Zona de Processamento de Exportação a ser instalada em Macaíba, que foi privatizada, e em seu pleno funcionamento poderá receber até cento e quarenta empresas industriais de diversos ramos, para fins de exportação, todas de tecnologia de ponta, merecendo que seja tratado com toda a transparência possível para as municipalidades colaborarem.

A viabilidade que se vislumbra para a Zona de Processamento de Exportação que contou com uma participação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte no seu arranjo institucional, as municipalidades envolvidas, precisam saber sobre questões de ordem fiscal, de relações empregatícias, de geração de emprego para os munícipes da região.

Na reunião da Comissão de Direito Municipal da OAB, contando com dois advogados vereadores e da Mesa do Parlamento Comum ficaram interessados em assumir uma reunião de todo o Parlamento Comum com a empresa que vai viabilizar a Zona de Exportação, com a FIERN, convidando inclusive, os órgãos formadores de mão de obra qualificada, como as Universidades, Institutos Federais e o Sistema empresarial de formação de mão de obra.

Em razão da omissão do Conselho Gestor da Região Metropolitana, o Parlamento Comum poderá encaminhar a discussão que tanto interessa a região e asociedade potiguar, a instalação da Zona de Processamento de Exportação em Macaíba, pois foi uma luta histórica que atravessou diversas gerações, podendo incrementar outros equipamentos como o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e dar direcionamento a um desenvolvimento sustentável.

 

28 de Fevereiro de 2014 às 14h53

A Reforma Administrativa e a Alimentar

A Reforma Administrativa apresentada a Câmara Municipal reduz a máquina administrativa do Executivo da capital do Estado, apontando para a liquidação e finalizando a empresa denominada Alimentar, dentre outras transformações, sendo uma delas mais divulgada a Secretaria das Mulheres.

A situação não é discussão de Estado Mínimo de natureza ideológica, mas de adequação as condições de arrecadação da municipalidade, uma cidade que logo alcançará um milhão de habitantes, sendo a cidade piloto da Região Metropolitana com um entorno muito maior.

A alimentar no passado já foi um grande frigorífico, tendo conseguido comercializar carnes com preços acessíveis a população, principalmente em uma época de inflação, sendo os seus trailers disputados pelas comunidades, depois foi se transformando em Frigonat de reforma em reforma.

A empresa municipal passou a ser responsável pelas feiras livres, pelo abastecimento da população, principalmente de peixes nos períodos da semana santa, pelas facilidades dos programas da União, beneficiando diretamente a população em vulnerabilidade social.

A sua liquidação se arrasta durante os anos, de gestão em gestão, tendo o seu acervo patrimonial sido reduzido, principalmente no que tange ao frigorifico, ainda sentido a perda pelos produtores, que sofrem uma concorrência enorme dos produtores de carne de outros centros do país com uma qualidade duvidosa.

Nos seus quadros de pessoal estão profissionais capacitados, desde agrônomos, veterinários, a turma do administrativo e de atividades fins, sendo considerados um grupo capacitado, agora uma parte já distribuída em diversos órgãos da administração municipal.

Neste período de globalização da economia, em todas as atividades humanas, principalmente o turismo receptivo que Natal tenta se especializar em face das belezas naturais de suas praias, precisa-se de infraestrutura adequada, seja de saneamento, de mobilidade urbana, renda hoteleira, pessoal treinado, como também, de alimentação e capacidade nutricional, com preços praticados de mercado e dentro de uma realidade acessível, seja para a população e para os turistas.

A questão alimentar e nutricional para a população dando uma garantia de reserva é fundamental, consiste em uma estratégia de segurança, e sempre verificando as tendências e os programas governamentais, para assegurar a todos alimentos de boa qualidade, combatendoas vulnerabilidades sociais.

Os produtos da alimentação são reconhecidamente do que se passou a chamar da agricultura familiar, abastecendo a Mesa do brasileiro, tendo hoje o país adotado duas agriculturas com arranjos institucionais e tratamento distintos, a agricultura familiar e o agronegócio voltado para exportação, para ajudar no ajuste da balança comercial.

A Região Metropolitana de Natal conta com muitos assentamentos, em Ceará Mirim são mais de quarenta áreas reformadas, em Macaíba são inúmeras, tendo ainda em Monte Alegre, São José de Mipibu e Nísia Floresta, portanto com um potencial enorme de produção, já incluídos nos Programas de Aquisição de Alimento e de Alimentação Escolar que os municípios estão obrigados a comprar uma parcela aos Agricultores Familiares.

Em Natal, o centro de comercialização da Agricultura Familiar, vizinho a CEASA tem recebido significativos recursos públicos, até hoje paralisado por falta de definição de sua gestão, portanto, sem arranjo institucional, faltando um instrumento como a Alimentar que poderia fazer com os representantes institucionais do setor a gestão.

A administração pública municipal, também, está obrigada a realizar a compra dos produtos da alimentação escolar a agricultura familiar, devendo se valer de um consórcio intermunicipal da Região Metropolitana, e agora vai perder um valioso mecanismo institucional ou será que se espera da administração direta para superar as dificuldades existentes, a tradição e a prática não demonstra esta verdade.

Na Região Metropolitana está concentrado o maior centro Acadêmico da área, na Escola de Jundiaí em Macaíba, bem próximo a Natal, a UFRN oferece cursos de técnicos em agropecuária, deagroindústria, e recentemente de Agronomia com ênfase na Agricultura Familiar formando mão de obra especializada para o setor, até isto não foi levado em conta pela equipe que elaborou a proposta de reforma administrativa encaminhada para apreciação pela Câmara Municipal.

Vejamos como vai se comportar os Vereadores, os servidores da Alimentar, os Sindicatos da Região e a FETARN, se pela omissão ou de tentar um processo de convencimento aos agentes políticos da necessidade de um mecanismo capaz para atual na segurança alimentar e nutricional em benefício da população.

 

21 de Fevereiro de 2014 às 12h44

Os dados apresentados por Amaro Sales em entrevista

FIERN. Br- 304. ZPE privatizada de Macaíba.

         Porto em Porto do Mangue. Potenciais.

                         Pró Sertão. Mais RN planejamento.

 

O presidente da FIERN, Amaro Sales Araújoem entrevista concedida ao programa Grande Natal em debate, apresentado pelo jornalista Roberto da Costa Lima e contando com os comentários e questionamentos deste colunista, trouxe dados reveladores do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, no último domingo, dia 16 de fevereiro do fluente ano.

Na entrevista começou situando a FIERN, entidade sindical de segundo grau, congregando vinte e oito sindicatos, contando ainda com o SENAI, com SESI e com o IEL estando em cidades pólos do Estado como Mossoró, Santa Cruz, Caicó e outras cidades com estruturas importantes de formação de mão de obra qualificada, e com planejamento da instituição até 2020, portanto, de natureza bastante alongada, o que, diga-se de passagem, como é difícil de acontecer nestes rincões.

No que diz respeito a estrutura para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, situou as potencialidades do Estado, dando ênfase a indústria, a mineração, o turismo, o pólo de fruticultura, com oportunidades muito diversificada para quem deseja investir.

A revelação de alguns pontos chama atenção, primeiro os custos da duplicação da BR - 304 que realiza a ligação entre Natal e Mossoró, denominada da estrada da morte, pelo transito intenso com a presença de caminhões, cortando a região central do sertão do Cabugi, na ordem de um bilhão de reais, tornando evidente que somente será possível a realização na base da força política, de capacidade de articulação e de projeto.

A segunda questão colocada do interesse da Região Metropolitana de Natal se refere à privatização da Zona de Processamento de Exportação, com o fim de dar a estrutura necessária que está faltando, e capacidade de atração de empresas, que na plenitude de maturação poderá chegar ao número fantástico para o RN de cento e quarenta indústrias, e tanto o sistema formador de mãos de obra da indústria, como as Universidades e Institutos Federais poderão preparar a mão de obra necessária.

Uma terceira informação dada foi o possível Porto, com uma gestão privatizada a ser localizada no Município de Porto do Mangue, localizado entre na região considerada do Vale do Assú e Salineira, devendo escoar certamente a produção de camarão que está seguindo para o Porto de Pecem em Fortaleza (CE) e o Minério de Ferro que está seguindo para o Porto de Suape em Pernambuco.

Um Porto em Porto do Mangue, de fato mudaria a face econômica e social da região, que já conta com forte produção de frutas no âmbito do agronegócio, com a produção petrolífera carreada para Guamaré, com alternativada energia eólica já instalada, considerada energia limpa, localizada no Mato Grande e Guamaré, com produtos primários como a castanha, a produção de produtos cerâmicos para construção civil, do cimento de Baraúna, da porcelana  produzida em Mossoró, portanto seria uma alternativa de desenvolvimento.

A entrevista entrou também pelo Pró-Sertão pela cultura já existente da indústria de confecções, tendo em Natal um importante pólo no passado, mas contando com a Guararapes a maior indústria do seu ramo da América Latina, sendo uma alternativa para a interiorização de forma efetiva, e não mais em pequenas facções que malograram no passado.

Na entrevista destacou o programa denominado "Mais RN" de iniciativa da FIERN que está realizando uma proposta de planejamento para o RN para os próximos vinte anos, estando ouvindo empresários, sociedade civil, personalidades, empresários, contando com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e do SEBRAE, sendo assim, uma proposta audaciosa para alavancar um desenvolvimento mais global do Estado, fortalecer cadeias produtivas existentes como são exemplos as que estão presentes no Seridó do Estado.

 

31 de Janeiro de 2014 às 11h20

O Hotel dos Reis Magos na Praia do Meio em Natal

Importância histórica. Alternativas. Entorno com forte marginalidade.

Compreensiva a ação do Ministério Público. Acerto do Juiz pelo indeferimento da liminar. 

 

O Hotel dos Reis Magos indiscutivelmente tem o seu valor histórico, construído no Governo Aluízio Alves, na época com uma estrutura arquitetônica formidável, tendo hospedado ilustres personalidades, empresários, times de futebol de uma época memorável, fator de atração turística, com banhos de piscina a beira mar.

O discurso de inauguração do Governador Aluízio Alves foi gravado em um pequeno disco de vinil, chamado também, de compacto e distribuído no Estado, e que muitos potiguares ainda guardam, dando visibilidade a importância da obra.

O funcionamento do Hotel Reis Magos deu outro panorama a Praia do Meio, valorizando-a, puxou para o local e entorno investimentos, que fervilhava de turistas e Natalenses, principalmente nas décadas de sessenta e setenta e até meados da década de oitenta.

No final das tardes de sábado e domingo, e praticamente a partir das quinta - feiras à noite atraiam a juventude para o passeio, um verdadeiro "quem me quer", iniciando paqueras e namoros, e confrarias de amigos no bar do "Reisinho", recebendo a generosa brisa atlântica, marca forte de Natal.

A chegada de outros Hotéis como o "Ducal" no Cidade Alta e a implantação da via Costeira com a hotelaria em outra dimensão retirou o brilho do Hotel dos Reis Magos, mesmo depois de privatizado não conseguiu acompanhar as mudanças operadas, ficando completamente defasado.

A ruína do Hotel dos Reis Magos e em que pese outros investimentos importantes realizados da área privada e pública na localidade, nem mesmo a construção da Ponte Newton Navarro não foi capaz de recuperar a grandeza do Hotel, que um dia foi referência no Nordeste.

A situação atual é deprimente, conseguindo no seu entorno reunir atividades marginais, de drogados e de prostituição servindo aos Motéis instalados ao redor, com rodas de prostitutas se expondo, inclusive durante o dia a mostra de todos, em um verdadeiro escárnio das chagas sociais da cidade.

A demolição do Hotel nas condições atuais para a construção de um Centro Empresarial moderno não prejudicará a cidade, até pelo contrário, poderá alavancar processos de desenvolvimento, com a localização de empreendimentos geradores de empregos, podendo beneficiar a população dos bairros próximos como Brasília Teimosa, Santos Reis e Rocas, se for bem trabalhado a preparação da qualificação da força de trabalho, haja vista, os inúmeros programas públicos de natureza social  de inclusão e formador de mão de obra.

A intervenção do Ministério Público acionando a Justiça para não permitir a demolição do prédio do hotel é compreensiva, pelo valor inestimável de origem histórica, entretanto existem alternativas como foi encontrado com a Capitania das Artes, entretanto, a demolição do "Machadão" e a construção da Arena das Dunas, após a inauguração dirimiu quaisquer dúvidas sobre o acerto da obra.

O nome dos Reis Magos e o monumento dos três Reis podem ser preservados no Centro Empresarial, podendo ser chamado de Centro Empresarial Reis Magos e até um pequeno memorial, que atrairia o público para o empreendimento, são, portanto, questões que podem perfeitamente ser conciliadas a base do diálogo. 

A importância do novo empreendimento para a cidade é significativa, não podendo ser obstruída, sendo de total  acerto a decisão do Juiz da Primeira Vara da Fazenda da Comarca de Natal, Dr. Airton Pinheiro  que indeferiu o pedido liminar para evitar a demolição do Hotel.  

24 de Janeiro de 2014 às 11h10

A Saúde, Natal e a Copa

As emendas parlamentares. Melhorias para os Hospitais Públicos. A saúde como  instrumento importante durante o evento da Copa e legado para depois. 

 

 

Uma das preocupações com a realização da Copa do Mundo em Natal contínua sendo a área da saúde, em virtude do elevado números de turistas, se calcula no mínimo uns trezentos mil, durante o período somente de estrangeiros, além dos turistas nacionais que também assistiram aos jogos e participarão dos eventos.

O Senador e médico Paulo Davim, que substitui o Ministro Garibaldi Filho articulou uma quantia considerável para o Hospital da Polícia cerca de oito milhões de reais, que servirá para corporação militar, que sem dúvidas merecem para o atendimento médico, como também, a população, haja vista os postulados do Sistema Única da Saúde - SUS da universalização dos direitos.

A importância dos investimentos de ordem pública vai melhorar as condições estruturais do Hospital, desde o neonatal, a cirurgias mais complexas de traumas, inclusive será um dos Hospitais Públicos de referência para o evento da Copa do Mundo, estando a responsabilidade das obras com oEstado.

O médico cardiologista, intensivista e urgentista Paulo Davim em uma ação parlamentar com a direção do Hospital Walfredo Gurgel conseguiu verbas das emendas Parlamentares individuais uma quantia acima de quatro milhões de reais, cujas verbas serão colocadas diretamente na conta do Hospital, cabendo a gestão do Hospital direcionar para as necessidades prementes, uma vez que, estas poderão ser para investimentos e para custeio.

É de se reconhecer a ação parlamentar pelo Walfredo, um Hospital emblemático para o Estado e de referência para a população que se vale de seus serviços da maior importância, pois o médico Paulo Davim é médico de carreira naquela unidade do Estado há mais de vinte anos, contribuindo para minorar a situação já bastante conhecida e por demais enfocada pela mídia.

Os Hospitais de referência para o evento da Copa já estão devidamente escolhidos, da área privada e os do setor público, cabendo neste pequeno lapso de tempo até a realização do evento, o setor público intensiva as ações, em virtude da visualização que Natal vai receber durante a realização da Copa, mostrada praticamente para todo o mundo.

A copa para os Natalenses não será somente, a realização dos jogos, mas o seu legado, um dos aspectos que será subjetivo, difícil de ser apurado será a visibilidade para o seguimento do turismo, com uma capacidade bastante ampla de beneficiados diretamente e indiretamente, e a saúde não pode falhar.

A insatisfação médica no contexto da crise instalada de órbita nacional é clara, pela falta de piso salarial, de condições de trabalho inadequado, do programa do governo federal denominado de "Mais Médicos" que será apenas para três anos contínuos, portanto, de consequências ainda imprevisíveis, em face do fragilizado pacto federativo, precisando de reforma contundente, principalmente, noque tange a repartição do bolo tributário.

A saída da crise da saúde, ou ainda, a minoração da situação, para a realização do evento da Copa, de uma envergadura internacional que mobiliza grandes quantias financeiras e de paixões, precisa de medidas urgentes, para o evento e que vem beneficiar a população como legado.

As emendas parlamentares e os recursos articulados pelo Senador e médico Paulo Davim são importantes, mas, o Estado do Rio Grande do Norte deve dar mais atenção, como fez O Município de Natal que aceitou a construção de mais cinco Unidades de Pronto Atendimento, com um custo da manutenção altíssimo e que logo supera os investimentos da União.

A copa esta as portas, Natal deverá se preparar para conseguir a maior visibilidade possível, para receber os benefícios durante o evento e depois como legado, tendo por conseguinte, realizar agora ajustes na saúde para o evento, e melhor se for estruturante.

 

10 de Janeiro de 2014 às 10h33

As eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal

Eleições previamente marcadas. Datas Definidas. Inscrições de Chapas.

Eleições da Mesa da Câmara deveria ser uma festa democrática 

um exemplo para todos os Municípios.

 

 

As eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal aconteceu para o biênio de 2015 e 2016 ao apagar das luzes de 2013, parecendo uma Lei Tributária que oneraria o contribuinte, com insatisfações, logo manifestada pelos Vereadores Hugo Manso e Fernando Lucena.

As eleições das Mesas Diretoras em toda parte é uma dificuldade, esconde-se Vereadores, de noite as vésperas da eleição uma chapa está eleita, quando ocorrem as eleições elege-se outra Mesa Diretora, às vezes o mesmo Presidente alcança vários Mandados na condição de Presidente, com se fosse eterno.

Um dos casos mais rumoroso no passado recente da Câmara de Natal foi o vencido pelo Vereador Lauro Melo em detrimento de Clovis Varela, tendo estarrecido a todos, pois a minoria fez o Presidente, causando uma derrota política a maioria.

O Vereador Dickson Nasser passou um longo mandato como Presidente da Câmara Municipal de Natal em sucessivas eleições, como também o Ver. Sena na vizinha Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, passaram, igualmente, sucessivos mandatos na Presidência, todavia, ambos tornaram-se inelegíveis.

A Câmara Municipal de Natal ainda deve a opinião pública à devida transparência em relação ao número de servidores, as contratações, ao nepotismo cruzado, a quantidade de cargos comissionados exagerados, a falta da construção do prédio próprio, pois não há quaisquer justificativas para se perdurar esta incomoda situação.

A Câmara Municipal de Natal por ser da capital do Estado é uma referência para todos os Municípios, de seus quadros foram eleitos Deputados Estaduais, podendo ser citados alguns recentes, tais como: Wober Júnior, Fernando Mineiro, Hermano Moraes, e até um Deputado Federal Rogério Marinho, dentre outros.

As primeiras audiências públicas municipais ocorreram na Casa Legislativa de Natal, a primeira TV Câmara do Estado ocorreu em Natal na Presidência do Ver. Edvan Martins, o então Vereador Rogério Marinho articulou a Federação das Câmaras Municipais - FECAM, no início com grande êxito, explicando a dualidade de Poderes no âmbito Municipal e colocando para funcionar os  Centros de Informática.

O Vereador George Câmara vem dando uma contribuição imensurável ao Parlamento Comum da Região Metropolitana, e tentando construir um processo de revitalização do Conselho gestor da Região Metropolitana de Natal, que se encontra a vários anos sem se reunir, em que pese os fortes temas colocados na ordem do dia, recebendo o reconhecimento Nacional e neste mês de janeiro realizará uma palestra em Porto Alegre/RS.

A importância da Câmara Municipal para o Estado é completamente reconhecido, não podendo mais, os seus pares adotarem procedimentos internos, duvidosos e sem critérios, mesmo dentro de uma legalidade discutível, não se pode mais haver eleições para uma Mesa Diretora que surpreenda os membros da Casa.

As mobilizações populares nas jornadas de junho e julho de 2013, já disseram que não aceita mais este tipo de coisa, uma eleição da Mesa da Câmara Municipal de Natal deveria ser uma celebração democrática, com grande publicidade, respeitada a pluralidade que é própria da democracia e dos Parlamentos.

A nova Mesa da Câmara Municipal de Natal pode deixar um legado para as próximas legislaturas, disciplinar de vez as eleições, tanto do primeiro como do segundo biênio, colocando datas, previamente aprazadas, inscrições de chapas, pluralidade dos membros da Mesa, tornando transparente e motivando a democracia local.

Assim a Câmara Municipal de Natal contribuirá com todos os Municípios do Estado, servindo de exemplo, e rumando na construção democrática, e não dando um passo atrás, pois está sendo edificado no país um momento importante para os Municipalistas, inclusive, com a revisão do pacto federativo e uma melhor divisão do bolo tributário.

 

03 de Janeiro de 2014 às 12h04

Quais as perspectivas de 2014 no grande Natal

Realização da Copa de Futebol. O legado de Obras. Visibilidade de Natal. Temas a serem abordados. Eleições Estaduais - Definição dos Candidatos. Eleições presidenciais com o tripé de Dilma, Aécio e Eduardo Campos. 

 

 

No amanhecer de 2014 a pergunta que se faz, em todas as rodas, consiste em Quais as perspectivas de 2014? E em mente desde a escolha de Natal para uma das sedes da Copa, vem logo o evento da FIFA e das eleições presidências e governamentais para os Estados, sendo a referência para o ano.

A copa de futebol para o grande Natal, a conclusão da Arena das Dunas, já considerado um dos mais belos estádios, a sua inauguração, com data aprazada para o dia 26 de janeiro, as obras em seu entorno com viadutos, túneis, passarelas e esgotamento de águas pluviais são o legado concreto.

O Aeroporto de cargas e passageiros de São Gonçalo do Amarante, já denominado de "Aluizio Alves" deverá ser inaugurado em abril, inclusive com as obras de acesso realizadas pelo Governo do Estado, desde o ano passado, enfrentando alguns obstáculos, mas, que se obteve o desembaraço para a sua edificação.

A mobilidade urbana com outras obras, os cinqüenta quilômetros de calçadas, que humanizará o passeio público, as obras do Pró transporte na zona norte, o funcionamento da primeira etapa do VLT - Veiculo Leve sobre Trilho, e a duplicação da Reta Tabajara na entrada de Macaíba.

Espera-se em torno de oitenta mil turistas no evento da Copa, um número considerável em um único momento, devendo subir para a proximidade de cem por cento a ocupação da rede de hotéis e pousadas, e por conseqüência o aquecimento do comércio de todas as naturezas.

A segurança é um ponto de grande expectativa, em face de números assustadores de homicídios de 2013, de furtos e roubos, do modo de agir do crime organizado, com estouros de bancos, e do que se falou do que está programado para a Copa, de repressão ao crime, ficando o arsenal de equipamentos moderno como legado para o setor de segurança pública.

Tudo isto assegurará a visibilidade de Natal, em uma dimensão que nunca recebeu, trazendo os turistas com potencial econômico que poderão propagar as belezas naturais do grande Natal, as belas praias ensolaradas de águas quentes e a associada a boa alimentação de camarões, pescados, carne de sol, e frutas.

As eleições de outubro de 2014 na esfera estadual por enquanto são a definição dos candidatos para concorrer ao pleito, principalmente a majoritária de Governador e Senador e as discussões dos temas colocados como importante, tais como: saúde, violência, educação, obras estruturantes e que conduzam ao desenvolvimento sustentável com inclusão social, redistribuindo renda.

Na Região Metropolitana de Natal, um tema que será obrigatório para os candidatos abordarem, diz respeito à habitação, em face do déficit habitacional, e a possibilidade de construção de casas, principalmente para as famílias em vulnerabilidade social, uma vez que, a iniciativa privada vem construindo de maneira incessante, casas, condomínios e apartamentos, chegando a faltar mão de obra deste setor econômico.

Outro tema a ser levantado, recorrente na mídia no ano passado de 2013, é a falta de capacidade de reunião do Conselho Gestor da Região Metropolitana de Natal, previsto em Lei, com responsabilidades distribuídas, haja vista, os problemas nas cidades conurbadas de Natal e Parnamirim e ainda, de Natal e São Gonçalo do Amarante.

Por fim, as eleições Presidenciais com candidaturas já postas, e pontos de tensões formados, da candidatura de Dilma, de Aécio Neves, de Eduardo Campos,  fazendo um tripé que neste presente momento aponta para uma eleição acirrada, que conduzirá para um segundo turno, com bom debate a ser travado. 

20 de Dezembro de 2013 às 14h17

As Obras de Mobilidade urbana em curso em Natal

Obras da Copa, do PAC, e do Pró Transporte. 

Mais qualidade na mobilidade urbana. 

Vigilância redobrada. Conclusão. 

 

 

As obras consideradas de mobilidade urbana, envolvendo o asfaltamento e prolongamentos de avenidas, construção de ciclovias, viadutos, túneis, passarelas e calçadas para pedestre, esgotamento para águas pluviais com construção de canais, via metropolitana, acesso do Aeroporto, finalmente, estão acontecendo tudo ao mesmo tempo, esquentado pela proximidade da realização da Copa do Mundo do próximo ano, que se inicia logo, faltando apenas quinze dias.

Algumas obras são de iniciativas do Governo do Estado e outras do Executivo Municipal de Natal, sendo as do Pró-Transporte na zona norte com dois binários duplos, viabilizando o viaduto construído em 2005, com ciclovia, com corredores para ônibus exclusivo previsto em onze quilômetros, orçado em oitenta e oito milhões de reais, agora foi visto que não há estudo sobre impacto ambiental, em que pese às licenças do IDEMA, de quem é esta responsabilidade? A população não agüenta mais essa, quanto tempo será paralisado a obra?

As obras próximas a Arena das Dunas com viadutos, túneis e passarelas, tudo de grande dimensão, com transtornos imensos de fechamentos de ruas, a população está sendo bastante paciente, em face do anúncio da conclusão para o mês de maio vindouro, sendo um legado efetivo que será deixado para a municipalidade, beneficiando a população.

A obra do prolongamento da Prudente de Morais, já diversas vezes transmitida à informação de sua conclusão, enfim, está prevista para o final de dezembro, portanto, muito próximo, embora, ainda falte iniciar um viaduto ao final da obra, este não tendo prazo para conclusão.

As calçadas para utilização dos pedestres, de forma padronizada, atingindo uma marca de cinqüenta quilômetros é um número impressionante, de iniciativa construtiva do Executivo Municipal, dando acesso inclusive aos portadores de necessidades especiais, humaniza o passeio público, que não pode ser invadidas pelos automóveis para estacionamento, nem mesmo apropriados pelo comércio estabelecido no local, e seria bom lembrar que as calçadas são públicas, não podendo ser privatizadas por quem quer que seja.

As obras do VLT, uma verdadeira transformação em relação aos trens urbanos em utilização, estão morosas, as mudanças dos dormentes vão de maneira vagarosa em face do serviço destinado a população não poder parar, e no primeiro momento será concluído o trajeto de Natal a Extremoz, sem sequer chegar a Ceará Mirim, portanto, para a Copa do Mundo pouco será útil.

As obras do PAC se juntam as da Copa, como as que beneficiaram as cidades históricas, incluindo Natal começando pela pesquisa no Forte dos Reis Magos, com notícias na mídia reconhecendo os primeiros resultados dos arqueólogos Pernambucanos, e previstos reformas de inúmeras praças na Cidade Alta e na Ribeira.

O Executivo Municipal dar informações que há possibilidades de mais obras do PAC, para a execução de corredores exclusivos de ônibus, pretendendo a construção de cinco túneis na avenida Salgado Filho, um orçado em seiscentos e quatro milhões que cruzará com a Avenida Alexandrino de Alencar.

Desta maneira, a conclusão de todas as obras em execução e previstas, mudará a face de Natal, dando uma melhorada na mobilidade urbana, principalmente, em decorrência do seguimento do turismo, dando capacidade para atração maior do fluxo do turismo, com a conclusão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Em razão de todos os obstáculos vencidos, das intempéries das instabilidades institucional, inicialmente do Executivo Municipal em 2012 com diversos Prefeitos, e recentemente com o Governo do Estado, enseja uma vigilância redobrada, para não arrefecer, seja dos órgãos fiscalizadores, da mídia e da opinião pública.

 

13 de Dezembro de 2013 às 12h46

Copa de Mundo em Natal

Sorteio dos grupos favorável a Natal. 

Bons jogos. Atração turística e visibilidade. 

As obras em construção precisam ser concluídas. 

Esforços redobrados. Ganhos para todos.

 

 

O sorteio das chaves para a realização da Copa do Mundo reservou sorte para os jogos em Natal, tendo como maior atrativo futebolístico o jogo entre Uruguai x Itália, dois campeões do mundo, com seis títulos juntos, que poderá decidir as vagas do grupo para a próxima fase e capazes de arrastar torcedores e turistas, dando a visibilidade a Natal, do que se tanto falou desde a definição das cidades sedes.

O jogo entre México x Camarões é da maior importância para o Brasil, por pertencerem ao nosso grupo, quando todos estarão voltados dando atenção em razão do desenvolvimento do grupo e quando o Brasil já estreou contra a Croácia com resultado definido, e mais uma vez Natal receberá toda a visibilidade, como também, deverá contar com uma presença significativa de Mexicanos na cidade.

O jogo que envolve os E.U.A igualmente é capaz de trazer turistas para Natal, em que pese a falta de popularidade do futebol naquele país, mesmo assim, quando das últimas participações Americanas em Copa do Mundo, em face da melhoria dos resultados os seus compatriotas tem comparecido.

O jogo que envolve a Grécia pelas notícias da crise econômica européia e globalizada, com conseqüências fortes naquele país não se pode esperar muito pelo público Greco, mas Natal ficou mais bem aquinhoada do que outras cidades, notadamente, Curitiba e Cuiabá. 

A finalização da construção da Arena das Dunas, com data para a sua inauguração, com as expectativas para a Copa do Mundo, dos jogos da Copa do Nordeste com o América e com o Brasileiro da série b com a participação dos times locais, de Fluminense e Vasco, e dos clássicos regionais com Náutico, Santa Cruz e Ceará demonstra o acerto da construção do novo espaço que é o Arena das Dunas.

As obras para a Copa do Mundo pode ser o que os Potiguares não desejavam, considerado apenas reduzido, diante das expectativas, mas está trazendo obras estruturantes com a conclusão estabelecida, e a maior delas o Aeroporto de Cargas e Passageiros em São Gonçalo do Amarante, tendo sido, o primeiro a ser privatizado no país e com a finalização da obra para antes do início da Copa do Mundo.

Ainda há o "FIFA fan fest" da Copa do Mundo aberto ao público, que transmitirá os jogos, com atrações culturais com Artistas locais e de projeção nacional, quando os Natalenses poderão se confraternizar com as outras culturas dos turistas presentes que se deslocarão para a cidade.

A visibilidade e as obras estruturantes que se desejava para a Copa do Mundo, se não é o que poderia ter sido alcançado, pelos percalços e oposições que foram vencidos, devem ser agora, potencializados pelas forças produtivas para mostrar a cidade e obter ganhos.

As obras em curso precisam ser concluídas, desde os acessos e obras de saneamento a Arena das Dunas, como também, o VLT e o terminal de passageiros do Porto, a Prudente de Morais, as calçadas para pedestres, a manutenção da limpeza pública, o jardinamento que foi recomeçado, cabendo aos agentes públicos todo o esforço possível e a vigilância permanente da sociedade.

Para se garantir a presença dos turistas, com excelentes índices de ocupação dos hotéis, com repercussões em todos os setores, é preciso ainda, o Poder Público negociar melhor com os agentes de viagens, com as empresas aéreas para garantir as linhas em preços moderados e acessíveis, a fim de todos ganharem.

 

22 de Novembro de 2013 às 14h05

A violência transbordou e um governo inerte

Faltam equipamentos e custeio da máquina administrativa. Não há prioridades.  

Operação do crime organizado. 

Falta credibilidade do governo para as Ações.

 

 

As notícias sobre violência na Região Metropolitana de Natal e no Estado transbordam para todos os lados, e um Governo demonstrando sua incapacidade total, não consegue efetuar qualquer pacto com os Municípios, de convocar uma conferência pela manutenção da ordem, uma manifestação pela paz não consegue articular.

O final de semana passada, encapuzados fizeram a festa no litoral sul, na praia de Camurupim aterrorizando famílias que estavam no repouso do feriado da proclamação da República, homicídios para todos os lados, de forma exagerada com índices alarmantes tendo como vítimas principalmente os jovens, em ações do crime organizado do tráfego de drogas.

No Estado às estatísticas contam que trinta e sete municípios sofreram ações de arrombamentos de caixas eletrônicos, algumas de maneira espetacular, que lembram as ações do cangaço, empregando métodos de terrorismo, utilizando armas de fogo pesadas como metralhadoras.

Nas estradas estaduais mal cuidadas, e nas federais sem a devida fiscalização a não ser em momentos pontuais, diariamente ocorrem acidentes com vítimas fatais, sendo um dos últimos o do chargista do periódico "Jornal de Hoje", mas em todas as estradas há pontos cruciais de freqüentes colisões.

O Estado está completamente desaparelhado, com um problema de custeio sem precedentes, sendo notícia nacional a falta de combustível dos veículos, colocados de maneira até jocosa, faltam coletes para os membros da Polícia, portanto, as ações governamentais não demonstram prioridades.

É o bastante a notícia este ano, que transcorreu na mídia o retorno de quatro milhões de reais para a União, assegurado para segurança pública por falta de contrapartida do Estado, e o Governo não deu resposta suficiente a opinião pública a respeito do que se deu, e o chamamento dos responsáveis pela falta de capacidade de gestão.

A questão remuneratória não pode ser desprezada, a greve dos policiais civis afetou o serviço a ser prestada a população, com a falta de funcionamento das delegacias, e o Governo não consegue enfrentar a questão dos Planos de Carreira e manter um mínimo de diálogo nem como estratégia.

As alternativas para melhorar o funcionamento da segurança estão vindas de maneira duvidosa, passando para os Municípios, com crises financeiras permanentes, pagarem diárias para os agentes policiais, como vem ocorrendo em Mossoró e foi objeto de discussão em audiência pública e na Câmara Municipal de Macaíba.

O contingente dos policiais militares nos Municípios, contando com férias e o rodízio de jornada de trabalho é ridículo, para as condições de violência, pois se está tratando com o crime organizado, não é com furtos e roubos localizados, a lógica agora é outra, se está na época do seqüestro relâmpago, da utilização do telefone celular e da internet, da tomada de veículos a luz do dia, da formação de quadrilhas que atentam contra as instituições.

O Estado não tem um único programa social de combate às drogas, pois o PROERD é uma iniciativa da Polícia Militar, da sua corporação, e não faltam os instrumentos legais para tratar do tema, são Conselhos da Assistência Social, de Crianças e Adolescentes, de Idosos, da Mulher e de Direitos Humanos, mas não se consegue uma Ação unificada e que seja eficiente.

A inércia do Estado é evidente, ao ponto de se colocar a sua credibilidade para qualquer iniciativa, cabendo a tomada de posição dos organismos sociais existentes, precisa-se da cultura da paz, da indignação a violência e da contravenção e de mais eficiência dos programas governamentais para a inclusão social.

 

14 de Novembro de 2013 às 12h25

Os municípios da Região Metropolitana e os Equipamentos da Saúde

Atendimento Básico obrigação dos Municípios.

Parnamirim contribui com o custeio do Deoclécio 

e a gestão é do Estado. UPAS deverá contar com 

uma melhor repartição dos entes federativos. 

 

A Constituição Federal garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado, colocando em minúcias o Sistema Único de Saúde, seus postulados e princípios fundamentais, estabelecendo que o Sistema é regionalizado e hierarquizado. 

Nos direitos e garantias fundamentais, considerada "cláusula pétrea" da Constituição, que não pode ser modificado, ou seja, é clausula de rocha que não se altera por Emenda, encontra-se a dignidade a vida, como fundamento da República, portanto o direito a saúde figura nesta condição.

No Estado de Direito Democrático em construção, os cidadãos são portadores de direitos, não podem ser considerados como súditos do Estado, ou do Rei, até porque a Monarquia no país acabou a mais de um século, não deixando rastilho de suas instituições.

Deste modo os direitos dos cidadãos são considerados como uma obrigação de fazer, cabendo aos representantes da administração pública assegurar os direitos, sendo um deles o direito a saúde, cada esfera de poder, conforme a Constituição Federal, respeitando a regionalização e a hierarquia a sua parte.

Nas Normas Básicas da Saúde - NOB/SUS ficou estabelecido que todos os municípios, independente da quantidade populacional são responsáveis pela Atenção Básica da Saúde, portanto todos os municípios da Região Metropolitana de Natal estão inseridos nesta obrigação.

Nas Normas Básicas há outras dimensões denominadas de média e alta complexidade, oferecendo atos médicos e clínicos mais especializados e de complexidade superior a atenção básica, que deve ser seletiva no atendimento, embora dentro do princípio da universalização dos atendimentos.

Na Região Metropolitana há equipamentos como Hospitais de complexidade, de pronto socorro imediato para resguardar a vida, como os Hospitais Estaduais Walfredo Gurgel, o Santa Catarina, o Deoclécio em Parnamirim mantido pelo Estado, entretanto, somente o Município de Paranamirim contribui mensalmente com a importância de cento e cinqüenta mil reais mês para o Deoclécio, em que pese toda a gestão ser do Estado.

O sentimento geral da população que a Saúde Pública não atende satisfatoriamente a população, com hospitais lotados, de que faltam equipamentos, que os profissionais estão mal pagos, que não há controles de trabalho, que as cirurgias necessárias são difíceis de serem agendadas, entre outras, sendo um verdadeiro caos, objeto de uma bandeira a sua melhoria nas jornadas de junho e julho de 2013 levadas a frente pela população.

Uma grande questão se transformou as Unidades de Pronto Atendimento, que podem ser de três portes, estando construídas a de Paranamirm, mas não funciona, como também, a da Cidade da Esperança, e a notícia corrente na mídia que a municipalidade de São Gonçalo está se recusando a este benefício nos moldes colocados de gestão.

A de Parnamirim considerada de porte dois, está orçada em um custo mensal de um milhão de reais, ou seja, anualmente, a administração pública municipal seria responsável por um custo operacional de  doze milhões reais, portanto, não basta construí-las e equipá-las, mas o seu custo precisa ser discutido com os três entes federativos, a União, o Estado e o Município.

A previsão para os ingressos da União para o custeio será na ordem de cento e setenta mil reais, portanto, muito pouco, ficando mesmo a maior parte a Municipalidade sendo injusto, logo baterá o investimento realizado pela União que mantém a maior parte do bolo tributário,  portanto, a União e o Estado precisam responder por uma quota bastante satisfatória, pois os atendimentos das UPAs serão de média e até de alta complexidade, e um amparadouro para as emergências dos grande hospitais.

 

08 de Novembro de 2013 às 12h15

Movimento dos Municípios

Transição e readaptação. Melhor divisão do

bolo tributário. Os Desafios dos Municípios. 

 

Os Municípios do Rio Grande do Norte paralisaram suas atividades nos dias 05 e 06 de novembro de 2013, no denominado movimento "S.O.S. Municípios" em decorrência das freqüentes diminuições das quotas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios desde o ano de 2009, quando se iniciou atual crise econômica mundial.

No Estado, a mobilização esteve a frente do movimento a FEMURN que vem se notabilizando como a mais destacada instituição em defesa do Municipalismo, trabalhando em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios, levando inclusive  o Prefeito de Lages, a Vice Presidência Nacional da Confederação.

Os municípios que mais se ressentem com a falta de crescimento do FPM são os localizados no Norte e Nordeste, na sua maioria com uma economia pouca dinâmica, nos marcos da atividade primária, dependentes dos outros entes federativos, a espera de políticas e programas públicos que venham minorar a situação e aliviar o fragilizado tecido social, em uma relação de dependência e subalternidade.

A concentração do bolo tributário nas mãos da União é visível, de maneira incontestável, sendo a maior arrecadadora, e principalmente nos arrecadados da sua privacidade como IPI e IR embora, partes formem o Fundo de Participação dos Municípios, levando a conceder isenções sem salvaguardar o que não lhe pertence.

A política de conceder isenções para a indústria, notadamente, a automobilística, a denominada linha branca, dos insumos da construção civil, assegurou empregos e aumentou o consumo com a baixa de preços, e com crédito facilitado, serviu para dar uma dimensão aos desafios da crise mundial que afetou principalmente, os países do bem estar social da Europa, que tiveram que incrementar políticas recessivas com cortes orçamentários na área social. 

O pacto federativo bastante festejado com a promulgação da Constituição de 1988 elevou os Municípios a ente federativo, dando autonomia política e descentralizando das políticas e programas de continuidade permanente, repassando responsabilidades, entretanto, sem ofertar novos recursos.

Em muitos programas públicos se exige fortes contrapartidas, e os municípios que não utilizaram programas de austeridade, de economia nos custeios, na eficientização dos servidores, da profissionalização dos seus quadros, e da priorização dos parcos investimentos, passaram a ter muitas dificuldades.

O custeio de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Metropolitana de Natal, pode servir de exemplo, está orçada na casa de um milhão de reais, praticamente proibitiva para as municipalidades, e consideradas bem aquinhoadas, ensejando a participação do Estado e da União, portanto, não é somente, construir.

O pagamento dos profissionais do magistério, ultimamente, de modo recorrente, está sendo colocado na ordem do dia, com muita tensão social, em virtude do piso nacional, já considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e acrescente o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que tem como conseqüência um crescimento, mês a mês da folha de pagamento.

Obrigações legais têm recaído para os Municípios como a remuneração dos conselheiros tutelares, tais como: a elaboração do Plano Diretor e de Saneamento, bastante onerosos para as aviltadas municipalidades, que precisam contratar consultorias especializadas.

A construção democrática em curso, fortalecendo a cidadania, a sociedade civil, as instituições fiscalizadoras tem criado um ambiente de turbulência e notadamente de transição, que se espera muita capacidade para o diálogo e adaptação, sob pena de em muitos municípios se emperrar o bom momento de crescimento econômico.

O movimento S.O.S. Municípios está no caminho certo, de rediscutir o pacto federativo, para se fazer as reformas necessárias, principalmente, no que tange a repartição do bolo tributário, para se alavancar processos de desenvolvimento.

 

01 de Novembro de 2013 às 12h13

O Passe Livre e a mobilização em Natal

Mobilização em Natal. Ocupação da Câmara Municipal.

Projeto Aprovado e vetado. 

Uma necessidade para a Educação. 

 

 

O Movimento denominado "Passe Livre" demonstrou-se muito forte em Natal, fazendo mobilizações iniciais pela BR - 101, com efervescência no Natal Shopping, ganhando visibilidade até pelo caos causado ao transito, chegando até ter uma decisão judicial em sede de liminar da Justiça Federal contra a realização dos eventos naquela localidade com previsão de multa.

As mobilizações cresceram e participaram dos movimentos de junho, sem participação política partidária e sem movimentos sindicais, sendo estes até rechaçados pelos participantes, com articulações realizadas através das redes sociais pela internet, e em que pese as bandeiras de mobilização terem sido acrescidas de mais educação, melhoria na saúde, contra a corrupção e demais reivindicações sustentadas pela participação popular tudo que poderia ser de mudanças.

As articulações do passe livre sempre desembocaram na Câmara Municipal, com ocupações, sendo necessária a intervenção da OAB/RN para se buscar o diálogo entre a Mesa da Câmara e os participantes da mobilização para se formar consensos e evitar violências.

A busca pelo "Passe Livre" está em todo Brasil com grandes mobilizações, tendo alguns êxitos em Goiânia, João Pessoa entre outras cidades, formando a discussão na opinião uns favoráveis, outros contra, e outras correntes tentando algumas alternativas para assegurar a execução do passe livre.

No Brasil há uma grande conquista advinda das mobilizações estudantis e da sociedade, principalmente da década de 1960, a chamada meia passagem para os estudantes em quaisquer condições, ou seja, na leitura da atualidade de passe livre pela metade, mas, com os custos rateados pelos usuários do transporte coletivo.

O Projeto de Lei de iniciativa conjunta dos Vereadores Sandro Pimentel, Amanda Gurgel e Marcos do PSOL é no sentido de garantir a todos os estudantes o passe livre, sendo custeado pelo erário público municipal, para todos os estudantes do ensino fundamental, médio e universitário, universalizando este direito, tendo sido aprovado pela unanimidade dos edis presentes a sessão, de vinte e nove membros da Casa Legislativa, votaram a favor vinte e oito, e uma ausência.

Os custos do projeto foi orçado em torno de trinta milhões/ano para os cofres municipais, e vetados pelo Prefeito Municipal, cujo veto foi confirmado pela Câmara Municipal, tendo os Vereadores votados a favor mudado de posição, votando a favor do veto, uma vez que houve um compromisso do Mandatário Chefe enviar um novo Projeto capaz de ser executado sem prejudicar o erário municipal.

O Projeto do Prefeito seria enviado a Câmara, quando houvesse a desocupação do imóvel, do que foi realizado em face de liminar concedida pela Justiça, mostrando inclusive a depredação do espaço frontal da Câmara, que ninguém quis assumir a responsabilidade, mas, pode-se dizer em uma postura condenável. O Projeto do Prefeito está sendo anunciado na mídia.

A questão é quem vai assumir os custos do passe livre. O Estado do Bem Estar Social fracassou na Europa levando os países a uma forte crise, cortando vantagens sociais na carne, sendo o maior exemplo a Grécia, portanto se coloca a questão na ordem do dia, o certo, é que o ente federativo "Município" não pode arcar sozinho.

O Estado não pode ficar de camarote assistindo caladas as mobilizações, pois o ensino médio preferencialmente é responsabilidade do Estado e o ensino técnico de formação profissional, como é o caso, dos Institutos de Ensino são da responsabilidade da União, portanto os entes federativos não podem ficar omissos.

O Passe livre, nas Regiões Metropolitanas é necessário, se realmente o Estado brasileiro quiser priorizar a Educação com acesso para todos, sem discriminação de classe social, nem que seja a curto prazo, uma vez que não há uma política de mobilidade urbana de massas e de forma subsidiada com acesso da população com vulnerabilidade social, haja vista, os baixos salários praticados no mercado de trabalho. 

25 de Outubro de 2013 às 12h19

As obras da Copa e o transito em Natal

Obras necessárias para a realização da Copa de 2014.

Melhoramento da mobilidade urbana. Informar a

exaustão a população das mudanças no transito.

 

 

Desde a escolha de Natal como uma das localidades para a realização da Copa do Mundo de 2014, tem se falado de maneira recorrente e intensiva sobre o legado que ficará para Natal e o Estado, o estádio denominado "Arena das Dunas", a visibilidade turística e as obras civis, são considerados os mais importantes.

As expectativas eram muitas, tendo as forças políticas do Estado participado ativamente na escolha de Natal para sediar os jogos, em que pese algumas polêmicas, como a necessidade ou não de se colocar abaixo o "Machadão" e o Ginásio de Esportes Humberto Nesi a um custo financeiro muito elevado e com dívidas para o Poder Público.

O estádio de certa forma, com a sua fase final de conclusão os Natalenses já estão dizendo que é o mais bonito da Copa a ser realizada, e será uma Arena Multiuso, podendo ser utilizada para outros eventos, de lazer, de cultura, religiosa e enfim, poderá ser para a promoção de eventos de natureza turística, importante seguimento da economia local.

As obras se reduziram, ficando abaixo das expectativas, e está diminuição foi colocada na conta da gestão Micarla de Souza, mas a execução deveria ser do Município e do Estado, como a reforma da Roberto Freire, uma das artérias viárias  mais importantes da Capital, que não será mais edificada para o evento da Copa.

Algumas obras estão se sucedendo sem maiores prejuízos para o transito, como o esgotamento das águas pluviais do entorno da Arena, na Rua São José com pequenos desvios para a sua execução, como também, já em fase de conclusão o terminal de passageiros pela via do transporte marítimo, na Ribeira e a mudança dos dormentes para o VLT.

A antecipação da conclusão do Aeroporto de Cargas e Passageiros em São Gonçalo do Amarante, obra que antecedeu a Copa, mas a sua privatização e a negociação para a entrega da obra, prevista abril vindouro está se dando em razão da realização da Copa do Mundo promovida pela FIFA. 

Os viadutos e túneis previstos para o entorno da Arena multiuso iniciados agora no mês de outubro, com previsão de término para maio de próximo ano, foram iniciados, de tanta expectativa para os Natalenses, mas a mobilidade em que pese os esforços do Executivo Municipal com o fechamento de ruas e avenidas foram perturbadores.

Da cidadania o que se pode esperar é ter paciência e calma, quem for transitar pela localidade e quem depender daquelas vias para se deslocar tem que se planejar e até mudar as rotinas, para não afetar a qualidade de vida, com "stress" desnecessário e agressividades no transito.

A municipalidade anunciou até com insistência as mudanças que ocorreriam, informou a data dos fechamentos das ruas, asfaltou ruas secundárias alternativas para o tráfego de veículos, em outras tapou buracos facilitando a mobilidade, para dar agilidade e diminuir a morosidade, entretanto, as informações devem ser mais agressivas para conhecimento da população.

A distribuição de panfletos, anúncios em jornais, a utilização do rádio e da televisão, a utilização dos mecanismos da internet, de blogs e redes sociais devem ser utilizadas exaustivamente, para facilitar a mobilidade, diminuir os conflitos, informando a população e aos usuários das vias sendo assim, um facilitador para todos.

A guarda municipal que já está sendo presente, orientando os condutores dos veículos durante o expediente considerado normal, deve também, nos horários de maior transito, quando os engarrafamentos são maiores estarem ativos e não desmobilizados, no mínimo durante os dois primeiros meses.

Estas providências o Poder Público Municipal pode encaminhar sem maiores obstáculos, em face da necessidade da conclusão das obras, melhorando a mobilidade urbana, com a finalidade de assegurar a visibilidade pretendida para a Copa de 2014, e sem maiores prejuízos para a cidadania.

 

18 de Outubro de 2013 às 10h29

A OAB/RN em Macaíba e em São Gonçalo do Amarante

Missão Institucional. Sala da Ordem no Fórum

de Macaíba. Audiências na Câmara e na Prefeitura.

aPrograma OAB vai a Escola. Visita as Escolas

Agrícola de Jundiaí e do Instituto Federal de

Educação em São Gonçalo do Amarante.



 

Na última sexta feira, dia 11 de outubro de 2013, este escriba esteve compondo uma delegação capitaneada pelo Presidente da OAB/RN, Sergio Freire e mais advogados de Natal, entre eles a Presidente da Comissão dos Advogados em início de carreira, Mariana Souza, e ainda a assessoria de comunicação da instituição a uma missão em Macaíba e São Gonçalo do Amarante, no grande Natal.

Em Macaíba a delegação foi recebida pelos Advogados militantes, estando à frente, Luiz Gonzaga (Luizinho) e Kátia Sena, estes também Vereadores, que articularam as reuniões e audiências, sendo inicialmente realizada uma audiência na Câmara Municipal estando o Presidente Vereador Gelson e seus demais pares.

Os advogados e Vereadores Luizinho e Kátia em conjunto fizeram uma exposição da situação da sala do advogado no Fórum Municipal, a sua falta de estrutura para apoiar os advogados, cuja sala a municipalidade vem utilizando para o atendimento jurídico gratuito, tendo o Presidente da OAB se comprometido em reequipá-la e o Presidente da Câmara colocou a disposição um servidor estudante de Direito a disposição para funcionamento da sala, haja vista o notório interesse público.

Em seguida os advogados e Vereadores foram a uma audiência institucional à sede da Prefeitura Municipal com o Prefeito Municipal, Dr. Fernando e com a sua paciência ouviu a exposição do Presidente da Ordem, e colocando também, um estagiário a serviço da sala da Ordem, que receberam um treinamento para operar os sistemas de informática a serem instalados  no reaparelhamento.

Dando sequência a missão institucional tomou o rumo  da Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sendo a delegação recebida pelo Diretor Geral da Escola, Professor Júlio César e os Professores Coordenadores dos cursos de Agropecuária e Agroindústria, estando presentes o Presidente da FETARN, Ambrósio Lins e mais diretores, quando foi tratado sobre o programa denominado "OAB vai a Escola", ainda em fase experimental no Estado.

Os cursos de Agropecuária e Agroindústria em um convênio com a FETARN recebem estudantes oriundos exclusivamente das áreas de reforma agrária e da agricultura familiar, selecionados através de provas, de elevado alcance social e de repercussão econômica neste seguimento produtivo, melhor preparando a força do trabalho.

O Programa da Ordem é fundado constitucionalmente no Art. 205 da Constituição Federal, estabelecendo o dispositivo em resumo que a Educação é um dever do Estado e da Família, apoiado pela sociedade para a formação profissional voltado para o desenvolvimento, sendo a aceitação imediata pelos gestores da Escola de Jundiaí, que será encartada na Semana de Ciências Agrárias, a ser realizada este ano.

O Programa é realizado na base do voluntariado dos Advogados, sendo realizado o ano passado (2012), uma experiência, na gestão de Paulo Eduardo, na Escola Estadual Jessé Pinto Freire, que mantém cursos técnicos, localizada no largo da Praça Pedro Velho, apoiado na Comissão de Estudos Constitucionais e pela Escola Superior de Advocacia - ESA.

Por fim a delegação se deslocou para São Gonçalo do Amarante, para visitar o Instituto de Educação Federal, Ciência e Tecnologia, sendo recebido pelo Diretor Geral, Professor Carlos Guedes Alcoforado e seus demais Professores que compõe a gestão e os representantes do Grêmio estudantil, sendo mostrado um vídeo institucional, inclusive do Campus em São Gonçalo, quando foi tratado sobre o Programa "OAB vai a Escola" e acertado ainda para este ano letivo uma experiência na Escola.

A missão da Ordem foi profícua, atendeu as expectativas pela acolhida, tanto em Macaíba pelas autoridades constituídas locais, na Escola de Jundiaí e no Instituto Federal de Educação do Campus de São Gonçalo do Amarante, sendo tratada uma pauta de relevante interesse público.

 

 

11 de Outubro de 2013 às 11h32

A violência da Região Metropolitana e no Estado

Ausência de Políticas do Estado. Drogas 

e Crime Organizado. Números assustadores.

Redução da Qualidade de vida. Paralisia.




O número de homicídios na Região Metropolitana e no Estado é assustador, este ano de 2013, no andar dos acontecimentos passará 2012, quando 952 pessoas foram assassinadas. Somente no final de semana passado do feriado dos Mártires, aconteceram mais 14 homicídios na Grande Natal e mais 02 mortes na segunda feira, portanto, chegou-se a uma situação de total insegurança pública.

Os dados são do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, presidido pelo Advogado Marcos Dionísio, que não para de denunciar a situação e vem, realizando um grande trabalho, dispondo inclusive de uma comparação com a violência em São Paulo que têm uma população estimada 11,3 milhões de habitantes e até abril do fluente ano, tinha registrados 400 homicídios, enquanto, no Rio Grande do Norte com uma população de 3,2 milhões até abril registrou 460 assassinatos, apoiado em contagem dada pelo "Jornal de Hoje", portanto o caso é alarmante e sendo maior da nossa História.

Em Natal apenas nos cinco primeiros meses do ano, aconteceram 230 homicídios, sendo inaceitável a perda dos recursos na ordem de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para a Segurança Pública, pelo Governo do Estado por falta de elaboração de projetos ou por falta da garantia de contrapartidas, não tendo ficado claro na mídia que noticiou amplamente o fato.

Natal é a capital do País com o maior crescimento de homicídios, os dados são do Mapa da Violência, atingindo principalmente jovens, das regiões periféricas, quando há uma maior concentração de vulnerabilidades sociais, alguns sem expectativa de empregos, sem qualificação técnica e colocada às vezes  na marginalidade.

A maioria dos homicídios tem referência com o consumo de drogas, as mais baratas como o CRAK, considerada das mais ofensivas à saúde, desfigurando fisicamente os viciados e com o crime organizado. 

O Estado não tem uma política pública de combate as drogas, o único programa que é conhecido é de iniciativa da Polícia Militar, denominado de PROERD. Nas Escolas, há uma verdadeira omissão governamental, faltando a presença do Estado, para uma ação de combate estruturante.

A violência se generalizou, chegou em todos os rincões, são invasões de residências, asilo inviolável considerado pela Constituição Federal, assaltos a mão armada, caixas eletrônicos explodidos, sequestros relâmpagos, todo tipo de violência.

O que vem ocorrendo está inclusive, mudando, a rotina de vida da população, do medo presente, alguns deixando as atividades normais, em face das violências permanentes, havendo inversão de valores, atingindo a qualidade de vida, e sufocando a atividade turística, diminuído o fluxo do turismo receptivo, atividade das mais importante de Natal.

A estrutura da Segurança Pública vem escandalizando o País, com presos algemados as grades, por falta de lugares nas Delegacias e Cadeias Públicas, afrontando minimamente, os direitos humanos, e de certa forma um sentimento de impunidade geral.

Este sentimento de impunidade geral, é bastante conhecido as consequências, da própria população começar a realizar Justiça com as próprias mãos, fazendo quando pode linchamentos daqueles que incorrem em ilícitos, do aparecimento de justiceiros que promovem mais mortes e de milícias em substituição as forças regulares.

A situação do ITEP/RN, a estrutura das delegacias, cadeias e penitenciárias,as greves dos policiais, demonstram a falta de políticas remuneratórias, levando a uma situação de caos, de paralisia, causando diretamente a população que precisa realizar suas atividades humanas de modo pacífico e ordeiro, um clima de temor, aumentando as tensões sociais.

04 de Outubro de 2013 às 11h46

O Lixo na Região Metropolitana

Aterro em Ceará Mirim. Não há ganhos para Ceará Mirim. O lixo deve ser tratado como estabelece a Lei Federal do Saneamento. O lixo problema ambiental que afetará o Desenvolvimento da Região Metropolitana.


O aterro sanitário de Ceará Mirim que recebe o lixo da região metropolitana não foi concluído em conformidade ao planejado, ainda não foi realizado de acordo com as audiências públicas, quando colocado uma série de ações para o seu pleno funcionamento com distribuições de responsabilidades pelas municipalidades envolvidas.

É o bastante dizer que o Conselho Metropolitano não se reúne em que pese o ingresso de vários municípios na Região, podendo pontuar os últimos, tais como: Georgino Avelino, Maxaranguape e Vera Cruz, tendo a última reunião muito mais um esforço do Parlamento Comum, quando sobressai a liderança do Vereador de Natal George Câmara em evento que se realizou no auditório da Reitoria da UFRN, fazendo toda a mobilização e preparação.

O aterro sanitário não foi concluído por exemplo na queima dos gases poluentes ou transformado em energia, simplesmente estão sendo lançados na atmosfera, causando prejuízo direto as comunidades de Ceará Mirim que sua população passou a inalar os gases, principalmente, a localidade de "Massaranduba" que sedia o empreendimento.

A mídia notícia de forma recorrente as queixas da empresa "Brazeco" que realiza o transbordo do lixo em Natal e encaminha para o Aterro Sanitário, por falta de pagamento das municipalidades, estando em débito com a mesma, e não providenciam  a coleta seletiva, nem mesmo, tomam a iniciativa de instituírem as cooperativas de catadores.

Para o aterro o lixo que deveria ser encaminhada séria os resíduos sólidos que não fosse mais selecionado, ou considerado imprestável, para ser transformada depois da decomposição em energia em forma de "Biogás", considerada inclusive, energia limpa e não poluente, aproveitável, tanto para o consumo doméstico e industrial.

A perda para Ceará Mirim é enorme, mais não há no município qualquer movimento de mobilização para procurar uma solução, que venha sensibilizar as outras municipalidades e o próprio Governo do Estado que poderia atuar como moderador, entretanto, a postura deste é de total omissão, mesmo o Secretário de Estado do Planejamento e Finanças ser membro integrante do Conselho Metropolitano.

Para se fazer Justiça uma voz ativa de Ceará Mirim que se vem colocando é a do Dr. Marcílio, engenheiro agrônomo, ambientalista, com Mestrado na Espanha, perito da Justiça Federal, talvez por ser conhecedor de causa e ter participado ativamente das audiências públicas, e da falta de compromisso das outras municipalidades vem se posicionado sempre que pode.

O lixo, mesmo na Região Metropolitana de Natal em muitas localidades está sendo tratados a céu aberto, contrariando a Lei Federal de Saneamento, alguns municípios ainda, sequer, elaboraram o seu Plano de Saneamento, e a prazos curtos, que os órgãos institucionais de fiscalização deveriam efetuar uma ação preventiva, para cumprimento da Lei.

Na outra ponta da Região Metropolitana de Natal, que envolve os municípios liderados pela grandeza de São José de Mipibú e Monte Alegre considerada a porta de entrada do Agreste, a um movimento procurando a iniciativa privada para os aterros sanitários e o aproveitamento do lixo orgânico, para uma Usina de Biogás, mesmo assim, ainda com passos iniciais, não tendo nada no horizonte próximo, parece apenas especulação.

A situação não pode perdurar como se encontra, cabendo aos agentes políticos, principalmente de Natal e de Parnamirim os dois maiores municípios tomarem logo, a iniciativa de abrirem a discussão e encontrar as soluções que sejam sérias e duradouras, pois, o lixo, afetará o Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Natal.

 

27 de Setembro de 2013 às 12h26

Aeroporto de São Gonçalo e a ZPE de Macaíba

Obras estratégicas. Recursos Federais. 

Privatização. Consórcio Internacional.

Governo Estadual construa os Acessos.

 

O Aeroporto de cargas e passageiros de São Gonçalo do Amarante e a Zona de Processamento de Exportação de Macaíba foram colocados como instrumentos impulsionadores de desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal, pelos investimentos a serem efetuados, pela geração de empregos diretos e indiretos, e pelas novas oportunidades que poderiam ser agregadas.

Quanto ao Aeroporto todos os seguimentos políticos participaram na sua solução, para finalmente com a Copa do Mundo de 2014 ser incluído como prioridade pelo Governo da Presidente Dilma, e ser a primeira experiência de privatização nesta área, tendo conseguido êxito um consórcio Argentino que se comprometeu entregar a sua conclusão no mês de abril vindouro, ante do inicio da Copa do Mundo.

O Aeroporto de Cargas será o mais importante do país, em virtude da proximidade da África e da Europa, sendo a porta de entrada via aérea de todos os produtos de importação e de saída para produtos de exportação, acabando no Estado com as dificuldades do Porto de Natal, em vista dos calados dos navios que podem aportar na barra do Potengi.

A conclusão da construção do aeroporto oportunizará o crescimento do setor hoteleiro, de comércio, de serviços, e dinamizará o turismo, com vôos internacionais colocando no roteiro de Natal como destino, sem maiores dificuldades, aportando recursos que em muito modificará para melhor a economia local. 

Assim a estratégia do Aeroporto está em contexto, também, do turismo, seguimento dos mais importantes para a economia local, reforçando o turismo receptivo internacional, que já teve um peso considerável, motivando investimentos privados significativos, principalmente na área imobiliária, com aquecimento no setor de imóveis, gerando empregos diretos.

A Zona de Processamento de Exportação de Macaíba, com uma indústria de ponta se estabelecendo, motivada pela facilidade do Aeroporto, das condições metropolitanas, da matriz energética limpa produzida pelos ventos, fecharia um ciclo de prosperidade.

O Campus do Instituto de Educação de São Gonçalo do Amarante, com a direção do Professor Carlos Guedes Alcoforado, vem, já trabalhando a mão de obra necessária para todo o empreendimento, de homens e mulheres, no que tange a formação de jardineiras, zeladoras, camareiras, todos com recursos disponíveis dos programas do Governo Federal.

Os cursos de edificações e ciência em informática encontram-se a todo o vapor demonstrando que a preparação acadêmica deve está em consonância com a realidade de mercado, produzindo a força de trabalho qualificada que a economia globalizada exige, e naquela Unidade de Ensino Federal em São Gonçalo, vinte e cinco por cento dos estudantes são de Natal, própria de uma situação metropolitana, com os municípios cruzando os caminhos.

O Governo do Estado, neste momento, não pode ser entrave para a construção das estradas de acesso ao Aeroporto de Cargas e Passageiros de São Gonçalo, tem que se colocar como prioridade na construção da infraestrutura necessária, haja vista, que em abril, será o marco para a inauguração e desativação do Aeroporto de Paranamirim.

O Governo Federal e a FIFA realizou um grande esforço para diminuir todos os entraves legais, que poderiam dificultar a execução das obras preparatórias para a Copa do Mundo, junto ao Congresso Nacional, conseguiu até um regime diferenciado de licitação, e no período denominado de "matriz" da Copa, as obras precisam ser realizadas.

A ação do Governo do Estado é urgente na realização dos acessos para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, e dando a devida visibilidade, apresentando um cronograma verdadeiro para tranqüilizar a opinião pública local.  

20 de Setembro de 2013 às 12h04

O Grande Natal e a mobilidade urbana

Tema recorrente. Transito caótico. Transporte Coletivo. VLT. Vias Expressas. Ausência da Ação Governamental. Qualidade de Vida da População.

 

A mobilidade urbana tem sido recorrente da mídia, pelo caos implantado que está afetando a qualidade de vida de todos os cidadãos metropolitanos, e em curto prazo, parece que não há uma saída satisfatória  que venha diminuir o sofrimento, principalmente no transito nos horários de pico.

Agora a Municipalidade de Natal anuncia uma licitação para os transportes coletivos, depois da Câmara Municipal devolver o projeto de lei ao executivo para as audiências públicas que serão realizadas em número de quatro, cada uma em uma região administrativa, mudando a postura do Prefeito de Natal.

As audiências precisam de divulgação e os movimentos sociais mobilizar a população, pois, a reclamação em relação ao transporte coletivo é geral, desde superlotação, ausência de linhas, paradas inadequadas, falta de pontualidade, roteiros que não atendem a população, transporte velhos, portanto, a participação da população é fundamental.

A mudança de postura do Prefeito é uma demonstração de tentativa de diálogo com a Câmara Municipal, quando na sua gestão anterior era acusado pela edilidade de arrogante, e com os principais seguimentos que utilizam o transporte coletivo diariamente, passando por inúmeras dificuldades.

A mobilidade urbana passa também, no  transporte coletivo, em vias exclusivas para transitar, tendo em Natal, apenas, a Bernardo Vieira com esta alternativa, estando mal conservada, em face do desastre do governo passado, e o atual governo ainda não conseguiu dar uma solução satisfatória.

Em Natal, Extremoz e Ceará Mirim a expectativa gira em torno dos Veículos Leves sobre Trilho, o VLT, que substituíram os ultrapassados trens urbanos, decadente, sem nenhum conforto, mas está faltando informações na mídia, como se encontra a mudança dos dormentes, e cronograma das obras e chegada dos vagões e da máquina.

Os pontos de gargalo no transito não tem qualquer melhora, a máquina estatal parece que não é com ela a responsabilidade, basta um problema no semáforo e o caos se instala, como aconteceu no último apagão, cabendo a população se salvar como pode.

A Guarda Municipal e de Transito precisa se preparar melhor, efetivamente, ter um plano b, ou seja, planejamento para não se ausentar das dificuldades e dos desafios, e inclusive enfrentar os gargalos que se formam diariamente, principalmente, quando se iniciar as obras da Copa na proximidade da Arena das Dunas, que atingirá a Prudente de Morais e a Romualdo Galvão.

As vias expressas precisam de fiscalização, para evitar os estacionamentos inadequados, que esbarram o transito, causando todo tipo de problema, afetando um "stress coletivo", em Natal uma cidade de porte médio a sua população não pode passar uma hora no transito para deslocamento, pois, já está atingindo o turismo local receptivo.

Os dados de atropelamento com motos no transito, causando seqüelas na população, exige uma providência urgente, em razão do numero de automóveis ter aumentado acompanhada pelas motos, revelando imprudência dos dois lados, abarrotando os hospitais e o deslocamento frenético das ambulâncias do SAMU.

Deste modo, a ação governamental é urgente, não basta anunciar as obras, os convênios celebrados, mas medidas que sejam paliativas, para minorar a situação caótica existente, até a conclusão das obras já anunciadas, a fim de manter o mínimo da qualidade de vida da população metropolitana. 

13 de Setembro de 2013 às 10h50

Região Metropolitana e o Programa Habitacional

Déficit habitacional. Programa do Governo Federal. Agilidade dos Municípios. Cotas.

 

 

A Região Metropolitana de Natal com os novos municípios que passaram a integrar, Maxaranguape e Senador Georgino Avelino atingiu uma população de um milhão e quatrocentos mil habitantes, aproximadamente cinqüenta por cento da população do Estado, com um déficit habitacional preocupante, que coloca o índice de desenvolvimento humano para baixo.

É bastante dizer que em Natal há setenta e duas favelas, e as casas que serão entregues do Programa Minha Casa, Minha Vida vai erradicar apenas duas delas, sendo outro dado revelador deste programa, foram os inscritos do último chamamento por Edital, promovido já pelo atual Governo, atingindo um número de oitenta mil.

Esta claro que o atual Governo que tomou posse em 1º de janeiro já fez mais que o governo que foi finalizado no último mandato, tendo este, não entregue uma única casa, quando em Parnamirim foram entregues quatro mil casas, mostrando muito mais capacidade de administração pública.

A falta de moradia digna atinge todas as municipalidades, em que pese todo esforço governamental realizado, para priorizar as regiões metropolitanas, como é o caso de Natal, inclusive com a entrada do Banco do Brasil, também, como agente financeiro, a questão da casa própria para habitação popular continua sendo um desafio.

Em reunião recente em Brasília com vários órgãos do Estado, as cotas habitacionais por município da região, que recebem mais subsídios, para beneficiar o público do programa das faixas salariais, não serão totalmente respeitadas, neste sentido, os municípios que demonstrarem mais capacidade de agir e compreender melhor o programa levará vantagem, ou seja, não haverá reserva de cotas.

O Prefeito Municipal que tem a intenção de beneficiar a sua população com o Programa que vem dando certo, em que pese não diminuir sensivelmente os índices de déficits habitacionais, precisa em primeiro lugar da decisão política que vai construir, definindo desde já os terrenos, com os loteamentos, pois até o terreno para o programa pode ser adquirido pelo agente financeiro, facilitando a construção das unidades habitacionais. 

As municipalidades precisam está preparadas, concedendo as suas isenções fiscais, pois, quando da construção das unidades habitacionais será gerado uma significativa oportunidade de empregos, haja vista, a construção civil ser um seguimento que mais produz relações empregatícias.

Natal pela sua capacidade técnica, inclusive trouxe para seus quadros, na condição de Secretário, o titular da pasta da Habitação de Parnamirim, no mínimo com o fim de minorar a situação de Natal que constitui um desafio, a habitação popular.

Na Região, seja em Natal, ou nos municípios maiores, como Macaíba, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibú e Parnamirim, tem o que muito a ser realizado, pois até os loteamentos que são abertos, da iniciativa privada, logo são comercializados, não atendendo a demanda de mercado existente.

O atendimento a curto prazo para fazer frente as necessidades da Região Metropolitana de Natal será realizada mediante um esforço dos agentes financeiros, da iniciativa privada, e das municipalidades, em observar os postulados dos Programas do Governo Federal em curso.  


JM